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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13852/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) RECOLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO ( ORELHÃO ) EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO OUVERNEY - MACAÉ DE CIMA. 0 no document
materia 13853/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO OUVERNEY - MACAÉ DE CIMA. 1 unsupported_format
materia 13854/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ENTRADA PARA GALDINÓPOLIS - RODOVIA MURY-LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 13855/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADA EM MACAÉ DE CIMA. 0 no document
materia 13856/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) IMPLEMENTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO NA LOCALIDADE DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 13857/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA SANTA CATARINA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13858/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) MELHORIA DA PRAÇA DO TRIGO NA LOCALIDADE DE SÃO GERALDO. 0 no document
materia 13859/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA REGINALDO MIRANDA - SÃO GERALDO 0 no document
materia 13860/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) IMPLEMENTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA LOCALIDADE DE DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 13861/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ROSA RAMOS BUSSINGER - MURY. 1 unsupported_format
materia 13862/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AUGUSTO SEVERO - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 13863/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO ( BUEIRO GRANDE ), NA SUBIDA DA ALBERTO RANGEL (UERJ) 1 unsupported_format
materia 13864/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DE 130 METROS NA TRAVESSA DO PLANALTO – PARQUE IMPERIAL - VARGINHA 1 unsupported_format
materia 13865/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA LARA VILELA– PARQUE IMPERIAL - VARGINHA 1 unsupported_format
materia 13867/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PRINCESA ISABEL – PARQUE IMPERIAL - VARGINHA 0 no document
materia 13868/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ALAMEDA DO PLANALTO- PARQUE IMPERIAL – VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 13869/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO CONST.DE 250 MTS. DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA FELÍCIO VASSALO - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 13870/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NO ESCADÃO DA RUA PEDRO HUGO FOLLY - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13871/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DAS RUAS HUGO MOTA E GUAPORÉ - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13872/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CAPÍNA E LIMPEZA NA RUA ARISTÃO JACCOUD - GARRAFÃO - BAIRRO CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 13873/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) REPAROS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO JARDIM DO ÉDEN - AMPARO. 1 unsupported_format
materia 13874/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA - CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 13875/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NAS ALAMEDAS GUANABARA E MARQUES DE BARBACENA - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 13876/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDINLÂNDIA, CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 13877/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO IMACULADA CONCEIÇÃO, CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 13878/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO LIRA - OLARIA 1 unsupported_format
materia 13879/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ELISA SERTÃ - VILA GUARANI 1 unsupported_format
materia 13880/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA EMÍLIA FALCHETTO - CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 13881/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA DOMINGOS MIRANDA - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 13882/2012 2012-05-03 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA COMANDANTE RIBEIRO DE BARROS - CENTRO 1 unsupported_format
norma 4072/2012 2012-05-03 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE PELO MENOS 2% (DOIS POR CENTO) DE TELEFONES DE USO PÚBLICO ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 unsupported_format
norma 4073/2012 2012-05-03 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.298, DE 15/10/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4079/2012 2012-05-03 Lei Municipal INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O “DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4080/2012 2012-05-03 Lei Municipal INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA 17 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA 1 unsupported_format
norma 4081/2012 2012-05-03 Lei Municipal INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A “SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS”. 1 unsupported_format
norma 4082/2012 2012-05-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DENOMINADA “ALUNO EXEMPLAR” A SER PRESTADA ANUALMENTE AOS ALUNOS QUE SE DESTACAREM NO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 4084/2012 2012-05-03 Lei Municipal “ESTABELECE O VENCIMENTO BÁSICO DOS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 22803/2012 2012-05-02 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 22822/2012 2012-05-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22823/2012 2012-05-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22824/2012 2012-05-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22825/2012 2012-05-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22826/2012 2012-05-02 Moção PELOS RELEVNATES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22827/2012 2012-05-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22828/2012 2012-05-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22829/2012 2012-05-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22830/2012 2012-05-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22865/2012 2012-05-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22866/2012 2012-05-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 22867/2012 2012-05-02 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format