| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 1038 / 2015 |
| Date | 2015-01-22 |
| Ementa | ATUALIZA AS TABELAS DE REFERÊNCIA DISPOSTAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 40/2008 E 50/2010, NO TOCANTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2,00% (DOIS POR CENTO), E ANTECIPA A DATA BASE DA CATEGORIA PARA O MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 35364 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-02-04 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 238 DE 04/02/2015. LEI COMPLEMENTAR 93. |
| 2015-02-04 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 238 DE 04/02/2015. LEI COMPLEMENTAR 93. |
| 2015-02-04 | Aguardando Publicação | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 94. |
| 2015-02-04 | Aguardando Publicação | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 93. |
| 2015-02-04 | Retornando do Executivo Sancionado(a) | — | SANCIONADO EM 02/02/2015. LEI COMPLEMENTAR 93. |
| 2015-01-27 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 001/DL/2015. LEI COMPLEMENTAR 93. |
| 2015-01-27 | Para Digitação e Assinaturas | — | PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS |
| 2015-01-27 | Matéria Aprovada pelo Plenário | — | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2015-01-27 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | U | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA |
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