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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11868/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS PROFESSORES, MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM GERAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11869/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AOS HOSPITAIS, POSTOS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A NECESSIDADE DE APLICAR A VACINA BCG, NOS TERMOS INDICADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11870/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI FEDERAL Nº 11.126 DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11871/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE AS INDÚSTRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AFIXEM, EM LOCAIS VISÍVEIS, PLACAS DE "AVISO AMBIENTAL" REFERENTE AOS PRODUTOS PRODUZIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11872/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NORMAS MÍNIMAS DE CONDUTA ÉTICA DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11873/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS NO BAIRRO LAZARETO. 1 unsupported_format
materia 11874/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) REVISÃO NO LAUDO DE INTERDIÇÃO DE ALGUMAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO LAZARETO COM ACOMPANHAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. 1 unsupported_format
materia 11875/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) RETIRADA DE TRONCOS DE ÁRVORES QUE COLOCAM EM RISCO USUÁRIOS QUE TRAFEGAM NA AV. ROBERTO SILVEIRA PRÓXIMO AO JJ AUTOMÓVEIS - DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 11876/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) VERIFICAÇÃO DO NÚMERO DE CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE MENDICÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 11877/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 11878/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) SOLICITAR QUE A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ENVIE NOTIFICAÇÃO AO DER-RJ PARA A RETIRADA DE PEDRAS SOLTAS NO ALTO DAS ENCOSTAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 11879/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) ENCAMINHAMENTO POR PARTE DA PMNF DE OFÍCIO À DELEGACIA DE POLÍCIA CÍVIL DE NOVA FRIBURGO SOLICITANDO REFORÇO DA SEGURANÇA DA RUA GENERAL OSÓRIO. 1 unsupported_format
materia 11880/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA GUSTAVO LYRA - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11881/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A INSTALAÇÃO E ESTACIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11882/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A RECLAMAÇÕES E DEMANDAS POR SERVIÇOS PÚBLICOS CENTRALIZADOS EM ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11883/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS ÁREAS ACRESCIDAS, COBERTAS OU DESCOBERTAS, DE USO PRIVATIVO E EXCLUSIVO, DECORRENTES DA PROMOÇÃO DAS AÇÕES PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL, DO CÁLCULO DA ÁREA ÚTIL FIXADA COMO LIMITE MÁXIMO DE METRAGEM DE UNIDADE HABITACIONAL CARACTERIZADA COMO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11884/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EM CALÇADAS, ONDE EXISTAM TAMPAS DE GALERIAS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11885/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMO ÀS TAMPAS DE EQUIPAMENTOS DAS CÂMARAS TRANSFORMADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11886/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO AUTISMO INFANTIL ATRAVÉS DE MATERIAL IMPRESSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11887/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM DENTRO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E PROXIMIDADES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11888/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária VEDA A INSTALAÇÃO, USO DE FILMES OU SIMILARES NOS VIDROS DE VIATURAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11889/2011 2011-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR QUE DER RESPOSTA NO PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11890/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADA ENTRE A RUA EVANGELISTA EMANOEL DA SILVA E A RUA JOSÉ MARCHETTI - LOTEAMENTO BETHÂNIA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 11891/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM DA ROSA PINHEIRO - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 11892/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA CANDIDA FRANCISCA DE AZEVEDO - RIVO TORTO 1 unsupported_format
materia 11893/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA CANDIDA FRANCISCA DE AZEVEDO - RIVO TORTO 1 unsupported_format
materia 11894/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE COLETA DAS ÁGUAS PLUVIAIS, DA RUA ALCINDO ALVES DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 11895/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA CARLOS BALTAZAR DA SILVEIRA NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 11896/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DAS RUAS CANADÁ E GARIBALDI - BAIRRO VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 11897/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA THOMAS EDSON NO BAIRRO VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 11898/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ARY PARREIRA NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11899/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIA DA GLÓRIA NENO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 11900/2011 2011-09-26 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DE ARVORES NA RUA ACRE NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 18573/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. CARLOS ANTÔNIO MADURO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 18574/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. DR. LEONI RIBEIRO CHIARELLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 18575/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. ERNANI MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 18576/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ILMA. SRA. VIVIANE KLEIN, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 18577/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. CHRISTIAN REITBERGER. 1 unsupported_format
materia 18579/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ENGENHEIRO DR. HERÓDOTO BENTO DE MELLO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 18580/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JORGE FREIMAN, PELA DEDICAÇÃO E EMPENHO NA COORDENAÇÃO DA COPA FUTSAL DO COMÉRCIO REALIZADA NO BAIRRO DE OLARIA. 0 no document
materia 18581/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA SUÍÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 18590/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. CÂNDIDA DE JESUS DA MOTTA. 1 unsupported_format
materia 18591/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COMA SRª ALINE LOUZADA MOREIRA RODRIGUES E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 0 no document
materia 18593/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 2º SGT. PM. PAULO CÉSAR SANTOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 18594/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 2º SGT. PM. SÉRGIO ESPINOSA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 18595/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 2º SGT. PM. SÉRGIO DE SOUZA MACEDO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 18596/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE FLORESTA , POR VENCER O CAMPEONATO FRIBURGUENSE DE SINUCA 2011. 1 unsupported_format
materia 18612/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 2º SGT. PM. JOÍLSON NEVES OLEGÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 18613/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 2º SGT. PM. FRANCISCO DE SOUZA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 18614/2011 2011-09-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMO. SR. 2º SGT. PM. DIRTOR ROLTENVER DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format