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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 369/2012 2012-04-26 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FATALIDADE OCORRIDA COM O ALUNO LUCAS, NA ESCOLA MUNICIPAL PATRÍCIA JONAS SANTANA. 1 unsupported_format
materia 13796/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PROFESSOR DO ANO" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 13797/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, ESTOCAR OU EXPUSER PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA QUE SEJAM FALSIFICADOS, PRATEADOS, CONTRABANDEADOS OU DE ORIGEM DUVIDOSA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 13798/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A ENVIAR MENSALMENTE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, CÓPIA DA PLANILHA MENSAL DA TAXA DE ILUMINAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 13799/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A ENVIAR MENSALMENTE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, CÓPIA DA PLANILHA MENSAL DE ARRECADAÇÃO E CUSTOS, OBTIDOS PELA TARIFA, ALUGUÉIS E OUTRAS RECEITAS ANGARIADAS POR ESTA CONCESSIONÁRIA. 1 unsupported_format
materia 13800/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS CIDADÃOS A INFORMAÇÕES E ACOMPANHAMENTOS DE DOCUMENTOS E OUTROS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13801/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATIVIDADES FÍSICAS NAS ESCOLAS COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS RELACIONADOS AO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13802/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) SOLICITA UM MICROÔNIBUS PARA O BAIRRO SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 13803/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) TÉRMINO DA OBRA DE REURBANIZAÇÃO DO CENTRO DE AMPARO. 0 no document
materia 13804/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO TIRADENTES - AMPARO 1 unsupported_format
materia 13805/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) AUMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 13806/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 13807/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO LOTEAMENTO TIRADENTES - AMPARO. 1 unsupported_format
materia 13808/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DO JARDIM DO ÉDEN - AMPARO. 1 unsupported_format
materia 13809/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERMELITA JUDITH LAMBLET – AMPARO. 1 unsupported_format
materia 13810/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO CARDOSO NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 13811/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS MANOEL LOURENÇO SOBRINHO E PRES. SODRÉ - EM OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13812/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CABRAL - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 13813/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) CONSERTO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA AURORA DA SILVEIRA - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 13814/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS ADELINO ALVES DE AMORIM E DO CONTORNO - RUY SANGLARD 1 unsupported_format
materia 13815/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) CONSERTO NO MANILHAMENTO DA RUA BALBINO DE SOUZA NO BARROSO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13816/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SANTA LUZIA - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 13817/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 13819/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) SOLICITAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS NO HORÁRIO DE 16:30 ÀS 20:00 DE SEGUNDA-FEIRA À SÁBADO - BAIRRO NOVA SUIÇA. 1 unsupported_format
materia 13821/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) MUDANÇA DE CURSO DE ÁGUA DE NASCENTE NA RUA JOÃO RODRIGUES PINTO - PRADO. 1 unsupported_format
materia 13822/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE RONDA POLICIAL NAS FEIRAS DO BAIRRO YPU, OLARIA E VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 13824/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DE MACAÉ DE CIMA. 1 unsupported_format
materia 13825/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA AO LADO DO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAPER LYRA FAGUNDES - ESTRDA MURY-LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 13826/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) LIMPEZA COM PODA DE ÁRVORES NA PRACA DO LOTEAMENTO BELA VISTA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13832/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEUENROTH EM FRENTE AO Nº 45. 1 unsupported_format
materia 13833/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA CEL. ZAMITH - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 13834/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTONIO SOARES MACEDO - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 13835/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARACI SILVA CARVALHO - CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 13836/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DENOMINADA GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 13837/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA FRANCISCA PRIMO DE QUEIROZ - JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 13838/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 6163/2012, QUE ESTABELECE A BASE SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILARES DE ENFERMAGEM. 1 unsupported_format
materia 13839/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO NA RUA ARACAJU – LOTEAMENTO SANTA BERNADETE – SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 13840/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO NA RUA DAS LARANJEIRAS – LOTEAMENTO SANTA BERNADETE – SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 13841/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM ANTUNES NO ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13842/2012 2012-04-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOAQUIM ANTUNES, ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13843/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.054/11 PARA FAZER INCLUIR O ARTIGO 1º-A, E SEUS PARÁGRAFOS, NO QUE TANGE AO QUANTITATIVO DE SERVIDORES, OBSERVADOS OS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS E DE GASTOS DE PESSOAL A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00, BEM COMO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTABULADO EM 04/04/2012 COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 22799/2012 2012-04-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 22800/2012 2012-04-26 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 77/2012 2012-04-25 Moção Especial de Louvor COM O JORNAL NOVA IMPRENSA PELOS SEUS DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA E DE EXCELÊNCIA NA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 368/2012 2012-04-25 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ANIMAIS UTILIZADOS PARA PASSEIO NA PRAÇA DO SUSPIRO. 1 unsupported_format
materia 13794/2012 2012-04-25 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O VENCIMENTO BÁSICO DOS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 22760/2012 2012-04-25 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 22761/2012 2012-04-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DA CRECHE BERÇÁRIO SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
materia 22762/2012 2012-04-25 Moção PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E COMPETÊNCIA NO TRABLAHO REALIZADO NO PABLO TATTO STUDIO. 1 unsupported_format
materia 22763/2012 2012-04-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA ESTADUAL MARCILIO DIAS COMO PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA. 1 unsupported_format