materia nº 146/2021

REINF /GABINETE JOELSON DO POTE



Nova Friburgo, 07 de Julho de 2021.

Exmo. Sr. Vereador Wellington Moreira

Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo.





		REQUEIRO, dentro das normas regimentais, PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis informações e esclarecimentos sobre a Movimentação de Terra realizada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo no terreno de propriedade da municipalidade situado em Córrego D’antas as margens da Avenida Antônio Mario de Azevedo, coordenadas UTM 23 K 752332.57 mE 7536605.19 mS. 



1- Número do processo que aprovou o respectivo movimento de terra;



2 – Data da entrada do processo do movimento de terra;



3- Data da aprovação do processo de movimento de terra; 



4 - Nome do Profissional responsável pelo movimento de terra;



5- Cópia da ART referente a este movimento de terra;



6- Cópia da autorização do INEA para realização do aterro da faixa marginal de proteção (FMP) Córrego D’ antas;



7 – Cópia do projeto para movimentação de terra, demostrando o aterro na faixa marginal de proteção (FMP); e



8- Cópia dos comprovantes de pagamento da licença ambiental para a execução da movimentação de terra.





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Joelson José de Almeida Martins

Joelson do Pote 

Vereador – PDT