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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6708/2007 2007-10-04 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. ALZIRA SENNA MOURA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 2895/2007 2007-10-03 Indicação (não usar) RESTAURAÇÃO DE PONTE, SITUADA NA RUA CHOPIN, NO BAIRRO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 6695/2007 2007-10-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOSÉ DE ASSIS AM0RIM E ELAINE VELINHA AMORIM, PELOS 25 ANOS DE CASAMENTO. 1 unsupported_format
materia 6696/2007 2007-10-03 Moção MOÇÃO DE PESAR COM A FAMILIA DA SRA.ZAROUHIE KUPELIAN, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 2891/2007 2007-10-02 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE BARRACÃO DOS MENDES. 1 unsupported_format
materia 2892/2007 2007-10-02 Indicação (não usar) OBRAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA NA RUA: JOSÉ GONÇALVES POUSADA DO GORDO (SÃO GERALDO) 1 unsupported_format
materia 2893/2007 2007-10-02 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ GONÇALVES - POUSADA DO GORDO (SÃO GERALDO) 1 unsupported_format
materia 2894/2007 2007-10-02 Indicação (não usar) REDE DE ESGOTOS DA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOS MAIAS, EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 6677/2007 2007-10-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ADÃO SOUZA VIEIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6680/2007 2007-10-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALCINDO MIGUEZ TRANCOSO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 6681/2007 2007-10-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MARIA JOSÉ BRANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 6682/2007 2007-10-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL HÉLIO ENNES E MARIA JOVELINA PEREIRA, POR SEU ENLACE MATRIMONIAL, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO. 1 unsupported_format
materia 6683/2007 2007-10-02 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. ARISTIDES BLAUDT, POR SEU FALECIMENTO NO DIA 30 DE SETEMBRO. 1 unsupported_format
materia 6684/2007 2007-10-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ADRIANA CLÁUDIA DE SOUZA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6685/2007 2007-10-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ANA CARLA DA CONCEIÇÃO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6686/2007 2007-10-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ANA LÚCIA RODRIGUES DE SOUZA BRAZ E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6687/2007 2007-10-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CHRISTIENE REGINA JARDIM ZEBENDE E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6688/2007 2007-10-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. FÁBIO MARTINS ALVES E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6689/2007 2007-10-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CLEA GONÇALVES TIENNE E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6690/2007 2007-10-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. THAMIRYS COSTA ROSA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6691/2007 2007-10-02 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE LEITURA DA MATÉRIA INTITULADA " MORRE O ENGENHEIRO RAPHAEL LUIZ DE SIQUEIRA JACOOUD", DO JORNAL A VOZ DA SERRA, DO DIA 26 DE SETEMBRO. 1 unsupported_format
materia 6669/2007 2007-10-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O 1º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADELMO ALAGOAS BUSQUET, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 0 no document
materia 6670/2007 2007-10-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CABO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CELSO ANDRADE BARBOSA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 6671/2007 2007-10-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELIMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 6672/2007 2007-10-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CABO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEUSEDINO DE MATOS JÚNIOR, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
norma 32/2007 2007-10-01 Lei Complementar Altera as Leis Complementares nºs 14, de 02/02/2001 e nº 22, de 10/05/2006 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2890/2007 2007-09-28 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DESPORTIVO A SER IMPLANTADO NA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 6667/2007 2007-09-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM OS JOVENS PATRICK DA SILVA ELLER E FLÁVIA DA SILVA ELLER, PELA COLAÇÃO DE GRAU NO CURSO DE DIREITO. 1 unsupported_format
norma 33/2007 2007-09-28 Lei Complementar Promove a corrigenda do Anexo II da Lei Complementar nº 27/2007, nas profissões que especifica e extingue empregos públicos criados. 1 unsupported_format
norma 3593/2007 2007-09-28 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.436 DE 07 DE JANEIRO DE 2005. 1 unsupported_format
norma 3594/2007 2007-09-28 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.231 DE 20 DE JANEIRO DE 2003. 1 unsupported_format
norma 3595/2007 2007-09-28 Lei Municipal INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O “DIA DA RECICLAGEM DE LIXO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 6 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3596/2007 2007-09-28 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ÁGUA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 3597/2007 2007-09-28 Lei Municipal INSTITUI O DIA 30 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3598/2007 2007-09-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3600/2007 2007-09-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM IMPRESSOS EMITIDOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
norma 3601/2007 2007-09-28 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À ADOÇÃO, DISPÕE SOBRE A SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3602/2007 2007-09-28 Lei Municipal DETERMINA QUE SEJA PROIBIDO QUALQUER TIPO DE PANFLETAGEM NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6655/2007 2007-09-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. OBÉRIO G. DA ROSA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6656/2007 2007-09-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. AROLDO GONÇALVES PEREIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6657/2007 2007-09-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOSÉ CARLOS SIQUEIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6658/2007 2007-09-27 INATIVO Emenda a Projeto de Lei do Legislativo EMENDA AO PROJETO DE LEI 2708/07, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRE FRANCISCO MORAES À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 6660/2007 2007-09-27 INATIVO Emenda a Projeto de Lei do Legislativo EMENDA AO PROJETO DE LEI 2703/07, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE KRIKOR KIRAZIAN JUNIOR À LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 6661/2007 2007-09-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS ANTONIO MADURO E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6662/2007 2007-09-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALBERTO DA CUNHA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6663/2007 2007-09-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. AILMA DA SIVEIRA BERGAMO E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6664/2007 2007-09-27 Moção MOÇÃO DE PESAR COM A FAMÍLIA DA SRA. VERA LUCIA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 6665/2007 2007-09-27 Moção MOÇÃO DE PESAR COM A FAMILIA DO SR. NIRALDO SANTAREM, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 2840/2007 2007-09-26 Projeto de Emenda (não usar) REVOGA AS ALÍNEAS "C" E "D" DO ARTIGO 76, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2886/2007 2007-09-26 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO MUNICIPAL PARA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format