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11868/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS PROFESSORES, MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM GERAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11869/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AOS HOSPITAIS, POSTOS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE DE APLICAR A VACINA BCG, NOS TERMOS INDICADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11870/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI FEDERAL Nº 11.126 DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11871/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE AS INDÚSTRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AFIXEM, EM LOCAIS VISÍVEIS, PLACAS DE "AVISO AMBIENTAL" REFERENTE AOS PRODUTOS PRODUZIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11872/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS MÍNIMAS DE CONDUTA ÉTICA DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11873/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NO BAIRRO LAZARETO. |
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11874/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NO LAUDO DE INTERDIÇÃO DE ALGUMAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO LAZARETO COM ACOMPANHAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. |
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11875/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES QUE COLOCAM EM RISCO USUÁRIOS QUE TRAFEGAM NA AV. ROBERTO SILVEIRA PRÓXIMO AO JJ AUTOMÓVEIS - DUAS PEDRAS. |
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11876/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
VERIFICAÇÃO DO NÚMERO DE CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE MENDICÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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11877/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO GIRASSOL. |
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11878/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
SOLICITAR QUE A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ENVIE NOTIFICAÇÃO AO DER-RJ PARA A RETIRADA DE PEDRAS SOLTAS NO ALTO DAS ENCOSTAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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11879/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
ENCAMINHAMENTO POR PARTE DA PMNF DE OFÍCIO À DELEGACIA DE POLÍCIA CÍVIL DE NOVA FRIBURGO SOLICITANDO REFORÇO DA SEGURANÇA DA RUA GENERAL OSÓRIO. |
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11880/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA GUSTAVO LYRA - BAIRRO DE OLARIA. |
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11881/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A INSTALAÇÃO E ESTACIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11882/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A RECLAMAÇÕES E DEMANDAS POR SERVIÇOS PÚBLICOS CENTRALIZADOS EM ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11883/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS ÁREAS ACRESCIDAS, COBERTAS OU DESCOBERTAS, DE USO PRIVATIVO E EXCLUSIVO, DECORRENTES DA PROMOÇÃO DAS AÇÕES PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL, DO CÁLCULO DA ÁREA ÚTIL FIXADA COMO LIMITE MÁXIMO DE METRAGEM DE UNIDADE HABITACIONAL CARACTERIZADA COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11884/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EM CALÇADAS, ONDE EXISTAM TAMPAS DE GALERIAS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11885/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMO ÀS TAMPAS DE EQUIPAMENTOS DAS CÂMARAS TRANSFORMADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11886/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO INFANTIL ATRAVÉS DE MATERIAL IMPRESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11887/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM DENTRO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E PROXIMIDADES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11888/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A INSTALAÇÃO, USO DE FILMES OU SIMILARES NOS VIDROS DE VIATURAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11889/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR QUE DER RESPOSTA NO PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11890/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADA ENTRE A RUA EVANGELISTA EMANOEL DA SILVA E A RUA JOSÉ MARCHETTI - LOTEAMENTO BETHÂNIA - CONSELHEIRO PAULINO. |
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11891/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM DA ROSA PINHEIRO - JARDIM CALIFÓRNIA. |
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11892/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA RUA CANDIDA FRANCISCA DE AZEVEDO - RIVO TORTO |
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| materia |
11893/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA CANDIDA FRANCISCA DE AZEVEDO - RIVO TORTO |
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| materia |
11894/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE COLETA DAS ÁGUAS PLUVIAIS, DA RUA ALCINDO ALVES DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
11895/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA CARLOS BALTAZAR DA SILVEIRA NO CENTRO. |
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| materia |
11896/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DAS RUAS CANADÁ E GARIBALDI - BAIRRO VALE DOS PINHEIROS. |
1 |
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| materia |
11897/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA THOMAS EDSON NO BAIRRO VALE DOS PINHEIROS. |
1 |
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| materia |
11898/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA ARY PARREIRA NO BAIRRO DE OLARIA. |
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| materia |
11899/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIA DA GLÓRIA NENO BAIRRO DE OLARIA. |
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| materia |
11900/2011 |
2011-09-26 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DE ARVORES NA RUA ACRE NO BAIRRO DE OLARIA. |
1 |
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| materia |
18573/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. CARLOS ANTÔNIO MADURO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
18574/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. DR. LEONI RIBEIRO CHIARELLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
18575/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ERNANI MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
18576/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. VIVIANE KLEIN, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
18577/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. CHRISTIAN REITBERGER. |
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| materia |
18579/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ENGENHEIRO DR. HERÓDOTO BENTO DE MELLO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
18580/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JORGE FREIMAN, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA COORDENAÇÃO DA COPA FUTSAL DO COMÉRCIO REALIZADA NO BAIRRO DE OLARIA. |
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| materia |
18581/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA SUÍÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
18590/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. CÂNDIDA DE JESUS DA MOTTA. |
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| materia |
18591/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COMA SRª ALINE LOUZADA MOREIRA RODRIGUES E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
18593/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 2º SGT. PM. PAULO CÉSAR SANTOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
18594/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 2º SGT. PM. SÉRGIO ESPINOSA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
18595/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 2º SGT. PM. SÉRGIO DE SOUZA MACEDO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
18596/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE FLORESTA , POR VENCER O CAMPEONATO FRIBURGUENSE DE SINUCA 2011. |
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| materia |
18612/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 2º SGT. PM. JOÍLSON NEVES OLEGÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
18613/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 2º SGT. PM. FRANCISCO DE SOUZA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
18614/2011 |
2011-09-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 2º SGT. PM. DIRTOR ROLTENVER DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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