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norma nº 2034/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2034 / 2005
Date 2005-04-25
EmentaCria e inclui na Lei nº 1.334, de 11 de dezembro de 1992 – a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e renomeia de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Secretaria de Meio Ambiente e Projetos Especiais com a estrutura contida no Decreto nº 1.026/93 e dá outras providências.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
 
LEI Nº 2034, 25 DE ABRIL DE 2005.
“Cria e inclui na Lei nº 1334 de 11 de dezembro de
1992 — a Secretária Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e redenomina de
Secretaria de Obras e Serviços Públicos a Secretaria
de Meio Ambiente e Projetos Especiais com a
estrutura contida no Decreto nº 1.026/93 e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTELEI:
Art. 1º - Fica criada, na estrutura do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável — SMADES, órgão executivo central do sistema municipal de gestão ambiental com a finalidade de implementar a política municipal de meio ambiente em coordenação com os demais órgãos do Município.
Art. 2º - O art. 8º da Lei Municipal nº 1334/92 passa vigorar com a seguinte redação:
“Art. 8º - A estrutura básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira é composta pelos seguintes órgãos:
IV - ÓRGÃO DE APOIO TÉCNICO
4.1 — Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMO)
4.8 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SMADES.”
Art. 3º - Asatribuições relacionadas no art. 12 da Lei Municipal nº 1334/92, referentes à antiga Assessoria de Meio Ambiente e Assuntos Especiais ficam suprimidas e renumerados os artigos a partir do de número 12 até o de número 20, passandoeste artigo a ter a seguinte redação:
“Art. 20 — Á Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável compete”:
| - promovera defesa e garantir a conservação, recuperação e proteção do meio ambiente, nos termos do art. 184 parágrafos e incisos da Lei Orgânica do Município;
H - desenvolver e coordenar o sistema de gestão ambiental na execução da Política Municipal de Meio Ambiente do Município, de acordo com a
L.C. nº 115/2004;
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0004) 2484-1234 — Fax:(0xx24) 2484-1234 — Ramal: 2011 Divisão de Pessoal — Ramal 2021 - Home-Page: www.pmmp.ri.gov.br
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
 
HI - licenciar atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente. Ficando responsável, juntamente com a Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, pela aprovação de todo e qualquer parcelamento de solo urbano, bem como, em parceria com o INCRA e o IBAMA opinar, alterar, restringir ou alterar, o parcelamento do solo rural e as licenças concedidas para desmatamento ou retirada de madeira, no perímetro do Município de Miguel Pereira, propondo medidas mitigatórias e/ou compensatórias se necessárias;
IV — incentivar, colaborar, supervisionar e coordenar a política de educação ambiental no Município, dando destaque a Agenda 21 juntamente com a
Secretária Municipal de Educação;
V - determinar a realização de auditorias ambientais em instalações e
atividades potencialmente poluidoras;
VI - determinar a recuperação ambiental e o reflorestamento de áreas degradadas;
VII - estabelecer os padrões ambientais que terão vigor no território do Município;
VIII - determinar a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e
respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
IX - exercer o poder de polícia em relação a atividades causadoras de poluição atmosférica, hídrica, sonora e do solo, à mineração, ao desmatamento, aos resíduos tóxicos e impor multas, embargos, apreensões, restrições para o funcionamento, interdições, demolições e
demais sanções administrativas estabelecidas em Lei;
X - decidir sobre os recursos impetrados em relação a sanções administrativas aplicadas;
XI - estabelecer a formação, o credenciamento e a atuação de voluntários de entidades da sociedade civil em atividades de apoio à fiscalização;
XIl - propor a criação das unidades de conservação ambiental instituídas pelo Município, e implementar sua regulação.
XIll - promover convênios e acordos nacionais e internacionais com entidades governamentais e não governamentais para o desenvolvimento de programas e projetos da política municipal d o meio ambiente e do desenvolvimento sustentado compatibilizando as atividades econômicas e
sociais com a preservação ambiental e o equilíbrio ecológico.”
Art. 4º - As denominações constantes do Anexo | e AnexoIl da Lei nº 1948 de 29 de março de 2004 passam a ter a seguinte redação: Onde se lê: Secretaria de Meio.Ambiente e Projetos Especiais, leia-se Secretaria de Obras e Serviços Públicos —
Secretário de Meio Ambiente e Projetos Especiais, leia-se Secretário de Obras e Serviços Públicos e, finalmente, Assessor de Meio Ambiente e Projetos Especiais leia-se Assessor de Obras e Serviços Públicos. Ficam criados os cargos em comissão, com seus respectivos
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. - CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2484-1234 — Fax:(0xx24) 2484-1234 — Ramal: 2011 Divisão de Pessoal — Ramal 2021 - Home-Page: Www.pmmep.ri.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!
 
símbolos e quantitativos constantes no Anexo Il, de Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Assistente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Auxiliar de Projetos para Desenvolvimento Sustentável.
Art. 5º - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no prazo de S0 (noventa) dias contados da data de publicação desta Lei, por meio de Decreto, estabelecerá o Regimento Interno da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável —
SMADES.
Art. 6º - O Organograma da Estrutura Básica da Prefeitura e o Quadro de Cargos em Comissão transformados passam,a partir da publicação desta lei, a viger de acordo com
de
os Anexos
dotação
Art.
|
própria
II.
7º -
do
Osrecursos
Orçamento
destinados
Vigente. ao atendimento da presente Lei correrão à conta
e
Art. 8º - Ficam mantidas as demais disposições legais constantes da Lei Municipal nº 1334/92, e das Leis Complementares nºs 057 de 03 de novembro de 1999 e nº 062 de 30 de junho de 2000.
Art. 9º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
Em, 29 DE ABRIL DE 2005.
 
 
 
 
MIGUEL PEREIRA ROBERTO DANIEL CAMPOS ALMÉIDA EST DO RIO
Prefeito Municipal
 
Rubrica,LeeL : Mat.OS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
 
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. — CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2484-1234 — Fax:(0xx24) 2484-1234 — Ramal: 2011 Divisão de Pessoal — Ramal 2021 - Home-Page: www. pmmp.rj.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE Prefeitura Municipal de Miguel Pereljra MIGUELDERERRA ST. DO BI
 
LEI Nº 2034, 25 DE ABRIL Publicado en; Dor0s05 DE 2005. Jorna; nina va REGONAL SA
Página QAÍQS.- ATOS rms
ANEXO Bubrica . SN - Il | Mat. ostgo QUADRODE CARGOS EM COMISSÃO
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR — DAS
 
 

 
 
 
 
 
PEsommMAçÃO
Secretário Municipal de Administração
DRA
1 Ag. Político Secretário Municipal de Fazenda 1 Ag. Político Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos 1 Ag. Político Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 1 Ag, Político Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte 1 Ag. Político Secretário Municipal de Saúde 1 Ag, Político Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 1 Ag. Político Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo 1 Ag. Político Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Recreação e Lazer 1 Ag. Político Secretário Municipal de Transportes Urbanos 1 Ag. Político Chefe de Gabinete 1 DAS-1 Consultor Jurídico 1 DAS-1 Assessor-Chefe de Planejamento e Coordenação Geral 1 DAS-1 Assessor Especial 1 DAS-2 Assessor Chefe de Controle Interno 1 DAS-2 Sub-Consultor Jurídico 1 DAS-2 Diretor de Obras e Serviços Públicos 1 DAS-2 Assessor do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos 1 DAS-3 Assessor do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte 1 DAS-3 Assessor do Secretário Municipal de Saúde 1 DAS-3 Assessor do Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 1 DAS-3 Assessor do Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo 1 DAS-3 Assessor do Secretário Municipal de Trabalho, Recreação e Lazer 1 DAS-3 Diretor Executivo 1 DAS-3 Tesoureiro 1 DAS-3 Supervisor de Obras e Serviços Públicos 1 DAS-3 Supervisor de Cultura 1 DAS-3 Supervisor Hospitalar 1 DAS-3 Supervisor de Serviços de Medicina Legal 1 DAS-3 Supervisor de Serviços Sociais 1 DAS-3 Assistente de Gabinete 1 DAS-4 Assistente Jurídico 1 DAS-4 Assistente de Controle Interno 1 DAS-4 Assistente de Planejamento 1 DAS-4 Assistente de Administração 2 DAS-4 Assistente de Fazenda 1 DAS-4 Assistente de Contabilidade 1 DAS-4 Assistente de Serviços Públicos 1 DAS-4 Assistente de Serviços Médicos 13 DAS-4 Assistente de Serviços Médicos de Oftalmologia 1 DAS-4 Assistente de Serviços Médicos de Pediatria 2 DAS-4 Assistente do Programade Saúde da Mulher, da Criançaedo Adolescente 1 DAS-4 Assistente de Serviços de Medicina Legal 1 DAS-4 Assistente de Serviços Odontológicos 1 DAS-4 Assistente de Serviços Técnicos Odontológicos 1 DAS-4 Assistente de Serviços de Odentolegia Preventiva 2 DAS-4 Assistente de Serviços de Controle de hipertensão Arterial 1 DAS-4 Assistente de Serviços de Creche 1 DAS-4 Assistente de Serviços Assistenciais 1 DAS-4 Assistente de Recreação e Lazer 1 DAS-4 Assistente de Transportes Urbanos
 
Rua Prefeito Manoel
Divisão
Tel: (024)
Guilherme
de Pessoal
2484-4500
Barbosa,
— Ramal
—
375
Fax:(0xx24)
2021
— Centro
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2484-1234
— Miguel
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Pereira
— Ramal:
— RJ.
2011
— CEP:
1
26.900-000
DASA4 
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
 
 
 
 
 
 
 
 
Assistente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 1 DAS-4 Coordenador Técnico de Manutenção 2 DAS-5 Coordenador de Manutenção 1 DAS-5 Coordenadorde Infra-Estrutura 1 DAS-5 Coordenador Pedagógico 1 DAS-5 Coordenador de Esporte a DAS-5 Coordenador do Fundo Municipal de Educação 1 DAS-S Coordenador de Serviços de Farmácia 1 DAS-S Coordenador da Unidade Transfusional 1 DAS-S Coordenador de Administração de Saúde 1 DAS-s Coordenador de Saúde Coletiva 1 DAS-s Coordenador de Saúde Mental 1 DAS-5 Coordenador do Fundo Municipal de Saúde 1 DAS-s Coordenador do Programa de Nutrição 1 DAS-5 Coordenador de Divulgação 1 DAS-5 Coordenador de Serviços Sociais 1 DAS-5 Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social 1 DAS-5 Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente 1 DAS-s Assistente-Auxiliar de Gabinete 2 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Administração 2 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Fazenda 1 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Obras e Serviços Públicos 2 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Serviços Radiológicos 1 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Enfermagem 2 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Ortopedia 1 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Laboratório 1 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Serviços de Odontologia Preventiva 1 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Serviços Médicos 1 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Serviços de Controle de Diabetes 1 DAS-6 Coordenador de Operações 1 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Farmácia 1 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Saúde 1 DAS-6 Assistente de Industria, Comércio e Turismo 2 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Psicologia 1 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Serviço Social 1 DAS-6 Assistente-Auxiliar de Transportes Urbanos 2 DAS-6 Auxiliar de Gabinete 1 DAS-7 Auxiliar de Assuntos Especiais 1 DAS-7 Auxiliar de Administração 2 DAS-7 Auxiliar de Parques e Jardins 2 DAS-7 Auxiliar de Educação 6 DAS-7 Auxiliar de Laboratório 2 DAS-7 Auxiliar de Administração de Saúde 2 DAS-7 Auxiliar de Projetos Especiais 1 DAS-7 Ajudante de Administração 2 DAS-8 Assistente de Turismo 1 DAS-8 Ajudante-Auxiliar de Administração 7 DAS-9 Ajudante-Auxiliar de Apoio Complementar 2 DAS-9 Ajudante-Auxiliar de Biblioteca 1 DAS-9 Ajudante-Auxiliar de Esportes 1 DAS-9 Ajudante-Ausxiliar de Turismo 1 DAS-9 Ajudante-Auxiliar de Serviço Social 1 DAS-9 Ajudante-Auxiliar de Recreação e Lazer
 
 
BREPRITURA
MIGUEL MUNICIPAL DE
1 DAS-9 
 
0sos“OS Jorna MBrragarfRETAQUALLs334
Página 0M/09 — TO: Rua Prefeito Manoel Cuihermaã, A Sm Tel: (0xx24) 2
Divisão de Pes
 
 
ira — RJ. — CEP: 26.900-000
amal: 2011 pmmp.rj.gov.br
 
Os MELHOR TINA DO MONDO?
 
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Valadad TINDIA JA TVdIDINNIA VANLIASIAA VA VOISVA VINLNHLSA
LOXINY
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sousqIn JozeT 9 OtÍBaDOy oursEm| oopuguosy eposs ajrodsg Parjuojsns Soomqua Bpuoze, OpSunspupupy il EF soprodsuer *owpequa 'Tepos º opuguio) OJUSUIMATOASS ap pdppmpa e emmo OJUDUIA
OAUaSAÇ 9 SOÓJALoS ap sdppma OJUaUMAOAUasad “emysnpuy 2 vmypousy viitjardos “ogsempa aqusIqury opa 2 sEigo ap Tedppuny ap pedppumiy Uvanas ap dp ap rdppny 9p pedppnyy
H s ap pdppmy ap pedppmya ap tedppmiy ELIBjaDos EEBjadDos sEBjaroas EpIBjaDas BEBJaIDaS BLBjAIaS vEBjardas vEIBjaDaS
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ERRATA: Poid CraneSelosios, 1— Rena 537. LEI Nº 2.034, DE 25 DE ABRIL DE2005. os OS-ArosBPIAS Exnorica
 
ANEXO IH .
QUADRO DE CARGOSEM COMISSÃO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR- DAS Met. 
ONDE SE LÊ “(Assistente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)” LEIA-SE
“(Assistente de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente).”
ONDE SE LÊ “(Auxiliar de Projetos Especiais)” LEIA-SE “(Auxiliar de Projetos para
Desenvolvimento Sustentável).”
 

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