| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1260 / 2019 |
| Date | 2019-10-21 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Gustavo Tutuca. |
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Estado do Rio de Janeiro ”+ Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.260 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao lImo. Sr. Deputado Estadual Gustavo Tutuca.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedida Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao IImo. Sr. Deputado Estadual Gustavo Tutuca. Parágrafo Unico: A Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 22 de outubro de 2019. Estado do Rio de Janeiro ”+ Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.260 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 “Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao lImo. Sr. Deputado Estadual Gustavo Tutuca.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedida Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao IImo. Sr. Deputado Estadual Gustavo Tutuca. Parágrafo Unico: A Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 22 de outubro de 2019.