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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23070/2012 2012-05-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO SULAMERICANO EM ATIBAIA, ONDE RECEBEU VÁRIOS PRÊMIOS. 1 unsupported_format
materia 23071/2012 2012-05-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO SULAMERICANO EM ATIBAIA, ONDE RECEBEU VÁRIOS PRÊMIOS. 1 unsupported_format
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materia 23089/2012 2012-05-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO SULAMERICANO EM ATIBAIA, ONDE RECEBEU VÁRIOS PRÊMIOS. 1 unsupported_format
materia 23090/2012 2012-05-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO SULAMERICANO EM ATIBAIA, ONDE RECEBEU VÁRIOS PRÊMIOS. 1 unsupported_format
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materia 23092/2012 2012-05-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO SULAMERICANO EM ATIBAIA, ONDE RECEBEU VÁRIOS PRÊMIOS. 1 unsupported_format
materia 23094/2012 2012-05-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO SULAMERICANO EM ATIBAIA, ONDE RECEBEU VÁRIOS PRÊMIOS. 1 unsupported_format
materia 23109/2012 2012-05-09 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 23110/2012 2012-05-09 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 23126/2012 2012-05-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO SULAMERICANO EM ATIBAIA, ONDE RECEBEU VÁRIOS PRÊMIOS. 1 unsupported_format
materia 23134/2012 2012-05-09 Moção PELO NASCIMENTO DE SUA FILHA EMELY. 1 unsupported_format
materia 23135/2012 2012-05-09 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 30085/2012 2012-05-09 Moção PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO SULAMERICANO EM ATIBAIA, ONDE RECEBEU VÁRIOS PRÊMIOS. 1 unsupported_format
materia 22992/2012 2012-05-08 Moção PELO SEU FALECIMENTO 1 unsupported_format
norma 4088/2012 2012-05-08 Lei Municipal “ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 4.054/11 PARA FAZER INCLUIR O ARTIGO 1º-A, E SEUS PARÁGRAFOS, NO QUE TANGE AO QUANTITATIVO DE SERVIDORES, OBSERVADOS OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E DE GASTOS DE PESSOAL A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMTAR N°. 101/00, BEM COMO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTABULADO EM 04/04/2012 COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 79/2012 2012-05-07 Moção Especial de Louvor A JOVEM THATIANA LISBOA PEREIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA OBMEP - OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA. 1 unsupported_format
materia 372/2012 2012-05-07 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS RELAIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 0 no document
materia 373/2012 2012-05-07 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 038/2012/PROCESSO 4068/2012, PARA AQUISIÇÃO DE VINTE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 374/2012 2012-05-07 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES TOTALIZADOS EM R$ 44.790,00 E O REPASSE DESTE MONTANTE AO TIRO DE GUERRA. 1 unsupported_format
materia 13883/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "DOMINGO DO IDOSO". 1 unsupported_format
materia 13884/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PRÊMIO CULTURAL NOVA FRIBURGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13885/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13886/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA LIXO ZERO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13887/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE FITA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 13888/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER FIXADO NA ÁREA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE RELÓGIO COM A MARCAÇÃO DA HORA OFICIAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13889/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER FIXADO NA ÁREA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE PLACA INDICATIVA DA DIFERENÇA PERCENTUAL E MONETÁRIA ENTRE OS PREÇOS DO ETANOL E DA GASOLINA COMUM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13890/2012 2012-05-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA DAVID MARQUES DOS SANTOS – LOTEAMENTO VILA RICA 1 unsupported_format
materia 13891/2012 2012-05-07 Indicação (não usar) REPARO DOS PARALELOS DA RUA AMÉLIA DE MORAES – LOTEAMENTO VILA RICA 1 unsupported_format
materia 13892/2012 2012-05-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA AMÉLIA DE MORAES – LOTEAMENTO VILA RICA 1 unsupported_format
materia 13893/2012 2012-05-07 Indicação (não usar) REPARO NA RUA ALTAMIRO MARTINS OURIQUES – LOTEAMENTO VILA RICA 1 unsupported_format
materia 13894/2012 2012-05-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA ALTAMIRO MARTINS OURIQUES – LOTEAMENTO VILA RICA 1 unsupported_format
materia 13895/2012 2012-05-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO NA BEIRA DO RIO NA ROBERTO SILVEIRA - DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 13896/2012 2012-05-07 Indicação (não usar) CONSERTO DE CANO NA RUA SANTA CLARA NA FAZENDA BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 13897/2012 2012-05-07 Indicação (não usar) PINTURA E REFORMA DA ÁREA EXTERNA DA CRECHE ALAENE PACHECO BREDER (PRADO). 1 unsupported_format
materia 13898/2012 2012-05-07 Indicação (não usar) REFORMA DA PRAÇA 19 DE MARÇO DENOMINADA MARIA TEIXEIRA. 1 unsupported_format