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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9780/2011 2011-04-04 Indicação (não usar) REPARO EM REDE DE ESGOTO NA RUA DR. HÉLIO VEIGA – DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 9781/2011 2011-04-04 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO – DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 9782/2011 2011-04-04 Indicação (não usar) REPAROS DO TELHADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAGOINHA. 1 unsupported_format
materia 9783/2011 2011-04-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LAGOINHA. 1 unsupported_format
materia 15009/2011 2011-04-04 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COMA SRA. MARIA LEONILDES SOUZA E OUTROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 15050/2011 2011-04-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM JOSÉ ROMILDO SOARES DA COSTA E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS 0 no document
materia 15051/2011 2011-04-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A LOJA MAÇONICA MESTRE HIRAM NOVA IGUAÇU E ROTARY CLUB NOVA IGUAÇU, PELA AJUDA PRESTADA AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE 12 DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 15058/2011 2011-04-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CONCESSIONÁRIA ROTA 116 PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO HUMANITÁRIO FÉ E CIDADANIA. 1 unsupported_format
materia 15059/2011 2011-04-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PELA ASSINATURA DE ATO ADMINISTRATIVO VISANDO CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO NOVA SUÍÇA 1 unsupported_format
materia 15060/2011 2011-04-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CRUZ VERMELHA ALEMÃ PELA AJUDA HUMANITÁRIA 1 unsupported_format
materia 15061/2011 2011-04-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO CEASA-RJ EM NOVA FRIBURGO PELO EMPENHO E ÊXITO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO HUMANITÁRIO - FÉ E CIDADANIA. 1 unsupported_format
materia 15062/2011 2011-04-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO PELO APOIO AO EVENTO HUMANITÁRIO FÉ E CIDADANIA REALIZADO EM NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 15063/2011 2011-04-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A HUMEDICA INTERNACIONAL AID PELA AJUDA HUMANITÁRIA VINDA DA ALEMANHA 1 unsupported_format
materia 27899/2011 2011-04-04 Moção COM O SR. LEVI CLAUDINO DE OLIVEIRA PELO EXCEPCIONAL TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NO HMRS 1 unsupported_format
materia 27900/2011 2011-04-04 Moção COM O MÉDICO DR. WEBBER T. STADLER PELO PROFISSIONALISMO, COMPETÊNCIA E INSIGNE QUALIDADE DE ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA. 1 unsupported_format
materia 27901/2011 2011-04-04 Moção COM O MÉDICO DR. CRISTIANO BADINI PELO PROFISSIONALISMO, COMPETÊNCIA E INSIGNE QUALIDADE DE ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA. 1 unsupported_format
materia 212/2011 2011-03-31 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 850/2011, 854/2011 E 857/2011, ASSINADOS EM 26 DE JANEIRO DE 2011, COM A EMPRESA ADÃO DE PAULA ME - CHEINARA DETETILAR DE IMUNIZAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 14959/2011 2011-03-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ELIANA POLO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 14970/2011 2011-03-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.RODRIGO BEVENUTE DE OLIVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DA DANCETERIA CASARÃO EM DUAS BARRAS-RJ. 1 unsupported_format
materia 14971/2011 2011-03-31 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. CARLOS EMIR MUSSI, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 14972/2011 2011-03-31 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A CIDADE DE PETRÓPOLIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 168 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 56/2011 2011-03-31 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 9, de 26/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 20, de 27/09/2002, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3912/2011 2011-03-31 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE ATÉ R$ 12.500.000,00 (DOZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE NATUREZAS DE DESPESA VINCULADAS A PROGRAMAS DE TRABALHO EXISTENTES NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 unsupported_format
norma 3913/2011 2011-03-31 Lei Municipal “INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (PEMNF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3914/2011 2011-03-31 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 209/2011 2011-03-30 Requerimento de Informações COM O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SANGUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 210/2011 2011-03-30 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REQURRENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE TUNEY KASSUGA E SE HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO 24H. 1 unsupported_format
materia 211/2011 2011-03-30 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PERMISSIONADOS. 1 unsupported_format
materia 952/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS FAMILIARES DO SR. SÉRGIO MADUREIRA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 9640/2011 2011-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTUDOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9641/2011 2011-03-30 Projeto de Lei Ordinária GARANTE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE CRENÇA RELIGIOSA E CULTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9642/2011 2011-03-30 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E NO SITE DA CONCESSIONÁRIA FAOL (FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA.) DAS LINHAS, ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM EM TODA A COMARCA DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 9643/2011 2011-03-30 Indicação (não usar) MELHORIA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA CATARINA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9644/2011 2011-03-30 Indicação (não usar) MELHORIA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO ROQUE - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9645/2011 2011-03-30 Indicação (não usar) MELHORIA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MINAS GERAIS - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9646/2011 2011-03-30 Indicação (não usar) MELHORIA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEARÁ - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9647/2011 2011-03-30 Indicação (não usar) MELHORIA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIAUÍ - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9648/2011 2011-03-30 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SANTA CATARINA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9649/2011 2011-03-30 Indicação (não usar) REPARO E CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE GINÁSTICA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA SANTA CATARINA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9650/2011 2011-03-30 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO NA RUA MARCOLINO GOMES PINHEIRO - PRADO. 1 unsupported_format
materia 9651/2011 2011-03-30 Indicação (não usar) PODA E CORTE DE ÁRVORES NA RUA MARCOLINO GOMES PINHEIRO - PRADO. 1 unsupported_format
materia 14887/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. PAULO COSTA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 14900/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATUILAÇÃO COM A CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 175 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 14901/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 14902/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª LIZ ABREU DA SILVA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 14903/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. EX-VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ ALENCAR, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 14920/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ABRAHÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 14921/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ALESSANDRA REZENDE DE AZEVEDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 14922/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. DIONES SCHURUSCKER, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 14923/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª AIDA CORDEIRO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format