| materia |
19050/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM YULA CEREJA GAMBINI, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO. |
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| materia |
19051/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SRº CESAR PERRUT, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO. |
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| materia |
19054/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSEMBLEIA DE DEUS ALFA E OMEGA DE NOVA SUIÇA, PELA COMEMORAÇÃO DO 2° ANIVERSARIO E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
19055/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA M. IZA SAIPPA RANUCCI, PELA INAUGURAÇÃO DA SALA DE LEITURA. |
1 |
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| materia |
19056/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL JOSANE EELIAS PELO NASCIMENTO DO FILHO MIGUEL. |
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| materia |
19059/2011 |
2011-10-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM LÚCIO ANTÔNIO DIAS PACHECO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO. |
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| norma |
3981/2011 |
2011-10-14 |
Lei Municipal |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA FRIBURGO AS INFORMAÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
3982/2011 |
2011-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO SEREM PROVIDOS DE ACESSO EM RAMPA, PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA |
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| norma |
3983/2011 |
2011-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3984/2011 |
2011-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR AOS PORTADORES DE PARALISIA
CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
3985/2011 |
2011-10-14 |
Lei Municipal |
DETERMINA ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM- NASCIDOS APRESENTEM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA QUE IMPLIQUE EM TRATAMENTO CONTÍNUO |
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| norma |
3986/2011 |
2011-10-14 |
Lei Municipal |
CRIA O DIA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EM NOVA FRIBURGO |
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| norma |
3987/2011 |
2011-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS – PAANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
58/2011 |
2011-10-13 |
Lei Complementar |
Reorganiza e regulamenta a estrutura administrativa e o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2011 |
2011-10-10 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O SARGENTO MARCELO DA SILVA CRUZ DO CORPO DE BOMBEIROS DE NOVA FRIBURGO DEVIDO A EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
302/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento Antigo (não usar) |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE SUCATAS DE VEÍCULOS NA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
303/2011 |
2011-10-10 |
Requerimento Antigo (não usar) |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DE METEOROLOGIA QUE É UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÕES METEOROLÓGICAS. |
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| materia |
11978/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A EXPOSIÇÃO DE CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DO ÁLCOOL NA GRAVIDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11979/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11980/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DURANTE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11981/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE NORMAS PARA DESCARTE VOLUNTÁRIO DE REMÉDIOS VENCIDOS OU FORA DE USO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11982/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADORES NOS PRÉDIOS DE EDIFÍCIO COM ELEVADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11983/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE COM PORTADOR DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE ACOMPANHANTE EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENCES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11984/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO ALVES AMORIM – JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
11985/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
INTENSIFICAÇÃO DESDE JÁ DOS TRABALHOS E CAMPANHAS DE COMBATE À DENGUE A FIM DE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE OLARIA. |
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| materia |
11986/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
INTENSIFICAÇÃO DESDE JÁ DOS TRABALHOS E CAMPANHAS DE COMBATE A DENGUE A FIM DE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE SÃO GERALDO. |
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| materia |
11987/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
INTENSIFICAÇÃO DESDE JÁ DOS TRABALHOS E CAMPANHAS DE COMBATE A DENGUE A FIM DE PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
11988/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO MAIA - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
11989/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO MAIA - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
11990/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISMERIA DE CARVALHO PIRES DE MORAIS - PRADO. |
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| materia |
11991/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ISMERIA DE CARVALHO PIRES DE MORAIS – PRADO. |
1 |
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| materia |
11992/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO NOVA SUIÇA |
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| materia |
11993/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA GARCIA DE QUEIROZ, CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
11994/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
11995/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MANOEL LOURENÇO SOBRINHO - OLARIA. |
1 |
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| materia |
11996/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA CATARINA - OLARIA. |
1 |
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| materia |
11997/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESPIRITO SANTO - OLARIA. |
1 |
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| materia |
11998/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA ALTAMIRO MARTINS OURIQUES - OURO PRETO |
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| materia |
11999/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO SOUZA - OURO PRETO |
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| materia |
12000/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
ALAMBRAR O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA ESTRADA RIO-NOVA FRIBURGO , KM 73 - MURY. |
1 |
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| materia |
12001/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM THEODORO DE OLIVEIRA , MURY. |
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| materia |
12002/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO EM FRENTE AO Nº 986 - JARDIM OURO PRETO. |
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| materia |
12003/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CASCATINHA, SÃO LOURENÇO. |
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| materia |
12005/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DE CÓRREGO EM FLORÂNDIA DA SERRA - ZONA RURAL. |
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| materia |
12006/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA CONQUISTA A SÃO LOURENÇO. |
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| materia |
12007/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO GRANDE - ZONA RURAL. |
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| materia |
12008/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS VIAS DE CAMPO DO COELHO. |
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| materia |
12009/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – RUA BEIRA RIO - LOTEAMENTO ESTELITA -JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
12010/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO ESTELITA – JARDIM CALIFORNIA. |
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| materia |
12011/2011 |
2011-10-10 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE INVADEM RESIDÊNCIAS NA RUA DR. HÉLIO MAIA - NOVA SUIÇA. |
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