| materia |
27478/2012 |
2012-09-10 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE FRIBURGUENSE. |
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| norma |
65/2012 |
2012-09-10 |
Lei Complementar |
Aprova o Quadro 2, do Anexo II, da Lei Complementar nº 24, de 31 de janeiro de 2007 (Plano Diretor Participativo de Nova Friburgo). |
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| norma |
66/2012 |
2012-09-06 |
Lei Complementar |
Institui a Escola de Políticas Públicas e Gestão Ambiental de Nova Friburgo - EPGEA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4147/2012 |
2012-09-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NÃO PREVISTA ANTERIORMENTE COM OS RESPECTIVOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES. |
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| norma |
4149/2012 |
2012-09-06 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL MUNICIPAL SITO À AVENIDA CAMPESINA FRIBURGUENSE, BOX Nº. 10 E 11 – CENTRO.” |
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| materia |
418/2012 |
2012-09-05 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTRE A PREFEITURA E AS CONCESSIONÁRIAS. |
1 |
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| materia |
14748/2012 |
2012-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14749/2012 |
2012-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DEFINIDOS NESTA LEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14750/2012 |
2012-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS CONTADORES A AFIXAREM SEUS DIPLOMAS EM SEUS ESCRITÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14751/2012 |
2012-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS A AFIXAREM SEUS DIPLOMAS EM SEUS ESCRITÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14752/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA EMÍLIA ROSCHEMANT - PERISSÊ. |
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| materia |
14753/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA EMÍLIA FALCHETTO - CORDOEIRA |
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| materia |
14754/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COMANDANTE RIBEIRO DE BARROS - CENTRO. |
0 |
no document
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| materia |
14755/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA DAS PEDRINHAS - SANTA BERNADETE. |
0 |
no document
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| materia |
14756/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS II. |
0 |
no document
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| materia |
14757/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOÃO GONÇALVES BASTOS - SANTA BERNADETE. |
0 |
no document
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| materia |
14758/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTA BERNADETE. |
0 |
no document
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| materia |
14759/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA JOÃO GONÇALVES BASTOS - SANTA BERNADETE |
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| materia |
14760/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA FURNAS. |
1 |
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| materia |
14761/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE BOM JESUS II. |
1 |
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| materia |
14762/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CONSTÂNCIA HERINGER - SÃO PEDRO DA SERRA |
1 |
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| materia |
14763/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DO CONDOR – SANTA LUZIA. |
1 |
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| materia |
14764/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONDOR – SANTA LUZIA |
1 |
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| materia |
14765/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTIR RAMALHETE LEMOS – SANTA LUZIA. |
1 |
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| materia |
14766/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA WALTIR RAMALHETE LEMOS – SANTA LUZIA |
1 |
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| materia |
14767/2012 |
2012-09-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO AO Nº 335 – PARQUE IMPERIAL. |
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| norma |
4137/2012 |
2012-09-05 |
Lei Municipal |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR TODOS OS NOVOS CASOS DE TUMORES MALIGNOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2012 |
2012-09-04 |
Moção Especial de Louvor |
COM DOM EDNEY GOUVÊA MATTOSO, BISPO DIOCESANO DE NOVA FRIBURGO, PELOS SEUS 25 ANOS DE SACERDÓCIO, MARCADOS PELA PLENA DEDICAÇÃO E FIDELIDADE À IGREJA E AO POVO DE DEUS. |
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| materia |
24815/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
24816/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
24817/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
24818/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
24819/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
24820/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
24821/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
1 |
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| materia |
24822/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
1 |
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| materia |
24823/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
1 |
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| materia |
24824/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
1 |
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| materia |
24825/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
24826/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
24827/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BAOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
0 |
no document
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| materia |
24828/2012 |
2012-09-04 |
Moção |
PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BAOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
40943/2012 |
2012-09-04 |
Requerimento de Cessão de Plenário |
QUE SEJA CEDIDO 1 ( UMA ) HORA DA SESSÃO DO DIA 09/10/2012 PARA O DR JORGE GONÇALVES DA SILVA |
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| materia |
40998/2012 |
2012-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SR PREFEITO QUE DEVOLVA O VALOR RECEBIDO, ENQUANTO PREFEITO MUNICIPAL, EXCEDENTE DO VALOR DO SALÁRIO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
94/2012 |
2012-09-03 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O PASTOR SILAS MALAFAIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO VITÓRIA EM CRISTO. |
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| materia |
416/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE NÚMERO DE LEIS EM VIGOR E COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO DELAS. |
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| materia |
417/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REDUÇÃO DA TARIFA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS AOS DOMINGOS. |
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| materia |
14708/2012 |
2012-09-03 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.139 (PROJETO DE LEI 7.103/10 - MARCOS MEDEIROS) |
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| materia |
14709/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 288 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14710/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE NATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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