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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14807/2012 2012-09-12 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA DO LOTEAMENTO SOLARES 2. 1 unsupported_format
materia 14808/2012 2012-09-12 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE PARA PEDESTRES NA RUA MAURO LUIZ CECCOM SALARINE E AV. ROBERTO SILVEIRA 1 unsupported_format
materia 14809/2012 2012-09-12 Indicação (não usar) FIXAÇÃO DO CORRIMÃO DA PONTE DA RUA MAURO LUIZ CECCOM SALARINE. 1 unsupported_format
materia 14810/2012 2012-09-12 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA JOÃO CARLOS SANCHES - LOTEAMENTO CANTO DO RIACHO - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
norma 4101/2012 2012-09-12 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES COM CARÊNCIAS ESPECÍFICAS (ABRACCE) 1 unsupported_format
materia 24892/2012 2012-09-11 Moção PELA EXCELÊNCIA NAS AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 24893/2012 2012-09-11 Moção PELA EXCELÊNCIA NAS AULAS DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO OBJETIVO, CPM CURSOS E IBEU INFORMÁTICA. 1 unsupported_format
materia 24894/2012 2012-09-11 Moção PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO COMO CHEFE DA P2. 1 unsupported_format
materia 24906/2012 2012-09-11 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24907/2012 2012-09-11 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 0 no document
materia 24908/2012 2012-09-11 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24909/2012 2012-09-11 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24910/2012 2012-09-11 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24911/2012 2012-09-11 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24912/2012 2012-09-11 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 0 no document
norma 1990/2012 2012-09-11 Resolução Legislativa “CRIA MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL SÉRGIO MADUREIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4133/2012 2012-09-11 Lei Municipal CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DESAPARECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 419/2012 2012-09-10 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA PREFEITO DESDE O DIA 07/11/2011. 1 unsupported_format
materia 14768/2012 2012-09-10 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL 4.140 (PROJETO DE LEI 7.320/10) 1 unsupported_format
materia 14769/2012 2012-09-10 Projeto de Lei Ordinária TORNA-SE OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM RESTAURANTES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14770/2012 2012-09-10 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS CRECHES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SOLICITAR A MÃE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE NÃO POSSUA PATERNIDADE ESTABELECIDA, DE FORMA CONFIDENCIAL E SIGILOSA NO ATO DA MATRÍCULA, OS DADOS DO SUPOSTO PAI E INFORMÁ-LA SOBRE OS TRÂMITES JURÍDICOS PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. 1 unsupported_format
materia 14771/2012 2012-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE RAMPA PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E CARRINHOS NOS ESTABELECIMENTOS EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14772/2012 2012-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE RAMPA PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E CARRINHOS NOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14773/2012 2012-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS NO CONTROLE DE DOENÇAS QUE REPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14774/2012 2012-09-10 Projeto de Resolução Legislativa CRIA MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL SÉRGIO MADUREIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14775/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DE SANTA ELISA. 0 no document
materia 14776/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) CONSERTO DO ESCADÃO DA RUA JOSÉ POLETI. 1 unsupported_format
materia 14777/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) LIMPEZA NA RUA AUGUSTO CARDOSO - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 14778/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DE BOM JESUS. 0 no document
materia 14779/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) REPARO NA CALÇADA DA RUA JOSÉ EUGÊNIO MULLER - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 14780/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ATTS JOSÉ MARIANO - NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 14781/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO NA RUA ATTS JOSÉ MARIANO - NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 14782/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ELIZA SERTÃ - VILA GUARANI 1 unsupported_format
materia 14783/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA DOMINGOS MIRANDA - VALE DOS PINHEIROS 0 no document
materia 14784/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DOMINGOS MIRANDA - VALE DOS PINHEIROS 1 unsupported_format
materia 14785/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA ALAMEDA DOMINGOS MIRANDA - VALE DOS PINHEIROS 1 unsupported_format
materia 14786/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) CAPINA E RETIRADA DE GALHOS DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - OLARIA 1 unsupported_format
materia 14787/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) CAPINA NA RUA AMAPÁ - OLARIA 1 unsupported_format
materia 14788/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA CLÓVIS BEVILAQUA 1 unsupported_format
materia 14789/2012 2012-09-10 Indicação (não usar) CAPINA NA RUA FRANCISCO HERDY 1 unsupported_format
materia 24845/2012 2012-09-10 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 24847/2012 2012-09-10 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24848/2012 2012-09-10 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 0 no document
materia 24849/2012 2012-09-10 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24850/2012 2012-09-10 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24851/2012 2012-09-10 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24852/2012 2012-09-10 Moção PELA CONSAGRAÇÃO DAS PROVAS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 24876/2012 2012-09-10 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM QUALIDADE E DEDICAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 24877/2012 2012-09-10 Moção POR TER SIDO SELECIONADA COMO ALUNA NOTA 10. 1 unsupported_format
materia 24887/2012 2012-09-10 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format