| materia |
29389/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. TAYANNE AVELLAR DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.. |
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29390/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. GLEYCILANDIA DIAS DE A. MONNERAT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.. |
0 |
no document
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| materia |
29391/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. JAKELINE A. SERAFIM DA S. MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
29400/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SRA. ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
0 |
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| materia |
29412/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
Voto de pesar com os familiares de Luiz do Nascimento Leônidas |
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| materia |
29414/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. DRA. EMA DE OLIVEIRA TRISTÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS . |
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| materia |
29415/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. TAYLON MATURANO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
29416/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. RÔMULO CARRIELLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
29417/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. ELIZABETH DA SILVA R. CURTYPELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
29418/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. DRA. LUDMILA ROBERTO MORAES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
29419/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. ELIANE MACHADO DA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
29380/2013 |
2013-09-27 |
Moção |
Com o Sr. Charles Garcia, pela excelência como professor da Academia Fox. |
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| materia |
29382/2013 |
2013-09-27 |
Moção |
Voto de Pesar a Família de Adriane Salomão |
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| norma |
74/2013 |
2013-09-27 |
Lei Complementar |
Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 48 de 23 de dezembro de 2009, com o propósito de estabelecer limitador de 55% sobre o acréscimo do IPTU oriundo da aplicação da Planta Genérica de Valores e do recadastramento impedindo assim o aumento real do imposto previsto no texto originário da Lei Complementar nº 48 de 23 de dezembro de 2009. |
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| norma |
75/2013 |
2013-09-27 |
Lei Complementar |
Altera os artigos 10, 201 e 257, incisos XXI e XXII, da Lei Complementar nº 25 de 29 de dezembro de 2006 que instituiu o Código Tributário de Nova Friburgo. |
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| materia |
29353/2013 |
2013-09-26 |
Moção |
voto de congratulações. Com a CAMPESINA FRIBURGUENSE, pelo belíssimo concerto no Sesc |
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| materia |
29358/2013 |
2013-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SR. RODRIGO MACEDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
0 |
no document
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| materia |
29359/2013 |
2013-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SRA. LUIZA STOFFEL, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
29360/2013 |
2013-09-26 |
Moção |
Com a Sra. Érika Guimarães Ferreira, pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
29361/2013 |
2013-09-26 |
Moção |
Com o Sr. César de Jesus Boeta, pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
109/2013 |
2013-09-25 |
Moção Especial de Louvor |
COM ADALTO RIBEIRO POR ESTIMULAR A ECONOMIA EM NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
622/2013 |
2013-09-25 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPENSA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL PARA PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO. |
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| materia |
623/2013 |
2013-09-25 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRADUTORES DE LIBRAS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TRABALHAREM COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
1788/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Implantação de uma UTI INFANTIL no Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
1789/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Substituição de passarela (pontilhão) que liga o Bairro das Graças a Via Expressa em Olaria |
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| materia |
1790/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
REPAROS RUA SÃO JOAQUIM JD OURO PRETO |
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| materia |
1791/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHO EM POPULARES OLARIA |
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| materia |
1792/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHO RUA URUGUAIANA OLARIA |
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| materia |
1793/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, OLARIA |
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| materia |
1794/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
APOIO DESTA MUNICIPALIDADE PARA O TRANSPORTE GRATUITO DOS ALUNOS FRIBURGUENSES QUE ESTUDAM NO POLO CEDERJ EM CANTAGALO |
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| materia |
1795/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Higienização dos telefones públicos, na Rua Altamira Martins Ouriques – Jardim Ouro Preto. |
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| materia |
1796/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Capina e limpeza, na Av. Norge Hamburgo - Mury |
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| materia |
1797/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Colocação de coletores , na Av. Norge Hamburgo - Mury |
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| materia |
1798/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Reforço de iluminação pública, na Rua Manoel Antunes Nogueira - Braunes. |
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| materia |
1799/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Fiscalização na Avenida dos Ferroviários e que seja realizado também um ordenamento do trânsito. |
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| materia |
1800/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Desassoreamento do Rio Santo Antônio, próximo da estrada Prefeito César Guinle. |
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| materia |
1801/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Limpeza do Parque Municipal Juarez Frotté. No bairro Cascatinha. |
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| materia |
1802/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Lixeiras para toda a extensão do Parque Municipal Juarez Frotté, no bairro Cascatinha. |
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| materia |
1803/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Manutenção do parquinho infantil do Parque municipal Juarez Frotté, no bairro Cascatinha. |
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| materia |
1804/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Reparo no calçamento e na iluminação pública na Rua Humaitá, no bairro Perissê. |
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| materia |
1805/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Instalação de lixeiras e recapeamento asfáltico na Rua Lopes Marins, no bairro Perissê. |
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| materia |
1806/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Recapeamento asfáltico na Rua José Jalmir Teixeira, no bairro Perissê. |
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| materia |
1807/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Recapeamento asfáltico na Rua Ana Mattos, no bairro Perissê. |
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| materia |
1808/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Instalação de lixeiras na Rua São José, no bairro Perissê. |
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| materia |
1809/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Asfaltamento em toda extensão da Rua Alzemir Fernandes Coelho - Granja Spinelli. |
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| materia |
1810/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Implantação de creche no bairro Granja Spinelli. |
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| materia |
1811/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Reforço no policiamento do bairro Granja Spinelli. |
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| materia |
1812/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Reparo na Iluminação Pública do bairro Granja Spinelli. |
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| materia |
1813/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Implantação de ronda escolar na Escola Municipal Alberto Meyer - Granja Spinelli. |
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| materia |
1814/2013 |
2013-09-25 |
Indicação (não usar) |
Manutenção dos postes de iluminação na rua Joaquim Pereira de Faria, no bairro Braunes. |
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