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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1075/2013 2013-06-04 Indicação (não usar) PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AV. ANTONIO MARIO DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 1076/2013 2013-06-04 Indicação (não usar) RESTAURAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOSÉ C. NOGUEIRA, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 1077/2013 2013-06-04 Indicação (não usar) RESTAURAÇÃO DE ASFALTO NA RUA GERALDA F. DE OLIVEIRA ,NO LOTEAMENTO VALE DA MONTANHA, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 1078/2013 2013-06-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DE CALHAS ESTRADA DAS FLORES - VARGEM ALTA. 1 extracted
materia 1079/2013 2013-06-04 Indicação (não usar) Troca de lâmpadas na Rua Lisboa - Theodoro de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 27730/2013 2013-06-04 Moção Moção Pesar Familia Winter Padaria Velha Amizade Conego 1 extracted
materia 27731/2013 2013-06-04 Moção MOÇÃO PESAR ALAN CARDECK E ADRIANA SÁ PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO. 1 extracted
materia 27738/2013 2013-06-04 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Elengleides Sant'Anna Coelho 1 unsupported_format
materia 27739/2013 2013-06-04 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Dorvige Huback 1 unsupported_format
materia 27740/2013 2013-06-04 Moção Votos de congratulações de Aniversário do Sr. Elenir Araújo Honório 0 no document
materia 27741/2013 2013-06-04 Moção Voto de Congratulação ao llmo. Sr. Matheus C. dos Santos pela passagem de seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 27747/2013 2013-06-04 Moção VOTO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RIOS DE SOUZA RAMOS. 1 extracted
materia 27754/2013 2013-06-04 Moção Voto de Congratulação ao llmo. Sr. José Marcelo C. Da Silva pela passagem de seu aniversário. 1 unsupported_format
materia 27764/2013 2013-06-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SR JOTAYDES ELLER PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 27766/2013 2013-06-04 Moção Com o MARCELO POLÍTICO, pela passagem do seu aniversário, no dia 04/06. 1 unsupported_format
materia 48/2013 2013-06-03 Moção Especial de Louvor COM ÁLVARO OTTONI, ESCRITOR COM MAIS DE 20 LIVROS PUBLICADOS. 1 unsupported_format
materia 49/2013 2013-06-03 Moção Especial de Louvor COM O REVMO. MONSENHOR JOÃO SCOGNAMIGLIO CLÁ DIAS POR ESCOLHER NOVA FRIBURGO PARA RECEBER AS SEDES FEMININA E MASCULINA DOS ARAUTOS DO EVANGELHO. 1 unsupported_format
materia 50/2013 2013-06-03 Moção Especial de Louvor COM A SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE CAMPESINA FRIBURGUENSE POR SEU TRABALHO EM PROL DA CULTURA E POR LEVAR O NOME DE NOVA FRIBURGO PARA ALÉM DE NOSSAS FRONTEIRAS. 1 extracted
materia 51/2013 2013-06-03 Moção Especial de Louvor COM A RÁDIO COMUNIDADE DE NOVA FRIBURGO 104,9 FM POR SEUS 22 ANOS DE FUNDAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CIDADÃOS FRIBURGUENSES. 1 unsupported_format
materia 52/2013 2013-06-03 Moção Especial de Louvor COM OS REPRESENTANTES E AMIGOS DA PRAÇA DO VIAGRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EM ESPECIAL A DOAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1.500KG DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS AO LAR ABRIGO AMOR A JESUS. 1 unsupported_format
materia 53/2013 2013-06-03 Moção Especial de Louvor COM A COOPERATIVA ESCOLA FRIBOURG E SUA PRESIDENTE, SRA. ESTHER FERREIRA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOVA FRIBURGO DURANTE SEUS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 55/2013 2013-06-03 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL IMPLEMENTAÇÃO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 037/2013. 1 extracted
materia 56/2013 2013-06-03 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PACIENTES INTERNADOS NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL RAUL SERTÃ. 1 extracted
materia 57/2013 2013-06-03 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 2012.8429-20.8.9.0037, FIRMADO EM 25/02/2013 ENTRE A FAOL E O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 484/2013 2013-06-03 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA O DIREITO DE TRATAMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO EM INSTITUIÇÕES NO TERRITÓRIO DE NOVA FRIBURGO PARA ASCENDENTES, DESCENDENTES, CÔNJUGE, COMPANHEIRO (A) OU COLATERAIS DE ATÉ PRIMEIRO GRAU. 1 extracted
materia 485/2013 2013-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 unsupported_format
materia 486/2013 2013-06-03 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28/06/2013 ÀS 17H30 PARA DISCUTIR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 487/2013 2013-06-03 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 18HS COM A AUTRAN PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O TRÂNSITO. 1 extracted
materia 488/2013 2013-06-03 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 08/10/2013 COM A ENERGISA. 1 extracted
materia 489/2013 2013-06-03 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA EM 03/09/2013 COM A EBMA. 1 extracted
materia 490/2013 2013-06-03 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 unsupported_format
materia 491/2013 2013-06-03 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA PÚBLICA GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO QUE DIZ RESPEITO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 492/2013 2013-06-03 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CAPELANIA ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 493/2013 2013-06-03 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4237/2013 2013-06-03 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE “JUVENAL LEAL CONDACK” AO CENTRO COMUNITÁRIO DE CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 27713/2013 2013-05-29 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR.CARLOS AUGUSTO CORDEIRO MALTA OUTROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 27714/2013 2013-05-29 Moção Votos de Congratulações com Senhor Cesar de Jesus Boeta, Proprietário do CESAR'S BAR... 1 unsupported_format
materia 27719/2013 2013-05-29 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM SENHOR VANOR BREDER PACHECO, (VANOZINHO), POR TER ASSUMIDO A DIREÇÃO DO DETRAN DE NOVA FRIBURGO... 1 unsupported_format
materia 27720/2013 2013-05-29 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 483/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 70/2013. 1 unsupported_format
materia 27699/2013 2013-05-28 Moção Voto de Pesar à familia da Sra Dinalva Nascimento ( dona Zuzu) 1 extracted
materia 27700/2013 2013-05-28 Moção VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA MARIA LUIZA COSTA PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 27703/2013 2013-05-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com o PETER FILOT, pela passagem do seu aniversário, no dia 24-05 1 unsupported_format
materia 27704/2013 2013-05-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a ROSA HELENA MARTIRE, pela passagem do seu aniversário, no dia 27-05 1 unsupported_format
materia 27705/2013 2013-05-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com o casal CHANCRER E LUCIANA, pelo enlace matrimonial, no dia 25-05 1 unsupported_format
materia 27677/2013 2013-05-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a ROSIMAR MOLIARI DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário, no dia 24- 1 unsupported_format
materia 27678/2013 2013-05-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a WALDETE EYER, pela passagem do seu aniversário, no dia 22/05 1 unsupported_format
materia 27679/2013 2013-05-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a MARCIA CARESTIATO SANCHO, pela passagem do seu aniversário 1 unsupported_format
materia 27687/2013 2013-05-27 Moção Votos de Congratulações de Aniversário da Sra. Elismar Lopes 1 unsupported_format
materia 27688/2013 2013-05-27 Moção Voto de Congratulação a Sr. Frank James Fernandes e outros pela passagem de seus aniversários. 1 unsupported_format