| materia |
9780/2011 |
2011-04-04 |
Indicação (não usar) |
REPARO EM REDE DE ESGOTO NA RUA DR. HÉLIO VEIGA – DUAS PEDRAS. |
1 |
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| materia |
9781/2011 |
2011-04-04 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO – DUAS PEDRAS. |
1 |
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| materia |
9782/2011 |
2011-04-04 |
Indicação (não usar) |
REPAROS DO TELHADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAGOINHA. |
1 |
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| materia |
9783/2011 |
2011-04-04 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LAGOINHA. |
1 |
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| materia |
15009/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COMA SRA. MARIA LEONILDES SOUZA E OUTROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
15050/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM JOSÉ ROMILDO SOARES DA COSTA E OUTROS POR SEUS ANIVERSÁRIOS |
0 |
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| materia |
15051/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A LOJA MAÇONICA MESTRE HIRAM NOVA IGUAÇU E ROTARY CLUB NOVA IGUAÇU, PELA AJUDA PRESTADA AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE 12 DE JANEIRO. |
1 |
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| materia |
15058/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CONCESSIONÁRIA ROTA 116 PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO HUMANITÁRIO FÉ E CIDADANIA. |
1 |
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| materia |
15059/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PELA ASSINATURA DE ATO ADMINISTRATIVO VISANDO CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO NOVA SUÍÇA |
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| materia |
15060/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CRUZ VERMELHA ALEMÃ PELA AJUDA HUMANITÁRIA |
1 |
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| materia |
15061/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO CEASA-RJ EM NOVA FRIBURGO PELO EMPENHO E ÊXITO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO HUMANITÁRIO - FÉ E CIDADANIA. |
1 |
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| materia |
15062/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO PELO APOIO AO EVENTO HUMANITÁRIO FÉ E CIDADANIA REALIZADO EM NOVA FRIBURGO |
1 |
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| materia |
15063/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A HUMEDICA INTERNACIONAL AID PELA AJUDA HUMANITÁRIA VINDA DA ALEMANHA |
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| materia |
27899/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
COM O SR. LEVI CLAUDINO DE OLIVEIRA PELO EXCEPCIONAL TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NO HMRS |
1 |
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| materia |
27900/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
COM O MÉDICO DR. WEBBER T. STADLER PELO PROFISSIONALISMO, COMPETÊNCIA E INSIGNE QUALIDADE DE ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA. |
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| materia |
27901/2011 |
2011-04-04 |
Moção |
COM O MÉDICO DR. CRISTIANO BADINI PELO PROFISSIONALISMO, COMPETÊNCIA E INSIGNE QUALIDADE DE ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA. |
1 |
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| materia |
212/2011 |
2011-03-31 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 850/2011, 854/2011 E 857/2011, ASSINADOS EM 26 DE JANEIRO DE 2011, COM A EMPRESA ADÃO DE PAULA ME - CHEINARA DETETILAR DE IMUNIZAÇÃO. |
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| materia |
14959/2011 |
2011-03-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ELIANA POLO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. |
1 |
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| materia |
14970/2011 |
2011-03-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.RODRIGO BEVENUTE DE OLIVEIRA, PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DA DANCETERIA CASARÃO EM DUAS BARRAS-RJ. |
1 |
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| materia |
14971/2011 |
2011-03-31 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. CARLOS EMIR MUSSI, PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
14972/2011 |
2011-03-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A CIDADE DE PETRÓPOLIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 168 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| norma |
56/2011 |
2011-03-31 |
Lei Complementar |
Modifica a Lei Complementar nº 9, de 26/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 20, de 27/09/2002, e dá outras providências. |
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| norma |
3912/2011 |
2011-03-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE ATÉ R$ 12.500.000,00
(DOZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE NATUREZAS DE DESPESA
VINCULADAS A PROGRAMAS DE TRABALHO EXISTENTES NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
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| norma |
3913/2011 |
2011-03-31 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (PEMNF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3914/2011 |
2011-03-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR
OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
209/2011 |
2011-03-30 |
Requerimento de Informações |
COM O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SANGUE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
210/2011 |
2011-03-30 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REQURRENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE TUNEY KASSUGA E SE HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO 24H. |
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| materia |
211/2011 |
2011-03-30 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PERMISSIONADOS. |
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| materia |
952/2011 |
2011-03-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS FAMILIARES DO SR. SÉRGIO MADUREIRA, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
9640/2011 |
2011-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTUDOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9641/2011 |
2011-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE CRENÇA RELIGIOSA E CULTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9642/2011 |
2011-03-30 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E NO SITE DA CONCESSIONÁRIA FAOL (FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA.) DAS LINHAS, ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM EM TODA A COMARCA DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
9643/2011 |
2011-03-30 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA CATARINA - OLARIA. |
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| materia |
9644/2011 |
2011-03-30 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO ROQUE - OLARIA. |
1 |
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| materia |
9645/2011 |
2011-03-30 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MINAS GERAIS - OLARIA. |
1 |
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| materia |
9646/2011 |
2011-03-30 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEARÁ - OLARIA. |
1 |
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| materia |
9647/2011 |
2011-03-30 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA E INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PIAUÍ - OLARIA. |
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| materia |
9648/2011 |
2011-03-30 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SANTA CATARINA - OLARIA. |
1 |
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| materia |
9649/2011 |
2011-03-30 |
Indicação (não usar) |
REPARO E CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA ÁREA DE GINÁSTICA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA SANTA CATARINA - OLARIA. |
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| materia |
9650/2011 |
2011-03-30 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO NA RUA MARCOLINO GOMES PINHEIRO - PRADO. |
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| materia |
9651/2011 |
2011-03-30 |
Indicação (não usar) |
PODA E CORTE DE ÁRVORES NA RUA MARCOLINO GOMES PINHEIRO - PRADO. |
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| materia |
14887/2011 |
2011-03-30 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. PAULO COSTA, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
14900/2011 |
2011-03-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATUILAÇÃO COM A CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 175 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
14901/2011 |
2011-03-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. |
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| materia |
14902/2011 |
2011-03-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª LIZ ABREU DA SILVA GONÇALVES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
14903/2011 |
2011-03-30 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. EX-VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ ALENCAR, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
14920/2011 |
2011-03-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ABRAHÃO TEIXEIRA DE AZEVEDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
14921/2011 |
2011-03-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ALESSANDRA REZENDE DE AZEVEDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
14922/2011 |
2011-03-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. DIONES SCHURUSCKER, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
14923/2011 |
2011-03-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª AIDA CORDEIRO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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