| norma |
3616/2007 |
2007-10-15 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º E REVOGA O § 4º DO
ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.576/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
2902/2007 |
2007-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - PERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2906/2007 |
2007-10-11 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA HERIMANO ROCHA, NO LOTEAMENTO NOVA SUIÇA. |
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| materia |
6739/2007 |
2007-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. GLEYCIA MOREIRA AGOSTINHO E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| norma |
320/2007 |
2007-10-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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| materia |
2903/2007 |
2007-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À PERMISSÃO DE SERVIÇO DE FUNCIONAMENTO DE CREMATÓRIOS |
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| materia |
6738/2007 |
2007-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| norma |
1664/2007 |
2007-10-10 |
Resolução Legislativa |
ESTABELECE AS NORMAS PARA O INFORME CÂMARA. |
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| norma |
1665/2007 |
2007-10-10 |
Resolução Legislativa |
ESTABELECE AS NORMAS PARA A RÁDIO CÂMARA. |
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| norma |
3604/2007 |
2007-10-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CAIXA ESPECIAL PARA GESTANTES,
DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NOS SUPERMERCADOS E
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
3605/2007 |
2007-10-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS
EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E FUNERÁRIAS COM
INFORMAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.194 DE 12/12/1974, A QUAL EM
SUA NORMATIZAÇÃO DÁ DESTAQUE A INDENIZAÇÃO DE SEGURO
OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES
DE VIAS TERRESTRES (DPVAT) QUE PODE SER REQUERIDA PELA
PRÓPRIA VÍTIMA DO ACIDENTE OU SEUS BENEFICIÁRIOS.
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| materia |
2898/2007 |
2007-10-09 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FARMACÊUTICO SATURNINO PEREIRA, LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, EM SÃO GERALDO. |
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| materia |
2899/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ESTABELECE NORMAS PARA O INFORME CÂMARA. |
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| materia |
2900/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ESTABELECE NORMAS PARA A RÁDIO CÂMARA. |
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2901/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Reunião Específica |
REUNIÃO ESPECÍFICA PARA DISCUSSÃO DAS POSSIBILIDADES E BENEFÍCIOS DA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS. |
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| materia |
2905/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO LAR ABRIGO AMOR A JESUS. |
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| materia |
6722/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento Antigo (não usar) |
REQUERIMENTO DE LEITURA E ANEXAÇÃO EM ATA DA NOTA DA COLUNA DE GIUSEPPE MASSIMO, JORNAL A VOZ DA SERRA DO DIA 06/10/2007, INTITULADA “EM TESE”. |
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| materia |
6723/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO SR. APOLINÁRIO HERDY, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
6724/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ANTONIO ALVES E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6725/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SEGUNDA IGREJA BATISTA DE NOVA FRIBURGO, PELOS 60 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
6726/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ANA LUCIA GUIMARÃES E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6727/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ALLAFY DA SILVA SOUZA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6728/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
MOÇ~~AO DE CONGRATULÃÇÃO COM A SRª ALEXANDRA DE SOUZA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6729/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ALCINETE RODRIGUES DE ARAUJO MARINS E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6730/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. ALVARO VALDIR P. DE SOUZA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6731/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. CARLOS ALBERTO MACHADO DOS SANTOS E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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6732/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÇÃO COM O PASTOR FERNANDO PEREIRA CABRAL, DA IGREJA PRESBITERIANA DE NOVA FRIBURGO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
6733/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O COLÉGIO ESTADUAL AGRICOLA REI ALBERTO, PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª JORNADA NACIONAL DO JOVEM RURAL. |
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| materia |
6736/2007 |
2007-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE, NA PESSOA DO SR. FRANZ HILLEGBRAND, REPRESENTANDO A KINDERDORF RIO, PELA INAUGURAÇÃO DA CENTRRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELCELY BARRADAS CANTO. |
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| materia |
2904/2007 |
2007-10-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DE PONTE PRETA, 3º DISTRITO. |
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| materia |
6711/2007 |
2007-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, COM A FAMÍLIA DA SENHORA, SORAIA BITENCOURT RIBEIRO, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
6712/2007 |
2007-10-08 |
Requerimento Antigo (não usar) |
REQUEIRIMENTO DE LEITURA E ANEXAÇÃO EM ATA DE MATÉRIA DO JORNAL “A VOZ DA SERRA” DO DIA 06 A 08/10/2007, INTITULADA "GOVERNADOR RECEBE SAUDADE E GLAUBER PARA TRATAR DE PLEITOS DE NOVA FRIBURGO“.
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| materia |
6713/2007 |
2007-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SD. RONDINELLI E SD. CARNEIRO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS. |
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6715/2007 |
2007-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. VENINA LUCAS DE OLIVEIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6716/2007 |
2007-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SÉRGIO KASSUGA E OUTROS PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6717/2007 |
2007-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. REGINA LO BIANCO, POR TER SIDO PREMIADA COM O TÍTULO DE “IMAGEM DO BAIRRO”, EM CONCURSO REALIZADO PELO GLOBO – SERRA. |
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6718/2007 |
2007-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. SIRLENE NOVAES E OUTROS PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6719/2007 |
2007-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A PROF. MARIA APARECIDA M. DA S. PEREIRA, PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELCELY BARRADAS CANTO. |
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| materia |
6720/2007 |
2007-10-08 |
Moção |
COM A EXMA. PREFEITA SAUDADE BRAGA E COM A ILMA. SRA. BEATRIZ ABICALIL, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELCELY BARRADAS CANTO. |
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| materia |
6710/2007 |
2007-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ELISA M. CRESCÊNCIO DE SOUZA RODRIGUES E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
2896/2007 |
2007-10-04 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESTRADA FRIBURGO-TERESÓPOLIS, KM 5, ALAMEDA DOS RODRIGUES - VENDA DAS PEDRAS. |
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| materia |
2897/2007 |
2007-10-04 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PONTO DE CAMINHÃO DO JARDIM OURO PRETO. |
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| materia |
6698/2007 |
2007-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ELISABETE JOSÉ DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
6699/2007 |
2007-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. EDMO CARDOSO DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
6700/2007 |
2007-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JAIME DA CONCEIÇÃO FREM, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
6702/2007 |
2007-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CARMEN LOPES JARDIM E OUTROS, PELA PASSAGEM DOS SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
6703/2007 |
2007-10-04 |
Requerimento Antigo (não usar) |
REQUERIMENTO DE LEITURA E ANEXAÇÃO EM ATA DE NOTA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE HOJE DO JORNAL A VOZ DA SERRA, COLUNA DE GIUSEPPE MASSIMO, INTITULADA “SINAL VERDE”. |
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| materia |
6704/2007 |
2007-10-04 |
Requerimento Antigo (não usar) |
REQUERIMENTO DE LEITURA E ANEXAÇÃO EM ATA DE MATÉRIA VEICULADA NA EDIÇÃO DE HOJE DO JORNAL A VOZ DA SERRA, INTITULADA “OLNEY ARTICULA ENCONTRO COM GOVERNADOR, QUE RECEBE E ATENDE PLEITO DE 11 PREFEITOS DO CENTRO-NORTE”. |
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| materia |
6705/2007 |
2007-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA E CONSELHOS ELEITOS DA ADIS (ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL – PROJETO PÃO COM SOPÃO), ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) QUE ESTARÁ PELOS PRÓXIMOS 3 ANOS SOB A PRESIDÊNCIA DO SR. VALTER GAMA. |
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| materia |
6706/2007 |
2007-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PRONTO RESTABELECIMENTO COM O SR. NEY FABIANO DE CASTRO, DIRETOR RESPONSÁVEL PELO JORNAL ALTERNATIVA E ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM NOVA FRIBURGO. |
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