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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2887/2007 2007-09-26 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA ERNESTO BIZZOTO FILHO. 1 unsupported_format
materia 6652/2007 2007-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SÉRGIO CELSO DA SILVA E A SRA. JOANA D’ARC HENRIQUES DA SILVA, PELOS 25 ANOS DE CASAMENTO. 1 unsupported_format
materia 2883/2007 2007-09-25 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA RIO DOCE, EM FRENTE AO NÚMERO Nº 10. 1 unsupported_format
materia 2884/2007 2007-09-25 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA OS MORADORES DE RUA. 1 unsupported_format
materia 2885/2007 2007-09-25 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DO BAIRRO JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 6640/2007 2007-09-25 Moção MOÇÃO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO SR. RAPHAEL JACOOUD, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 6641/2007 2007-09-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS ALBERTO VIANNA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6645/2007 2007-09-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PASTOR SALVADOR MONTEL PELA PASSAGEM DE SEUS 30 ANOS À FRENTE DO MINISTERIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 6646/2007 2007-09-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PASTOR PEDRO SIMÃO DEVIDO À POSSE À FRENTE DA PRESIDENCIA DO MINISTÉRIO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 6647/2007 2007-09-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALEXANDRO CAMPOS TORRES E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6648/2007 2007-09-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. FABÍOLA SCHIMIDT E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6649/2007 2007-09-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. LILY SHEENY E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6650/2007 2007-09-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SR. ELIZABETH MARTINS ALVES E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6651/2007 2007-09-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. SERGIO LUIZ RODRIGUES, PELOS TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
norma 3589/2007 2007-09-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO ÚTIL EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 3590/2007 2007-09-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
norma 3591/2007 2007-09-25 Lei Municipal ESTABELECE O USO DO NÚMERO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR PARA DENUNCIAR A VIOLÊNCIA, A EXPLORAÇÃO SEXUAL, O ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E USO OU VENDA ILEGAL DE DROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
norma 3592/2007 2007-09-25 Lei Municipal DETERMINA À(S) EMPRESA(S) CONCESSIONÁRIA(S) DE TRANSPORTE PÚBLICO A AFIXAÇÃO DE LETREIRO LATERAL CONTENDO DESTINO DAS VIAGENS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3599/2007 2007-09-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRIAGEM AUDITIVA EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2875/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA DE VISITAS EM DOMICÍLIO, DISPONDO SOBRE A VACINAÇÃO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 2876/2007 2007-09-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA GERAL NO BAIRRO PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 2877/2007 2007-09-24 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO EM FRENTE AO MERCADO DO BETINHO, SANTA BERNADETE, EM SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 2878/2007 2007-09-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO ASFALTO DA RUA DAS LARANJEIRAS, SANTA BERNADETE, EM SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 2879/2007 2007-09-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO ASFALTO DA RUA CLESIO CAETANO COELHO, POUSADA DO GORDO, EM SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 2880/2007 2007-09-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA RICARDO DOS SANTOS, LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA, EM SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 2881/2007 2007-09-24 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, PRÓXIMO À SERRALHERIA BARRAMARES. 1 unsupported_format
materia 2882/2007 2007-09-24 Indicação (não usar) LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE BARREIRAS NO BAIRRO TINGLY. 1 unsupported_format
materia 6626/2007 2007-09-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE NOVA FRIBURGO, PELO DIA DO EVANGÉLICO. 1 unsupported_format
materia 6632/2007 2007-09-24 INATIVO Emenda a Projeto de Lei do Legislativo EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2857/07. 1 unsupported_format
materia 6633/2007 2007-09-24 INATIVO Emenda a Projeto de Lei do Legislativo EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 2857/07 1 unsupported_format
materia 6638/2007 2007-09-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRTA. ELIDYA A. CRUZ E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6639/2007 2007-09-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOSÉ BRITO (GIBÉ)PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 2889/2007 2007-09-21 Projeto de Decreto Legislativo PARECER PRÉVIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 6597/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. RODRIGO FRANCHESCHINE DE ALMEIDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO. 1 unsupported_format
materia 6605/2007 2007-09-18 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE LEITURA DE MATÉRIA DO JORNAL A VOZ DA SERRA DO DIA 30/08/07, INTITULADA "EMBRAPA INSTALA NÚCLEO DE PESQUISAS NO MAIOR PÓLO AGRÍCOLA FRIBURGUENSE". 1 unsupported_format
materia 6606/2007 2007-09-18 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE LEITURA E ANEXAÇÃO EM ATA DE REPORTAGEM DO JORNAL A VOZ DA SERRA DO DIA 14/09/07, PÁGINA 8, COLUNA A VOZ DOS LEITORES ONLINE, INTITULADA "O QUE ACONTECEU COM NOVA FRIBURGO?" 1 unsupported_format
materia 6607/2007 2007-09-18 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE LEITURA E ANEXAÇÃO EM ATA DE COMUNICADO DO PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, DE 28/08/07. 1 unsupported_format
materia 6609/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª JAQUELINE S. MASCARENHAS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6610/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª TATTIANY A. CRUZ E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6611/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6614/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ADRIANA OUVERNEY DA SILVA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6615/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6616/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. DEBORAH MURY DA SILVA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUAS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6617/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO COM A SRA. ANALICE KNUPP FERREIRA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6618/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ADRIANO BACHINI E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6619/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ANA CRISTINA BALONECKER DE BARROS E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6620/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. CLAUDIA MIRANDA SANTOS E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6621/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS ALBERTO MORAES E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 6622/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE PRONTO RESTABELECIMENTO COM A SRA. NÁDIA HUGUENIN. 1 unsupported_format
materia 6623/2007 2007-09-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. HERNANI HUGUENIN, PELOS 36 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROGRAMA "DIMENSÃO TOTAL". 1 unsupported_format