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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29389/2013 2013-09-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. TAYANNE AVELLAR DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.. 1 extracted
materia 29390/2013 2013-09-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. GLEYCILANDIA DIAS DE A. MONNERAT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.. 0 no document
materia 29391/2013 2013-09-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. JAKELINE A. SERAFIM DA S. MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 29400/2013 2013-09-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SRA. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 29412/2013 2013-09-30 Moção Voto de pesar com os familiares de Luiz do Nascimento Leônidas 1 unsupported_format
materia 29414/2013 2013-09-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. DRA. EMA DE OLIVEIRA TRISTÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS . 1 extracted
materia 29415/2013 2013-09-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. TAYLON MATURANO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 29416/2013 2013-09-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. RÔMULO CARRIELLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 29417/2013 2013-09-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. ELIZABETH DA SILVA R. CURTYPELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 29418/2013 2013-09-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. DRA. LUDMILA ROBERTO MORAES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 29419/2013 2013-09-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. ELIANE MACHADO DA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 29380/2013 2013-09-27 Moção Com o Sr. Charles Garcia, pela excelência como professor da Academia Fox. 1 unsupported_format
materia 29382/2013 2013-09-27 Moção Voto de Pesar a Família de Adriane Salomão 1 extracted
norma 74/2013 2013-09-27 Lei Complementar Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 48 de 23 de dezembro de 2009, com o propósito de estabelecer limitador de 55% sobre o acréscimo do IPTU oriundo da aplicação da Planta Genérica de Valores e do recadastramento impedindo assim o aumento real do imposto previsto no texto originário da Lei Complementar nº 48 de 23 de dezembro de 2009. 1 unsupported_format
norma 75/2013 2013-09-27 Lei Complementar Altera os artigos 10, 201 e 257, incisos XXI e XXII, da Lei Complementar nº 25 de 29 de dezembro de 2006 que instituiu o Código Tributário de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
materia 29353/2013 2013-09-26 Moção voto de congratulações. Com a CAMPESINA FRIBURGUENSE, pelo belíssimo concerto no Sesc 1 unsupported_format
materia 29358/2013 2013-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SR. RODRIGO MACEDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 29359/2013 2013-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SRA. LUIZA STOFFEL, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 29360/2013 2013-09-26 Moção Com a Sra. Érika Guimarães Ferreira, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 29361/2013 2013-09-26 Moção Com o Sr. César de Jesus Boeta, pela passagem do seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 109/2013 2013-09-25 Moção Especial de Louvor COM ADALTO RIBEIRO POR ESTIMULAR A ECONOMIA EM NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 622/2013 2013-09-25 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPENSA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL PARA PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO. 1 extracted
materia 623/2013 2013-09-25 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRADUTORES DE LIBRAS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TRABALHAREM COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 1788/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Implantação de uma UTI INFANTIL no Hospital Municipal Raul Sertã. 1 unsupported_format
materia 1789/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Substituição de passarela (pontilhão) que liga o Bairro das Graças a Via Expressa em Olaria 1 unsupported_format
materia 1790/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) REPAROS RUA SÃO JOAQUIM JD OURO PRETO 1 extracted
materia 1791/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO EM POPULARES OLARIA 1 extracted
materia 1792/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO RUA URUGUAIANA OLARIA 1 extracted
materia 1793/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, OLARIA 1 extracted
materia 1794/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) APOIO DESTA MUNICIPALIDADE PARA O TRANSPORTE GRATUITO DOS ALUNOS FRIBURGUENSES QUE ESTUDAM NO POLO CEDERJ EM CANTAGALO 1 unsupported_format
materia 1795/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Higienização dos telefones públicos, na Rua Altamira Martins Ouriques – Jardim Ouro Preto. 1 unsupported_format
materia 1796/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Capina e limpeza, na Av. Norge Hamburgo - Mury 1 unsupported_format
materia 1797/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Colocação de coletores , na Av. Norge Hamburgo - Mury 1 unsupported_format
materia 1798/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Reforço de iluminação pública, na Rua Manoel Antunes Nogueira - Braunes. 1 unsupported_format
materia 1799/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Fiscalização na Avenida dos Ferroviários e que seja realizado também um ordenamento do trânsito. 1 unsupported_format
materia 1800/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Desassoreamento do Rio Santo Antônio, próximo da estrada Prefeito César Guinle. 1 extracted
materia 1801/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Limpeza do Parque Municipal Juarez Frotté. No bairro Cascatinha. 1 extracted
materia 1802/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Lixeiras para toda a extensão do Parque Municipal Juarez Frotté, no bairro Cascatinha. 1 extracted
materia 1803/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Manutenção do parquinho infantil do Parque municipal Juarez Frotté, no bairro Cascatinha. 1 extracted
materia 1804/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Reparo no calçamento e na iluminação pública na Rua Humaitá, no bairro Perissê. 1 unsupported_format
materia 1805/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Instalação de lixeiras e recapeamento asfáltico na Rua Lopes Marins, no bairro Perissê. 1 unsupported_format
materia 1806/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Recapeamento asfáltico na Rua José Jalmir Teixeira, no bairro Perissê. 1 unsupported_format
materia 1807/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Recapeamento asfáltico na Rua Ana Mattos, no bairro Perissê. 1 unsupported_format
materia 1808/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Instalação de lixeiras na Rua São José, no bairro Perissê. 1 unsupported_format
materia 1809/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Asfaltamento em toda extensão da Rua Alzemir Fernandes Coelho - Granja Spinelli. 1 extracted
materia 1810/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Implantação de creche no bairro Granja Spinelli. 1 extracted
materia 1811/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Reforço no policiamento do bairro Granja Spinelli. 1 extracted
materia 1812/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Reparo na Iluminação Pública do bairro Granja Spinelli. 1 extracted
materia 1813/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Implantação de ronda escolar na Escola Municipal Alberto Meyer - Granja Spinelli. 1 extracted
materia 1814/2013 2013-09-25 Indicação (não usar) Manutenção dos postes de iluminação na rua Joaquim Pereira de Faria, no bairro Braunes. 1 unsupported_format