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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2777/2014 2014-03-12 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL ELÍAS PERROUD - FLORESTA. 1 extracted
materia 2778/2014 2014-03-12 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA TRAVESSA RIO GRANDE DO NORTE - OLARIA. 0 no document
materia 31434/2014 2014-03-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM O SR. GABRIEL ANTÔNIO LIMA DE MOURA 1 unsupported_format
materia 31435/2014 2014-03-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO MARA JULIA DO ALMO VIEIRA, HÉLIO ABREU KNUST E OUTROS. 1 extracted
materia 31438/2014 2014-03-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. COM NILZETE SILVA MARTINS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE MARÇO 1 unsupported_format
materia 31443/2014 2014-03-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ADINAMAR FREITAS DE SOUZA 1 extracted
materia 31448/2014 2014-03-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRTA. JULIA GABRIELA DA SILVA PAULA 1 unsupported_format
materia 31449/2014 2014-03-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ROBERTO JOSÉ FERNANDES 1 unsupported_format
materia 31450/2014 2014-03-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM CASAL RENATO JOSÉ DA ROSA E VALQUIRIA SCHUENCK QUEIROZ DA ROSA 1 unsupported_format
materia 31451/2014 2014-03-12 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR EDUARDO GUILHERME MARTINS 1 unsupported_format
materia 773/2014 2014-03-11 Projeto de Resolução Legislativa ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LEGISLATIVA DE NOVA FRIBURGO - ELENF 1 unsupported_format
materia 31403/2014 2014-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SRA. TATIANA DA SILVA LIMA, 1 unsupported_format
materia 31404/2014 2014-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SRA. PRISCILLA PITTA, 1 unsupported_format
materia 31406/2014 2014-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM O SR. CELSO PEREIRA, 1 unsupported_format
materia 31411/2014 2014-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELAS BODAS DE CORAL DE EDUARDO FLORENTINO DE BRITO E DELMA FÁTIMA SERAFIM DE 1 extracted
materia 31414/2014 2014-03-11 Moção VOTO DE PESAR. COM OS FAMILIARES DO DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO GUERRA, EX-PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB, 1 unsupported_format
materia 31416/2014 2014-03-11 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. AÍDA CORDEIRO COSTA E OUTROS 1 unsupported_format
materia 31421/2014 2014-03-11 Moção COM O ILMO. SR RODRIGO ASCOLY, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 31422/2014 2014-03-11 Moção COM O ILMO. SR LUCAS QUEIROZ DAMAZIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 31485/2014 2014-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SRA. BÁRBARA CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA, 1 unsupported_format
norma 4279/2014 2014-03-11 Lei Municipal “DETERMINA QUE SEJAM AFIXADOS, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVOS EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4299/2014 2014-03-11 Lei Municipal “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 4300/2014 2014-03-11 Lei Municipal ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.400, DE 9 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SUA ENTIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4301/2014 2014-03-11 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4302/2014 2014-03-11 Lei Municipal Altera a redação do caput e das alíneas "a" e "f" do artigo 2º da Lei Municipal 3.576/07 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 31337/2014 2014-03-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. NAURO EDUARDO GREHS. 1 extracted
materia 31338/2014 2014-03-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. CEL. HUDSON DE AGUIAR MIRANDA. 1 extracted
materia 31339/2014 2014-03-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ALAN DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 31340/2014 2014-03-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A AUTO ESCOLA CONQUISTA. 1 extracted
materia 31342/2014 2014-03-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. CARLOS ALBERTO BAYER. 1 extracted
materia 31343/2014 2014-03-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. DAVID MASSENA. 1 extracted
materia 31344/2014 2014-03-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. LUIZ CARLOS TEIXEIRA. 1 extracted
materia 31345/2014 2014-03-10 Moção PESAR, com os familiares e amigos, do Sr. Maurício Corrêa , por seu falecimento 1 unsupported_format
materia 31361/2014 2014-03-10 Moção Com o Srtª Giulya Queiroz Damazio, pela passagem de seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 31362/2014 2014-03-10 Moção Com o Srtª Franciana Souza, pela passagem de seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 31363/2014 2014-03-10 Moção Com o Sr. Ivan Eyer Junior, pela passagem de seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 31364/2014 2014-03-10 Moção Com o Sr. Oswaldo Enoc, pela passagem de seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 31365/2014 2014-03-10 Moção Com o Sr. Janilson Silva, pela passagem de seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 31366/2014 2014-03-10 Moção Com o Ilmo. Sr. Pastor Djalma Santos, pela passagem de seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 31367/2014 2014-03-10 Moção Com o Ilmo. Sr. Pastor Arlênio Gomes, pela passagem de seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 31368/2014 2014-03-10 Moção Com o Srª Jakeline Medeiros, pela passagem de seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 31369/2014 2014-03-10 Moção Com o Sr. Gutemberg Rangel Rugero, pela passagem de seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 31370/2014 2014-03-10 Moção Com a Sociedade Humanitária, pelos seus 120 anos de fundação. 1 unsupported_format
materia 31371/2014 2014-03-10 Moção Com o Sr Lucas Raphael, pela passagem de seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 31372/2014 2014-03-10 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM NEUZA SILVA E OUTROS 1 extracted
materia 31374/2014 2014-03-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O IIMO SR.BRUNO ANDRADE BARBOSA DE CARVALHO. 1 extracted
materia 31380/2014 2014-03-10 Moção COM O ILMO. SR VEREADOR ALEXANDRE CRUZ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 31396/2014 2014-03-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. COM O ANDRÉ LUIZ DE MORAIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 04 DE M 1 unsupported_format
materia 31397/2014 2014-03-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. COM O PROF. DR. ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, DO IPRJ/UERJ, NOMEADO PARA O CON 1 unsupported_format
materia 31398/2014 2014-03-10 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. COM A ANA PAULA CÔRTES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 05 DE MARÇO 1 unsupported_format