| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1326 / 2023 |
| Date | 2023-09-15 |
| Ementa | Concede Medalha Mulheres que Inspiram, à Ilma. Sra. Fernanda Caraline de Almeida Carvalhal. |
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. =, Estado do Rio de Janeiro
| Camara Municipal de Miguel Pereira yt . a “ Gabinete da Presidéncia MIGUEL PERTIBA
een
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede a Medalha Mulheres' que
Inspiram a Ilma. Sra. Fernanda Caraline de
Almeida Carvalhal.
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedida a “Medalha Mulheres que Inspiram” a Ilma. Sra. Fernanda
Caraline de Almeida Carvalhal.
Paragrafo unico. A Medalha de que trata o presente artigo sera entregue em
Sessao Solene a ser marcada pela Presidéncia da Camara Municipal.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3° Revogam-se as disposicées em contrario.
Camara Municipal de Miguel Pereira,
Em 15 de setembro de 2023.
AMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
4S pO" 12023 ublicado em.
D ofnr 12S*\_. Pag) G21.
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