| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1252 / 2019 |
| Date | 2019-10-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. |
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Estado do Rio de Janeiro Seb Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.252 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense, ao Exmo Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Exmo Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipalda Miguel Pereira, Em, 18 de outubro de 2019. EDUARDO PAULO GORRÉÊA Presidente Estado do Rio de Janeiro Seb Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.252 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense, ao Exmo Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Exmo Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Parágrafo Unico: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipalda Miguel Pereira, Em, 18 de outubro de 2019. EDUARDO PAULO GORRÉÊA Presidente