| materia |
29547/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM CORONEL PAULO MORI POR SUA PROMOÇÃO. |
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| materia |
29558/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
VOT DE CONGRATULAÇÕES. Com a IZABELLY SPEZANES, pela passagem do seu aniversário, no dia 28/09 |
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| materia |
29559/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com a OLÍVIA MORAES, pela passagem do seu aniversário, no dia 02/10 |
1 |
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| materia |
29560/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES. Com a FRANCIANE CARVALHO, pela passagem do seu aniversário, no dia 21/09 |
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| norma |
4263/2013 |
2013-10-07 |
Lei Municipal |
DETERMINA QUE BANNERS, OUTDOORS, PAINÉIS ELETRÔNICOS, BACKLIGHTS E SIMILARES, EXPLORADOS COMERCIALMENTE NA CIDADE, SEJAM CONFECCIONADOS COM A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES: NOME DA RUA, NÚMERO E CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, REFERENTE AO COMÉRCIO ANUNCIADO E EXPOSTO. |
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| norma |
4264/2013 |
2013-10-07 |
Lei Municipal |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE RADIOAMADOR E PX CLUBE
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| norma |
4265/2013 |
2013-10-07 |
Lei Municipal |
“PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU
QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
634/2013 |
2013-10-04 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 577/13.(ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO §2º DO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO 882 - REGIMENTO INTERNO). |
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| norma |
2049/2013 |
2013-10-04 |
Resolução Legislativa |
ACRESCENTA INCISOS I E II AO § 2º DO ART. 169 DA RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 882 (REGIMENTO INTERNO)
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| materia |
29508/2013 |
2013-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. HUMBERTO DO JOSÉ DOS SANTOS DAMASCENO PELA PASSAGEM DO
SEU ANIVERSÁRIO |
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| materia |
29514/2013 |
2013-10-03 |
Moção |
COM O DOUTOR JORGE JOSÉ DA SILVA MOURA PELA PASSAGEM DO
SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
29515/2013 |
2013-10-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. OSMARINDO CARLOS DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DO
SEU ANIVERSÁRIO |
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| materia |
29517/2013 |
2013-10-03 |
Moção |
VOTO CONGRATULAÇÃO - ANIVERSÁRIO MONS. GELCIMAR PETINATI PELA PASSAGEM DO
SEU ANIVERSÁRIO |
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| materia |
29520/2013 |
2013-10-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO A LLMA. SRA. ELISÂNGELA SILVA LEÔNCIO E OUTROS PELA PASSAGEM DO
SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
29525/2013 |
2013-10-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES, COM A SR. TADEU FERNANDES PINTO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
110/2013 |
2013-10-02 |
Moção Especial de Louvor |
COM O ESCRITOR DAVID MASSENA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO INFANTO-JUVENIL AMIGA AMÉLIA E POR SUA BELÍSSIMA TRAJETÓRIA NO SEGMENTO DA CULTURA. |
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| materia |
111/2013 |
2013-10-02 |
Moção Especial de Louvor |
COM O POETA E CONTISTA ANTONIO ROSALVO ACCIOLY (LULA), POR SEU RECONHECIDO E PREMIADO TRABALHO LITERÁRIO. |
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| materia |
112/2013 |
2013-10-02 |
Moção Especial de Louvor |
COM RENATO CORREA SATYRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. |
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| materia |
113/2013 |
2013-10-02 |
Moção Especial de Louvor |
COM CEZAR NAMER, POR ESTIMULAR A ECONOMIA EM NOVA FRIBURGO ATRAVÉS DO SETOR DE RESTAURANTES E POR SUA PARTICIPAÇÃO EM VÁRIOS PROJETOS EM FAVOR DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
114/2013 |
2013-10-02 |
Moção Especial de Louvor |
COM O ZURY ALVAREZ MAURER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. |
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| materia |
115/2013 |
2013-10-02 |
Moção Especial de Louvor |
COM A ASSAMAM - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE AMPARO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA COMUNIDADE AO LONGO DOS ÚLTIMOS 52 ANOS. |
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| materia |
624/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODAS AS CLÍNICAS MÉDICAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
625/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
626/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
627/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
628/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO AFIXAR EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A RELAÇÃO DOS REMÉDIOS OFERECIDOS PELO PROGRAMA DO "FARMÁCIA POPULAR" DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
629/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ENGENHARIA PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA ASSEGURAR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA GRATUITA EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E LEGALIZAÇÃO, ESTRUTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
630/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA UM GRÊMIO EM CADA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
631/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO E IDOSA. |
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| materia |
632/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UM TRABALHO PREVENTIVO, DIAGNOSTICANDO, INTERVINDO E PREVENINDO PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM, TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
633/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM BARRACÃO DOS MENDES, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1818/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
operação tapa buraco Rua Norival dos Santos Calixto Campo do Coelho |
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| materia |
1819/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
Licitação - Construção Muro para Creche/Escola no Nova Suiça |
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| materia |
1820/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
Audiências Públicas para discutir o Código de Postura |
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| materia |
1821/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
Capina e Limpeza na Rua Princesa Isabel e Rua Lara Vilela – Parque Dão João VI. |
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| materia |
1822/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
Recapeamento do asfalto do Parque Maria Tereza. |
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| materia |
1823/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
Pintura para os quebra-molas da Rua Jandira Perlingeiro, no bairro Jardim Califórnia. |
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| materia |
1824/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
Pavimentação das calçadas da Rua Dr. Feliciano Benedito da Costa, no bairro São Geraldo. |
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| materia |
1825/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
Desentupimento de bueiros na Rua Nicola Yezzi, no bairro Nova Suíça. |
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| materia |
1826/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
Tapa-buracos na Rua Nicola Yezzi, no bairro Nova Suíça. |
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| materia |
1827/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO DE MAIS DOIS HORARIOS DA LINHA FRIBURGO X BENFICA |
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| materia |
1828/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
DRAGAGEM DO RIO GRANDE EM CONQUISTA |
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| materia |
1829/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
EXTENSÃO DO ÚLTIMO HORÁRIO DA LINHA FRIBURGO X BOCAINA EM FERIADOS, SÁBADOS E DOMINGOS |
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| materia |
1830/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO DE MAIS UM HORARIO DA LINHA FRIBURGO X SÃO ROMÃO |
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| materia |
1831/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA VELHA DO AMPARO APÓS AS BRAUNES NA FAZENDA BELA VISTA |
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| materia |
1832/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM ASFALTO NA RUA TEÓFILO OTONI EM CONSELHEIRO PAULINO |
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| materia |
1833/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VELHA DO AMPARO APÓS AS BRAUNES NA LOCALIDADE D FAZENDA BELA VISTA |
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| materia |
1834/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
REALINHAMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA PRESIDENTE BACKER EM OLARIA |
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| materia |
1835/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
Criação de linha de ônibus às 12:00 horas para atender a localidade de Cascata. |
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| materia |
1836/2013 |
2013-10-02 |
Indicação (não usar) |
Calçamento no trecho que liga o Amparo ao Toledo, antiga estrada velha do Amparo. |
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