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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14928/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª FERNANDA SPITZ DIAS, PELA SUA FORMATURA. 1 unsupported_format
materia 14929/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A G.R.E.S. IMPERATRIZ DE OLARIA, PELOS SEUS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 14940/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. VICTOR DIAS FERNANDES, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE JIU-JITSU, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU OLÍMPICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 14941/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIOCESE DE NOVA FRIBURGO, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU JUBILEU DE OURO. 1 unsupported_format
materia 14942/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.PASTOR SALVADOR THEODORO MONTEL E LÍDIA ROSA MONTEL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 51 ANOS DE ENLANCE MATRIMONIAL. 1 unsupported_format
materia 14950/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª FERNANDA ALTOÉ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 14951/2011 2011-03-30 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A FAMÍLIA DO VEREADOR MANOEL MARTINS, PELO NASCIMENTO DE SUA BISNETA. 1 unsupported_format
materia 208/2011 2011-03-29 Requerimento de Informações REQUERIMENTO COM O EXECUTIVO ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0818/2011 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PAGAR A EMPRESA VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A O VALOR DE 4.320.136,08 ( QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL CENTRO E TRINTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 9609/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NA GRADE ESCOLAR MUNICIPAL O ESTUDO DO "ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9610/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9611/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PRÊMIO "AMIGO DO PATRIMÔNIO". 1 unsupported_format
materia 9612/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA PONTE BAIXADA - SALINAS 1 unsupported_format
materia 9613/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) LIMPEZA DA PONTE R. RENATO ARNALDO DA SILVEIRA LOPES- SOLARES 1 unsupported_format
materia 9614/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) FISCALIZAÇÃO DA RUA AUGUSTO CARDOSO EM FACE DO ACÚMULO DE LIXO. 1 unsupported_format
materia 9615/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA BEL VALLE, MURY. 1 unsupported_format
materia 9616/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) DESENTUPIR OS BUEIROS DA RUA FRANCISCA PRIMO QUEIROZ, JARDINLÂNDIA 1 unsupported_format
materia 9617/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PERTO DO NÚMERO 17 DA RUA GUIMARÃES ROSA , JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 9618/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA CARLOS ALBERTO BRAUNE, BAIRRO BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 9619/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) CONSERTO E REPARO DO CALÇAMENTO NO PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 9620/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) CONSERTO E REPARO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 9621/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) CONSERTO E REPARO DO CALÇAMENTO NA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 9622/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) CONSERTO E REPARO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9623/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) CONSERTO E REPARO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO DE DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 9624/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO E OU SINALIZAÇÃO NO PISO NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, ESQUINA COM RUA JOÃO HERINGER - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 9625/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PROVISÓRIA NA FAZENDA DA LAJE, PROX. SITIO MANOEL DO QUEIJO 1 unsupported_format
materia 9626/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DA MULHER DE CARREIRA JURÍDICA. 1 unsupported_format
materia 9627/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FESTIVAL DE CINEMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9628/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9629/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9630/2011 2011-03-29 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO A FIM QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE AUXÍLIO-CRECHE ÀS MÃES NÃO ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 9631/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) ESTUDO TÉCNICO PARA O DEVIDO REDIMENSIONAMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 9632/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE PARTES DAS RUAS DO JARDIM CALIFÓRNIA, PRÓXIMAS AO PONTO FINAL QUE SE ENCONTRAM AVARIADAS. 1 unsupported_format
materia 9633/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE PARTES DA RUA MARFISA ROSA DA SILVA, QUE SE ENCONTRAM AVARIADAS, NO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 9634/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE PARTE DA RUA DR. SANTOS WERNECK, QUE SE ENCONTRA AVARIADA, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9635/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE PARTES DAS PISTAS QUE SE ENCONTRAM AVARIADAS NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, BRAUNES. 0 no document
materia 9636/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE PARTE DA PISTA QUE SE ENCONTRA AVARIADA NA RUA CARLOS ALBERTO BRAUNE, BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 9637/2011 2011-03-29 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO GONÇALVES BASTOS, EM FRENTE AO COLÉGIO BERNARDO PACHECO. 1 unsupported_format
materia 9638/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Complementar MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 26/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9639/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 850/2011 2011-03-28 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRª MARIA JOSÉ VICTORINO CALMONA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 852/2011 2011-03-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALAIR AMARAL LIMA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 854/2011 2011-03-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCO ANTÔNIO NOVELLI E SR. SEVERINO RIBAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 858/2011 2011-03-28 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRª ASSUNTA CICERELLI MARTIRE, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 859/2011 2011-03-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. PAULO CHELLES, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PELA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE VESTUÁRIO DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 863/2011 2011-03-28 Moção VOTO DE CONGRATULA~ÇÃO COM A RÁDIO SUCESSO FM 88,1, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 864/2011 2011-03-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª BÁRBARA COSTA DE JESUS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 882/2011 2011-03-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O EX-VEREADOR DIRCEU SPITZ, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 883/2011 2011-03-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. BRÁULIO REZENDE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 885/2011 2011-03-28 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. HENRIQUE RAMOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9552/2011 2011-03-24 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 29/04/2011 (DUAS PEDRAS), 20/05/2011 (OLARIA), 03/06/2011 (CONSELHEIRO PAULINO) E 17/06/2011 (SÃO GERALDO) PARA DEBATER SOBRE A QUESTÃO DAS CONSEQUÊNCIAS PÓS TRAGÉDIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format