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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1631/2013 2013-09-05 Indicação (não usar) Recapeamento asfaltíco, na Rua Minas Gerais, em toda a extensão – Olaria. 1 unsupported_format
materia 1632/2013 2013-09-05 Indicação (não usar) Recapeamento asfaltíco, na Rua Acre, em toda a extensão – Olaria. 1 unsupported_format
materia 1633/2013 2013-09-05 Indicação (não usar) Recapeamento asfaltíco, na Rua Espírito Santo, em toda a extensão – Olaria. 1 unsupported_format
materia 1634/2013 2013-09-05 Indicação (não usar) Pintura da faixa de pedestres na subida do Sanatório Naval ao lado da ARP e de toda a cidade. 1 unsupported_format
materia 1635/2013 2013-09-05 Indicação (não usar) Iluminação precária na Estrada de acesso à localidade de Toledo. 1 unsupported_format
materia 1636/2013 2013-09-05 Indicação (não usar) Reforma na Praça do Catarcione 1 unsupported_format
materia 1637/2013 2013-09-05 Indicação (não usar) Construção de uma Escola no bairro Lagoa Seca 1 unsupported_format
materia 1638/2013 2013-09-05 Indicação (não usar) Construção de um Posto de Saúde no bairro Lagoa Seca 1 unsupported_format
materia 1639/2013 2013-09-05 Indicação (não usar) indicação 082 13 Limpeza e capina Rua Antonio Correia, Amparo 1 extracted
materia 1640/2013 2013-09-05 Indicação (não usar) Indicação 081 13 Limpeza e capina Rua Antonio Faria, Amparo 1 extracted
materia 1641/2013 2013-09-05 Indicação (não usar) Indicação 080 13 Limpeza e Capina Rua Dr Alcebiades Pires, Cascatinha 1 extracted
materia 28991/2013 2013-09-05 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. BRUNO DE SOUZA FONSECA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 4254/2013 2013-09-05 Lei Municipal DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE CINCO DIAS CORRIDOS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE SUPERIOR A SESSENTA ANOS, QUANDO FOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E QUANDO FOR GESTANTE. 1 unsupported_format
materia 589/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Complementar REFORMULA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 590/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº 3.409 DE 24 DE JUNHO DE 2004, LEI Nº3.479 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, LEI Nº3.496 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI Nº3.868 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 E ALTERAÇÃO A LEI Nº3.909 DE 24 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 591/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS INCISOS VI, VII E VIII BEM COMO O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2009. 1 unsupported_format
materia 592/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009,COM O PROPÓSITO DE ESTABELECER LIMITADOR DE 55% SOBRE O ACRÉSCIMO DO IPTU ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DO RECADASTRAMENTO IMPEDINDO ASSIM O AUMENTO REAL DO IMPOSTO PREVISTO NO TEXTO ORIGINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 unsupported_format
materia 593/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA AS ALÍQUOTAS DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/09. 1 unsupported_format
materia 594/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 10, 201 E 257 INCISOS XXI E XXII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº25 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 596/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS UNIDADES HOSPITALARES, POR INTERMÉDIO DE SEUS REPRESENTANTES, A FORNECER PRONTUÁRIO MÉDICO AOS PACIENTES NO ATO DA COMUNICAÇÃO DA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 597/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 598/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL RODRIGUES FRANCO, À VIA PÚBLICA SITUADA NO INÍCIO DA ESTRADA LEOPOLDINA PINEL GARCIA ATÉ A PORTEIRA DE ENTRADA DA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA DA LAJE. 1 unsupported_format
materia 28962/2013 2013-09-04 Moção Voto de Pesar com os familiares do Srº. José Maria Cisnane, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 28969/2013 2013-09-04 Moção Pela passagem do aniversário do Sr. Marcelo Canto Crescêncio 0 no document
materia 28970/2013 2013-09-04 Moção COM O ROTARY CLUBE PELA DOAÇÃO DE ÓCULOS 1 unsupported_format
materia 28971/2013 2013-09-04 Moção CONGRATULAÇÕES ANIVERSÁRIO DO SR. ROGÉRIO FARIA 1 unsupported_format
materia 28979/2013 2013-09-04 Moção COM RESTAURANTE SHOWRASQUINHO PELOS 4 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 28986/2013 2013-09-04 Moção Pela passagem do aniversário do Sr. Marcelo Porto. 0 no document
materia 28987/2013 2013-09-04 Moção Pela passagem do aniversário da Sra. Renata Cardoso. 0 no document
materia 28988/2013 2013-09-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM EDER DIAS E JACIARA NICOLAU PELO NASCIMENTO DO SEU FILHO MIGUEL 1 extracted
materia 28921/2013 2013-09-03 Moção Voto de Pesar com a família Gomes Machado 1 extracted
materia 28922/2013 2013-09-03 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS THULER OUVERNEY PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 28923/2013 2013-09-03 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Maria Cristina Barbosa de Almeida 1 unsupported_format
materia 28924/2013 2013-09-03 Moção Votos de Congratulações de aniversário do Sr. Marcelo da Silveira 1 unsupported_format
materia 28925/2013 2013-09-03 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Maristela Carvalho de Souza 1 unsupported_format
materia 28926/2013 2013-09-03 Moção Votos de Congratulações de Aniversário do Sr. Manoel Veloso 1 unsupported_format
materia 28927/2013 2013-09-03 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Rosângela Maria Knuo Braga 1 unsupported_format
materia 28928/2013 2013-09-03 Moção Com o Sr Maurício Silva Pereira pela passagem de seu aniversário no dia 02/09 1 unsupported_format
materia 28930/2013 2013-09-03 Moção Pela passagem do aniversário do Sr. Luiz Helenio Santos. 0 no document
materia 28931/2013 2013-09-03 Moção Pela passagem do aniversário de Isabel Cristina Sêco Loureiro 0 no document
materia 28932/2013 2013-09-03 Moção pela passagem do aniversário de Tatiana Tamara Silva de Castro Azevedo 0 no document
materia 28939/2013 2013-09-03 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - PADRE GLEISON - PELA COORDENAÇÃO E DEDICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA 36ª UNIDADE DIOCESANA EM MACAÉ. 1 extracted
materia 28940/2013 2013-09-03 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - DOM EDNEY PELA REALIZAÇÃO DA 36ª UNIDADE DIOCESANA EM MACAÉ. 1 extracted
materia 28941/2013 2013-09-03 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - ANIVERSARIANTES DIVERSOS 1 extracted
materia 28942/2013 2013-09-03 Moção Voto de Pesar com os familiares do Srº. Carlos Augusto Coelho, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 28943/2013 2013-09-03 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO LLMO. SR. CAIQUE NOGUEIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 28951/2013 2013-09-03 Moção Com a GISELE SAIORON DE MELO, pela passagem do seu aniversário, no dia 03 de setembro 1 unsupported_format
materia 28953/2013 2013-09-03 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O EMPRESÁRIO VICTOR BEAUDAIR DE CASTRO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 extracted
materia 587/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 1 unsupported_format
materia 588/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 unsupported_format