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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29547/2013 2013-10-07 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM CORONEL PAULO MORI POR SUA PROMOÇÃO. 1 extracted
materia 29558/2013 2013-10-07 Moção VOT DE CONGRATULAÇÕES. Com a IZABELLY SPEZANES, pela passagem do seu aniversário, no dia 28/09 1 unsupported_format
materia 29559/2013 2013-10-07 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com a OLÍVIA MORAES, pela passagem do seu aniversário, no dia 02/10 1 unsupported_format
materia 29560/2013 2013-10-07 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com a FRANCIANE CARVALHO, pela passagem do seu aniversário, no dia 21/09 1 unsupported_format
norma 4263/2013 2013-10-07 Lei Municipal DETERMINA QUE BANNERS, OUTDOORS, PAINÉIS ELETRÔNICOS, BACKLIGHTS E SIMILARES, EXPLORADOS COMERCIALMENTE NA CIDADE, SEJAM CONFECCIONADOS COM A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES: NOME DA RUA, NÚMERO E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, REFERENTE AO COMÉRCIO ANUNCIADO E EXPOSTO. 1 unsupported_format
norma 4264/2013 2013-10-07 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE RADIOAMADOR E PX CLUBE 1 unsupported_format
norma 4265/2013 2013-10-07 Lei Municipal “PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 634/2013 2013-10-04 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 577/13.(ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO §2º DO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO 882 - REGIMENTO INTERNO). 1 unsupported_format
norma 2049/2013 2013-10-04 Resolução Legislativa ACRESCENTA INCISOS I E II AO § 2º DO ART. 169 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 (REGIMENTO INTERNO) 1 unsupported_format
materia 29508/2013 2013-10-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. HUMBERTO DO JOSÉ DOS SANTOS DAMASCENO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 29514/2013 2013-10-03 Moção COM O DOUTOR JORGE JOSÉ DA SILVA MOURA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 29515/2013 2013-10-03 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. OSMARINDO CARLOS DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 29517/2013 2013-10-03 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - ANIVERSÁRIO MONS. GELCIMAR PETINATI PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 29520/2013 2013-10-03 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO A LLMA. SRA. ELISÂNGELA SILVA LEÔNCIO E OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 29525/2013 2013-10-03 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SR. TADEU FERNANDES PINTO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 110/2013 2013-10-02 Moção Especial de Louvor COM O ESCRITOR DAVID MASSENA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INFANTO-JUVENIL AMIGA AMÉLIA E POR SUA BELÍSSIMA TRAJETÓRIA NO SEGMENTO DA CULTURA. 1 unsupported_format
materia 111/2013 2013-10-02 Moção Especial de Louvor COM O POETA E CONTISTA ANTONIO ROSALVO ACCIOLY (LULA), POR SEU RECONHECIDO E PREMIADO TRABALHO LITERÁRIO. 1 extracted
materia 112/2013 2013-10-02 Moção Especial de Louvor COM RENATO CORREA SATYRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 113/2013 2013-10-02 Moção Especial de Louvor COM CEZAR NAMER, POR ESTIMULAR A ECONOMIA EM NOVA FRIBURGO ATRAVÉS DO SETOR DE RESTAURANTES E POR SUA PARTICIPAÇÃO EM VÁRIOS PROJETOS EM FAVOR DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 114/2013 2013-10-02 Moção Especial de Louvor COM O ZURY ALVAREZ MAURER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 115/2013 2013-10-02 Moção Especial de Louvor COM A ASSAMAM - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE AMPARO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA COMUNIDADE AO LONGO DOS ÚLTIMOS 52 ANOS. 1 unsupported_format
materia 624/2013 2013-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODAS AS CLÍNICAS MÉDICAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 625/2013 2013-10-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 626/2013 2013-10-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 627/2013 2013-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 628/2013 2013-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO AFIXAR EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA DO "FARMÁCIA POPULAR" DO GOVERNO FEDERAL. 1 unsupported_format
materia 629/2013 2013-10-02 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ENGENHARIA PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA ASSEGURAR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA GRATUITA EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E LEGALIZAÇÃO, ESTRUTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 630/2013 2013-10-02 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA UM GRÊMIO EM CADA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 631/2013 2013-10-02 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO E IDOSA. 1 extracted
materia 632/2013 2013-10-02 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UM TRABALHO PREVENTIVO, DIAGNOSTICANDO, INTERVINDO E PREVENINDO PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 633/2013 2013-10-02 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM BARRACÃO DOS MENDES, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1818/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) operação tapa buraco Rua Norival dos Santos Calixto Campo do Coelho 1 unsupported_format
materia 1819/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) Licitação - Construção Muro para Creche/Escola no Nova Suiça 1 extracted
materia 1820/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) Audiências Públicas para discutir o Código de Postura 1 extracted
materia 1821/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) Capina e Limpeza na Rua Princesa Isabel e Rua Lara Vilela – Parque Dão João VI. 1 unsupported_format
materia 1822/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) Recapeamento do asfalto do Parque Maria Tereza. 1 unsupported_format
materia 1823/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) Pintura para os quebra-molas da Rua Jandira Perlingeiro, no bairro Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 1824/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) Pavimentação das calçadas da Rua Dr. Feliciano Benedito da Costa, no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 1825/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) Desentupimento de bueiros na Rua Nicola Yezzi, no bairro Nova Suíça. 1 extracted
materia 1826/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) Tapa-buracos na Rua Nicola Yezzi, no bairro Nova Suíça. 1 extracted
materia 1827/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) AUMENTO DE MAIS DOIS HORARIOS DA LINHA FRIBURGO X BENFICA 1 extracted
materia 1828/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) DRAGAGEM DO RIO GRANDE EM CONQUISTA 1 extracted
materia 1829/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) EXTENSÃO DO ÚLTIMO HORÁRIO DA LINHA FRIBURGO X BOCAINA EM FERIADOS, SÁBADOS E DOMINGOS 1 extracted
materia 1830/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) AUMENTO DE MAIS UM HORARIO DA LINHA FRIBURGO X SÃO ROMÃO 1 extracted
materia 1831/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA VELHA DO AMPARO APÓS AS BRAUNES NA FAZENDA BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 1832/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM ASFALTO NA RUA TEÓFILO OTONI EM CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 1833/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VELHA DO AMPARO APÓS AS BRAUNES NA LOCALIDADE D FAZENDA BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 1834/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) REALINHAMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA PRESIDENTE BACKER EM OLARIA 1 unsupported_format
materia 1835/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) Criação de linha de ônibus às 12:00 horas para atender a localidade de Cascata. 1 unsupported_format
materia 1836/2013 2013-10-02 Indicação (não usar) Calçamento no trecho que liga o Amparo ao Toledo, antiga estrada velha do Amparo. 1 unsupported_format