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norma nº 1256/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1256 / 2019
Date 2019-10-17
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Sérgio Amâncio de Souza Porto.
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| Estado do Rio de Janeiro
b Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.256 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
“Concede Título de Cidadão
Miguelense, ao Ilmo Sr. Cel. PM
Sérgio Amâncio de Souza Porto”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo Sr. Cel.
PM Sérgio Amâncio de Souza Porto”.
Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue
em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara
Municipal.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrario.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
outubro de 2019. mt
Em, 18 d
 
| Estado do Rio de Janeiro
b Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.256 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
“Concede Título de Cidadão
Miguelense, ao Ilmo Sr. Cel. PM
Sérgio Amâncio de Souza Porto”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo Sr. Cel.
PM Sérgio Amâncio de Souza Porto”.
Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue
em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara
Municipal.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrario.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
outubro de 2019.
mt
Em, 18 d
 

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