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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27478/2012 2012-09-10 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
norma 65/2012 2012-09-10 Lei Complementar Aprova o Quadro 2, do Anexo II, da Lei Complementar nº 24, de 31 de janeiro de 2007 (Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo). 1 unsupported_format
norma 66/2012 2012-09-06 Lei Complementar Institui a Escola de Políticas Públicas e Gestão Ambiental de Nova Friburgo - EPGEA e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4147/2012 2012-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NÃO PREVISTA ANTERIORMENTE COM OS RESPECTIVOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES. 1 unsupported_format
norma 4149/2012 2012-09-06 Lei Municipal “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL MUNICIPAL SITO À AVENIDA CAMPESINA FRIBURGUENSE, BOX Nº. 10 E 11 – CENTRO.” 1 unsupported_format
materia 418/2012 2012-09-05 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTRE A PREFEITURA E AS CONCESSIONÁRIAS. 1 unsupported_format
materia 14748/2012 2012-09-05 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14749/2012 2012-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DEFINIDOS NESTA LEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14750/2012 2012-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS CONTADORES A AFIXAREM SEUS DIPLOMAS EM SEUS ESCRITÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14751/2012 2012-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS A AFIXAREM SEUS DIPLOMAS EM SEUS ESCRITÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14752/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA EMÍLIA ROSCHEMANT - PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 14753/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA EMÍLIA FALCHETTO - CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 14754/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COMANDANTE RIBEIRO DE BARROS - CENTRO. 0 no document
materia 14755/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA DAS PEDRINHAS - SANTA BERNADETE. 0 no document
materia 14756/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS II. 0 no document
materia 14757/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOÃO GONÇALVES BASTOS - SANTA BERNADETE. 0 no document
materia 14758/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE. 0 no document
materia 14759/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO GONÇALVES BASTOS - SANTA BERNADETE 1 unsupported_format
materia 14760/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA FURNAS. 1 unsupported_format
materia 14761/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE BOM JESUS II. 1 unsupported_format
materia 14762/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CONSTÂNCIA HERINGER - SÃO PEDRO DA SERRA 1 unsupported_format
materia 14763/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DO CONDOR – SANTA LUZIA. 1 unsupported_format
materia 14764/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONDOR – SANTA LUZIA 1 unsupported_format
materia 14765/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTIR RAMALHETE LEMOS – SANTA LUZIA. 1 unsupported_format
materia 14766/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA WALTIR RAMALHETE LEMOS – SANTA LUZIA 1 unsupported_format
materia 14767/2012 2012-09-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO AO Nº 335 – PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
norma 4137/2012 2012-09-05 Lei Municipal CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR TODOS OS NOVOS CASOS DE TUMORES MALIGNOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 95/2012 2012-09-04 Moção Especial de Louvor COM DOM EDNEY GOUVÊA MATTOSO, BISPO DIOCESANO DE NOVA FRIBURGO, PELOS SEUS 25 ANOS DE SACERDÓCIO, MARCADOS PELA PLENA DEDICAÇÃO E FIDELIDADE À IGREJA E AO POVO DE DEUS. 1 unsupported_format
materia 24815/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24816/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24817/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24818/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24819/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24820/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24821/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24822/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24823/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24824/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24825/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24826/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24827/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BAOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 0 no document
materia 24828/2012 2012-09-04 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BAOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 40943/2012 2012-09-04 Requerimento de Cessão de Plenário QUE SEJA CEDIDO 1 ( UMA ) HORA DA SESSÃO DO DIA 09/10/2012 PARA O DR JORGE GONÇALVES DA SILVA 1 unsupported_format
materia 40998/2012 2012-09-04 Requerimento REQUERIMENTO AO SR PREFEITO QUE DEVOLVA O VALOR RECEBIDO, ENQUANTO PREFEITO MUNICIPAL, EXCEDENTE DO VALOR DO SALÁRIO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 94/2012 2012-09-03 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O PASTOR SILAS MALAFAIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO VITÓRIA EM CRISTO. 1 unsupported_format
materia 416/2012 2012-09-03 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE NÚMERO DE LEIS EM VIGOR E COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DELAS. 1 unsupported_format
materia 417/2012 2012-09-03 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA TARIFA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS AOS DOMINGOS. 1 unsupported_format
materia 14708/2012 2012-09-03 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.139 (PROJETO DE LEI 7.103/10 - MARCOS MEDEIROS) 1 unsupported_format
materia 14709/2012 2012-09-03 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 288 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14710/2012 2012-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE NATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format