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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1310/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1310 / 2022
Date 2022-10-11
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Deputado Federal Hugo Leal Melo da Silva.
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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Miguel Pereira Gabinete da Presidência 
 
a) 
 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.310, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
Concede Título de Cidadão Miguelense 
ao Exmo. Sr. Deputado Federal Hugo 
Leal Melo da Silva. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU 
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. 
Deputado Federal Hugo Leal Melo da Silva. 
Parágrafo único. O Título de que trata o presente artigo será entregue em 
Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Miguel Pereira, 
Em 11 de-outubro de 2022. 
 
ZÂMARA 
 
MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA 
Publicado em; 
4 140 I2olt, 
 DO.nº) (OS) .Págis) 42 
 
 
Página 1 
LE ml/Cal d/ Seis 
SERVIDOR Técnica Legi a 
inha

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