| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1256 / 2019 |
| Date | 2019-10-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Sérgio Amâncio de Souza Porto. |
| native_id | 12 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
| Estado do Rio de Janeiro b Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.256 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo Sr. Cel. PM Sérgio Amâncio de Souza Porto”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo Sr. Cel. PM Sérgio Amâncio de Souza Porto”. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrario. Câmara Municipal de Miguel Pereira, outubro de 2019. mt Em, 18 d | Estado do Rio de Janeiro b Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.256 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo Sr. Cel. PM Sérgio Amâncio de Souza Porto”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmo Sr. Cel. PM Sérgio Amâncio de Souza Porto”. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrario. Câmara Municipal de Miguel Pereira, outubro de 2019. mt Em, 18 d