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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3616/2007 2007-10-15 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º E REVOGA O § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.576/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2902/2007 2007-10-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2906/2007 2007-10-11 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA HERIMANO ROCHA, NO LOTEAMENTO NOVA SUIÇA. 1 unsupported_format
materia 6739/2007 2007-10-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. GLEYCIA MOREIRA AGOSTINHO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 320/2007 2007-10-11 Decreto Legislativo Aprova as Contas do exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
materia 2903/2007 2007-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À PERMISSÃO DE SERVIÇO DE FUNCIONAMENTO DE CREMATÓRIOS 1 unsupported_format
materia 6738/2007 2007-10-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 1664/2007 2007-10-10 Resolução Legislativa ESTABELECE AS NORMAS PARA O INFORME CÂMARA. 1 unsupported_format
norma 1665/2007 2007-10-10 Resolução Legislativa ESTABELECE AS NORMAS PARA A RÁDIO CÂMARA. 1 unsupported_format
norma 3604/2007 2007-10-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CAIXA ESPECIAL PARA GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3605/2007 2007-10-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.194 DE 12/12/1974, A QUAL EM SUA NORMATIZAÇÃO DÁ DESTAQUE A INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES (DPVAT) QUE PODE SER REQUERIDA PELA PRÓPRIA VÍTIMA DO ACIDENTE OU SEUS BENEFICIÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 2898/2007 2007-10-09 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FARMACÊUTICO SATURNINO PEREIRA, LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, EM SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 2899/2007 2007-10-09 Projeto de Resolução Legislativa ESTABELECE NORMAS PARA O INFORME CÂMARA. 1 unsupported_format
materia 2900/2007 2007-10-09 Projeto de Resolução Legislativa ESTABELECE NORMAS PARA A RÁDIO CÂMARA. 1 unsupported_format
materia 2901/2007 2007-10-09 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA PARA DISCUSSÃO DAS POSSIBILIDADES E BENEFÍCIOS DA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS. 1 unsupported_format
materia 2905/2007 2007-10-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO LAR ABRIGO AMOR A JESUS. 1 unsupported_format
materia 6722/2007 2007-10-09 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE LEITURA E ANEXAÇÃO EM ATA DA NOTA DA COLUNA DE GIUSEPPE MASSIMO, JORNAL A VOZ DA SERRA DO DIA 06/10/2007, INTITULADA “EM TESE”. 1 unsupported_format
materia 6723/2007 2007-10-09 Moção MOÇÃO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO SR. APOLINÁRIO HERDY, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 6724/2007 2007-10-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ANTONIO ALVES E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6725/2007 2007-10-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SEGUNDA IGREJA BATISTA DE NOVA FRIBURGO, PELOS 60 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 6726/2007 2007-10-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ANA LUCIA GUIMARÃES E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6727/2007 2007-10-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ALLAFY DA SILVA SOUZA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6728/2007 2007-10-09 Moção MOÇ~~AO DE CONGRATULÃÇÃO COM A SRª ALEXANDRA DE SOUZA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6729/2007 2007-10-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ALCINETE RODRIGUES DE ARAUJO MARINS E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6730/2007 2007-10-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. ALVARO VALDIR P. DE SOUZA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6731/2007 2007-10-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. CARLOS ALBERTO MACHADO DOS SANTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6732/2007 2007-10-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÇÃO COM O PASTOR FERNANDO PEREIRA CABRAL, DA IGREJA PRESBITERIANA DE NOVA FRIBURGO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 6733/2007 2007-10-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O COLÉGIO ESTADUAL AGRICOLA REI ALBERTO, PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª JORNADA NACIONAL DO JOVEM RURAL. 1 unsupported_format
materia 6736/2007 2007-10-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE, NA PESSOA DO SR. FRANZ HILLEGBRAND, REPRESENTANDO A KINDERDORF RIO, PELA INAUGURAÇÃO DA CENTRRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELCELY BARRADAS CANTO. 1 unsupported_format
materia 2904/2007 2007-10-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DE PONTE PRETA, 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 6711/2007 2007-10-08 Moção MOÇÃO DE PESAR, COM A FAMÍLIA DA SENHORA, SORAIA BITENCOURT RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 6712/2007 2007-10-08 Requerimento Antigo (não usar) REQUEIRIMENTO DE LEITURA E ANEXAÇÃO EM ATA DE MATÉRIA DO JORNAL “A VOZ DA SERRA” DO DIA 06 A 08/10/2007, INTITULADA "GOVERNADOR RECEBE SAUDADE E GLAUBER PARA TRATAR DE PLEITOS DE NOVA FRIBURGO“. 1 unsupported_format
materia 6713/2007 2007-10-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SD. RONDINELLI E SD. CARNEIRO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS. 1 unsupported_format
materia 6715/2007 2007-10-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. VENINA LUCAS DE OLIVEIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6716/2007 2007-10-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SÉRGIO KASSUGA E OUTROS PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6717/2007 2007-10-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. REGINA LO BIANCO, POR TER SIDO PREMIADA COM O TÍTULO DE “IMAGEM DO BAIRRO”, EM CONCURSO REALIZADO PELO GLOBO – SERRA. 1 unsupported_format
materia 6718/2007 2007-10-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. SIRLENE NOVAES E OUTROS PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6719/2007 2007-10-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A PROF. MARIA APARECIDA M. DA S. PEREIRA, PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELCELY BARRADAS CANTO. 1 unsupported_format
materia 6720/2007 2007-10-08 Moção COM A EXMA. PREFEITA SAUDADE BRAGA E COM A ILMA. SRA. BEATRIZ ABICALIL, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELCELY BARRADAS CANTO. 1 unsupported_format
materia 6710/2007 2007-10-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ELISA M. CRESCÊNCIO DE SOUZA RODRIGUES E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 2896/2007 2007-10-04 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESTRADA FRIBURGO-TERESÓPOLIS, KM 5, ALAMEDA DOS RODRIGUES - VENDA DAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 2897/2007 2007-10-04 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PONTO DE CAMINHÃO DO JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 6698/2007 2007-10-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ELISABETE JOSÉ DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 6699/2007 2007-10-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. EDMO CARDOSO DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 6700/2007 2007-10-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JAIME DA CONCEIÇÃO FREM, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 6702/2007 2007-10-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CARMEN LOPES JARDIM E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6703/2007 2007-10-04 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE LEITURA E ANEXAÇÃO EM ATA DE NOTA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE HOJE DO JORNAL A VOZ DA SERRA, COLUNA DE GIUSEPPE MASSIMO, INTITULADA “SINAL VERDE”. 1 unsupported_format
materia 6704/2007 2007-10-04 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE LEITURA E ANEXAÇÃO EM ATA DE MATÉRIA VEICULADA NA EDIÇÃO DE HOJE DO JORNAL A VOZ DA SERRA, INTITULADA “OLNEY ARTICULA ENCONTRO COM GOVERNADOR, QUE RECEBE E ATENDE PLEITO DE 11 PREFEITOS DO CENTRO-NORTE”. 1 unsupported_format
materia 6705/2007 2007-10-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA E CONSELHOS ELEITOS DA ADIS (ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL – PROJETO PÃO COM SOPÃO), ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) QUE ESTARÁ PELOS PRÓXIMOS 3 ANOS SOB A PRESIDÊNCIA DO SR. VALTER GAMA. 1 unsupported_format
materia 6706/2007 2007-10-04 Moção MOÇÃO DE PRONTO RESTABELECIMENTO COM O SR. NEY FABIANO DE CASTRO, DIRETOR RESPONSÁVEL PELO JORNAL ALTERNATIVA E ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format