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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32456/2014 2014-05-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. SUZANA VITORACI DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 32457/2014 2014-05-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. EDIMO CAETANO ALEXANDRE. 1 extracted
materia 32458/2014 2014-05-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. CARLOS ALBERTO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 32461/2014 2014-05-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM DERCY KLEIN, VOVÔ DE LUMIAR 1 extracted
materia 32462/2014 2014-05-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A JORNALISTA TAMARA CASTRO 1 extracted
materia 32477/2014 2014-05-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM SR. GABRIEL VILLA NOVA, 1 unsupported_format
materia 32480/2014 2014-05-19 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA.MARIA NILVA DOS SANTOS E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 32481/2014 2014-05-19 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM MARINA GARLLIP, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 32491/2014 2014-05-19 Moção VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. LUIZ GONZAGA NICOLIELO, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
norma 84/2014 2014-05-19 Lei Complementar Institui Projeto de Conciliação Fiscal no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4310/2014 2014-05-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4311/2014 2014-05-19 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FRIBURGUENSE ATLÉTICO CLUBE 1 unsupported_format
norma 4312/2014 2014-05-19 Lei Municipal DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 232/2014 2014-05-14 Moção Especial de Louvor COM O ILMO. SR. WANDERLEY FERREIRA GABRI JÚNIOR, PRESIDENTE DA HUMEDICA NO BRASIL. 1 unsupported_format
materia 233/2014 2014-05-14 Moção Especial de Louvor COM O ILMO. SR. WOLFGANG GROSS, PRESIDENTE INTERNACIONAL DA HUMEDICA. 1 unsupported_format
materia 844/2014 2014-05-14 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 09/06/2014 ÀS 18HS PARA DISCUTIR TEMAS RELACIONADOS À CULTURA EM NOVA FRIBURGO E A LEI CULTURA VIVA. 1 extracted
materia 845/2014 2014-05-14 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11/06/2014, ÀS 18H00, PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER EM NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 846/2014 2014-05-14 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 26/05/14 DAS 9H00 ÀS 12H00, PARA DEBATER PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. (TÁXI).PLO 836/14. 1 unsupported_format
materia 145/2014 2014-05-13 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) EM NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 146/2014 2014-05-13 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DESDE JANEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 147/2014 2014-05-13 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO EDIFÍCIO MONTE CARLO (LOCALIZADO NO CENTRO), JUNTO À DEFESA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 231/2014 2014-05-13 Moção Especial de Louvor COM O PROFESSOR DO 2º DAN DE TAEKWONDO E DEFESA PESSOAL, PETER SALDANHA AZEVEDO, PELA VALOROSA OBRA REALIZADA EM PROL DO ESPORTE E DA ARTE MARCIAL. 1 extracted
materia 837/2014 2014-05-13 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 06/06/2014 ÀS 18H30 COM ÓRGÃOS COMPETENTES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO BAIRRO DE VARGINHA. 1 extracted
materia 838/2014 2014-05-13 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 839/2014 2014-05-13 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES. 1 unsupported_format
materia 840/2014 2014-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 841/2014 2014-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMPUTAÇÃO ADAPTADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL EM ESTABELECIMENTOS QUE OFERTEM ACESSO A INTERNET CUJA ATIVIDADE COMERCIAL CONSTITUA-SE NA EXPLORAÇÃO DO ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DA INFORMÁTICA. 1 unsupported_format
materia 842/2014 2014-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre substituição provisória do Cartão Riocard dos alunos da Rede Municipal de Nova Friburgo por autorização concedida pelo(a) diretor(a) da escola, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 843/2014 2014-05-13 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3189/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) INDICAÇÃO 120/14 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO RUA ACRE EM OLARIA 1 extracted
materia 3190/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FARMACÊUTICO SATURNINO PEREIRA, LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 3191/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODO BAIRRO DO TINGLY 1 unsupported_format
materia 3192/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) TAPA BURACOS NA RUA PADRE VICENTE PROSPERO, DUAS PEDRAS 1 extracted
materia 3193/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" - SÃO GERALDO 1 extracted
materia 3194/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) REPARO DE UMA CRATERA ABERTA NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM AV. DOS FERROVIÁRIOS 1 extracted
materia 3195/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) HIGIENIZAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICA NA RUA JÚLIO ANTÔNIO THURLER, NA ALTURA DO N°166 - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 3196/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK - CASCATINHA 1 unsupported_format
materia 3197/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PRESIDENTE SODRÉ - OLARIA 1 unsupported_format
materia 3198/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA DO POMAR, PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 3199/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA DO LAGO, NA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 3200/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRINCESA IZABEL, PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 3201/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, NA ALAMEDA DAS PEDRAS NEGRAS, PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 3202/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) QUE SEJA PROVIDENCIADA A DUPLICAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA RUA JOÃO DE SOUZA, NO JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 3203/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DA QUADRA DO TIRADENTES EM AMPARO 1 unsupported_format
materia 3204/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) REALINHAMENTO DO CALÇAMENTO E DO MEIO FIO DA RUA JOÃO LAMBLET EM TIRADENTES AMPARO. 1 unsupported_format
materia 3205/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA COM VELOCIDADE MÁXIMA DE 50KM NA ALTURA DO Nº 475 DA RUA D. JOÃO VI 1 unsupported_format
materia 3206/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) MELHORIAS NA VARRIÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CASCATINHA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS 1 unsupported_format
materia 3207/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO BOCAINA - SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 3208/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GETÚLIO VARGAS SPITZ EM LUMIAR 1 unsupported_format
materia 3209/2014 2014-05-13 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA CACILDA SPITZ EM LUMIAR 1 unsupported_format