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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19050/2011 2011-10-17 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM YULA CEREJA GAMBINI, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO. 1 unsupported_format
materia 19051/2011 2011-10-17 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SRº CESAR PERRUT, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO. 1 unsupported_format
materia 19054/2011 2011-10-17 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSEMBLEIA DE DEUS ALFA E OMEGA DE NOVA SUIÇA, PELA COMEMORAÇÃO DO 2° ANIVERSARIO E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 19055/2011 2011-10-17 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA M. IZA SAIPPA RANUCCI, PELA INAUGURAÇÃO DA SALA DE LEITURA. 1 unsupported_format
materia 19056/2011 2011-10-17 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL JOSANE EELIAS PELO NASCIMENTO DO FILHO MIGUEL. 1 unsupported_format
materia 19059/2011 2011-10-17 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM LÚCIO ANTÔNIO DIAS PACHECO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO. 1 unsupported_format
norma 3981/2011 2011-10-14 Lei Municipal OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO AS INFORMAÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3982/2011 2011-10-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO SEREM PROVIDOS DE ACESSO EM RAMPA, PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA 1 unsupported_format
norma 3983/2011 2011-10-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3984/2011 2011-10-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR AOS PORTADORES DE PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3985/2011 2011-10-14 Lei Municipal DETERMINA ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM- NASCIDOS APRESENTEM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA QUE IMPLIQUE EM TRATAMENTO CONTÍNUO 1 unsupported_format
norma 3986/2011 2011-10-14 Lei Municipal CRIA O DIA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EM NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
norma 3987/2011 2011-10-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS – PAANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 58/2011 2011-10-13 Lei Complementar Reorganiza e regulamenta a estrutura administrativa e o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 47/2011 2011-10-10 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O SARGENTO MARCELO DA SILVA CRUZ DO CORPO DE BOMBEIROS DE NOVA FRIBURGO DEVIDO A EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 302/2011 2011-10-10 Requerimento Antigo (não usar) COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE SUCATAS DE VEÍCULOS NA MUNICIPALIDADE. 1 unsupported_format
materia 303/2011 2011-10-10 Requerimento Antigo (não usar) COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DE METEOROLOGIA QUE É UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÕES METEOROLÓGICAS. 1 unsupported_format
materia 11978/2011 2011-10-10 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A EXPOSIÇÃO DE CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DO ÁLCOOL NA GRAVIDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11979/2011 2011-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11980/2011 2011-10-10 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DURANTE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11981/2011 2011-10-10 Projeto de Lei Ordinária DEFINE NORMAS PARA DESCARTE VOLUNTÁRIO DE REMÉDIOS VENCIDOS OU FORA DE USO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11982/2011 2011-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADORES NOS PRÉDIOS DE EDIFÍCIO COM ELEVADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11983/2011 2011-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE COM PORTADOR DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE ACOMPANHANTE EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENCES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11984/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO ALVES AMORIM – JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 11985/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DESDE JÁ DOS TRABALHOS E CAMPANHAS DE COMBATE À DENGUE A FIM DE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11986/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DESDE JÁ DOS TRABALHOS E CAMPANHAS DE COMBATE A DENGUE A FIM DE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 11987/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DESDE JÁ DOS TRABALHOS E CAMPANHAS DE COMBATE A DENGUE A FIM DE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 11988/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO MAIA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 11989/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO MAIA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 11990/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISMERIA DE CARVALHO PIRES DE MORAIS - PRADO. 1 unsupported_format
materia 11991/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ISMERIA DE CARVALHO PIRES DE MORAIS – PRADO. 1 unsupported_format
materia 11992/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO NOVA SUIÇA 1 unsupported_format
materia 11993/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA GARCIA DE QUEIROZ, CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 11994/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 11995/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MANOEL LOURENÇO SOBRINHO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11996/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA CATARINA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11997/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESPIRITO SANTO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11998/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA ALTAMIRO MARTINS OURIQUES - OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 11999/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO SOUZA - OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 12000/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) ALAMBRAR O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA ESTRADA RIO-NOVA FRIBURGO , KM 73 - MURY. 1 unsupported_format
materia 12001/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM THEODORO DE OLIVEIRA , MURY. 1 unsupported_format
materia 12002/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO EM FRENTE AO Nº 986 - JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 12003/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CASCATINHA, SÃO LOURENÇO. 1 unsupported_format
materia 12005/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) LIMPEZA DE CÓRREGO EM FLORÂNDIA DA SERRA - ZONA RURAL. 1 unsupported_format
materia 12006/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA CONQUISTA A SÃO LOURENÇO. 1 unsupported_format
materia 12007/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO GRANDE - ZONA RURAL. 1 unsupported_format
materia 12008/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS VIAS DE CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 12009/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – RUA BEIRA RIO - LOTEAMENTO ESTELITA -JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 12010/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO ESTELITA – JARDIM CALIFORNIA. 1 unsupported_format
materia 12011/2011 2011-10-10 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE INVADEM RESIDÊNCIAS NA RUA DR. HÉLIO MAIA - NOVA SUIÇA. 1 unsupported_format