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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9553/2011 2011-03-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PASSE PROFESSOR(A)” AOS PROFESSORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9554/2011 2011-03-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA INTERDISCIPLINAR DOS ESTUDOS BÍBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9555/2011 2011-03-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E A HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9556/2011 2011-03-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INFORMANDO "PROIBIDA A ENTRADA COM ANIMAIS" 1 unsupported_format
materia 9557/2011 2011-03-24 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A PERMANÊNCIA DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLCOS E DE USO COMUM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9558/2011 2011-03-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO NOS EDIFÍCIOS, RESIDÊNCIAS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9559/2011 2011-03-24 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O PRÊMIO VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE PLANTAS NATIVAS E A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9560/2011 2011-03-24 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. FIRMINO ERALDO VERLY. 1 unsupported_format
materia 9561/2011 2011-03-24 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. CARLOS AMAURI DANTAS. 1 unsupported_format
materia 9562/2011 2011-03-24 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. SERGIO MUZY. 1 unsupported_format
materia 9563/2011 2011-03-24 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. JERÔNIMO NUNES DA COSTA . 1 unsupported_format
materia 9564/2011 2011-03-24 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ADILSON DOS ANJOS VIEIRA. 1 unsupported_format
materia 9565/2011 2011-03-24 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª SIMONE GOMES DE SOUZA. 1 unsupported_format
materia 9566/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO RUA JONAS JOSÉ DA CUNHA - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 9567/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO ALTO 50 - MURY. 1 unsupported_format
materia 9568/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA RIO-DOCE - JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 9569/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) CAPINA DA RUA VENTURA SPARGOLLE - PRADO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9570/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) DEMOLIÇÃO DAS CASAS INTERDITADAS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, AO LADO DO Nº03 - JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 9571/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PONTE DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9572/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA VININO FERNANDES RIBEIRO - LOTEAMENTO ROSA BRANCA – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9573/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS E DESRATIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9574/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA WALDIR GRATIVAL – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9575/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9576/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CORREIA DA SILVA (EM FRENTE À CRECHE) – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9577/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DA GALERIA E DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM MANILHAS MAIORES, NA RUA ALCINO ALVES DOS REIS - JARDIM CALIFÓRNIA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9578/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) FINALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 9579/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E DESRATIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 9580/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) CONSERTO DA GALERIA DE ÁGUAS NA RUA SÃO PEDRO, ALTURA DA CASA 5, E RETIRADA DE TERRA NO FINAL DA MESMA RUA. 1 unsupported_format
materia 9581/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DAS RUAS FELICIANO COSTA E FARMACÊUTICO SATURNINO PEREIRA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 9582/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA PARA OS HOTTZ, NA LOCALIDADE SÍTIO LORENA - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 9583/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA MANILHA DANIFICADA RUA SEBASTIÃO THOMÉ, EM FRENTE AO Nº 162 - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 9584/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE ESTRADA DE SANT'ANNA - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 9585/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRA E LIMPEZA DA RUA FERNANDES ENNES, PRÓXIMO AO NÚMERO 22 - CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 9586/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) REVISÃO NA ESTRUTURA DA PASSAGEM DE PEDESTRE NA PONTE SITUADA NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 9587/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 9588/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) REVISÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO SERRA CARIOCA, QUE INCLUI AS CIDADES DE NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS E PETRÓPOLIS. 1 unsupported_format
materia 9589/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) REPARO NO PARQUINHO LOCALIZADO NAS CASAS POPULARES DA RUA SANTA CATARINA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9590/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SÃO ROQUE - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9591/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS PARA O BAIRRO LAGOINHA. 1 unsupported_format
materia 9592/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE MAIS ORELHÕES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO BAIRRO DE OLARIA E CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9593/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS AGENTES DE TRÂNSITO NAS RUAS MONTE LÍBANO E GENERAL OSÓRIO. 1 unsupported_format
materia 9594/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DA AREIA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA URBANA. 1 unsupported_format
materia 9595/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA ELISA SERTÂ - BAIRRO YPÚ. 1 unsupported_format
materia 9596/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA TUPINIQUINS - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 9597/2011 2011-03-24 Indicação (não usar) CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. ZAMENHOFF - VILA GUARANY. 1 unsupported_format
materia 9598/2011 2011-03-24 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROJETO DE LEI QUE REDUZA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) OS DÉBITOS DAS INDÚSTRIAS DE NOVA FRIBURGO COM A FAZENDA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 9599/2011 2011-03-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI INSPEÇÃO MÉDICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NOVA FRIBURGO, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO. 1 unsupported_format
materia 9600/2011 2011-03-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. 1 unsupported_format
materia 9601/2011 2011-03-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA OU MAUS TRATOS AO IDOSO NOS ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 9602/2011 2011-03-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format