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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9547/2011 2011-03-22 Indicação (não usar) REPARO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E CALÇAMENTO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ 1 unsupported_format
materia 9548/2011 2011-03-22 Indicação (não usar) REVISÃO NOS ORELHÕES DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 9549/2011 2011-03-22 Indicação (não usar) REVISÃO NOS ORELHÕES DO BAIRRO ALTO DO FLORESTA 1 unsupported_format
materia 9550/2011 2011-03-22 Indicação (não usar) REVISÃO NOS ORELHÕES DO BAIRRO DE CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 9551/2011 2011-03-22 Indicação (não usar) REPARO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, FORTEMENTE ATINGIDO PELAS CHUVAS DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 713/2011 2011-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ADAICIR DE SOUZA MARINHO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 727/2011 2011-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JORGE PIMENTEL E SUA EQUIPE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 728/2011 2011-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR.JOSÉ RIBEIRO MENDES E SUA EQUIPE , PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 729/2011 2011-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.PIERRE ANDRADE DA ROCHA E SUA EQUIPE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE, DIANTE DAS TRAGÉDIAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 730/2011 2011-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.JOSÉ VITOR PINGRET, PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ESPECÍFICA NO DIA 15/03/2011, SOBRE CONTENÇÃO DE RISCOS, HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 unsupported_format
materia 731/2011 2011-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. LUIS CLÁUDIO VIEIRA E SUA EQUIPE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE, DIANTE DAS TRAGÉDIAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 732/2011 2011-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULÇÃO COM O SR.LUIS SALARINE, PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ESPECÍFICA NO DIA 15/03/2011 SOBRE CONTENÇÃO DE RISCOS, HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 unsupported_format
materia 733/2011 2011-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CEL. ROBERTO ROBADEY E SUA EUIPE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE, DIANTE DAS TRAGÉDIAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 754/2011 2011-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª. LUISA MARQUES SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 756/2011 2011-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMº SR. DEPUTADO ESTADUAL LUIZ MARTINS, PELO EMPENHO E BRILHANTE ATUAÇÃO À FRENTE DA COMISSÃO DE TRANSPORTES DA ALERJ. 1 unsupported_format
materia 761/2011 2011-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. GILBERTO SADER, PELA REINAUGURAÇÃO DA LOJA DOCES SADER, FORTEMENTE ATINGIDA PELA TRAGÉDIA OCORRIDA EM JANEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 762/2011 2011-03-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.JOSÉ DE ALMEIDA RIS NETO, INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE, DIANTE DAS TRAGÉDIAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 9503/2011 2011-03-18 Indicação (não usar) AUMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA O PARQUE MARIA TEREZA, EM ESPECIAL DAS 11H ÀS 13H. 1 unsupported_format
materia 9490/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO PRECEDIDA DE PRÉVIA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9491/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PADRÃO REFERENCIAL 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9492/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “ESTUDANTE VOLUNTÁRIO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9493/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9494/2011 2011-03-17 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL COM ÊNFASE EM GEOTECNIA, CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS, PETRÓLEO E GÁS NO IPRJ - CAMPUS NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 9495/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, NA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NO RÁDIO E TELEVISÃO, ALERTANDO AOS CIDADÃOS DOS RISCOS DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM AQUECEDORES À GÁS, EM FUNÇÃO DA INSTALAÇÃO INADEQUADA E MÁ CONSERVAÇÃO, PELA FALTA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9497/2011 2011-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO LUTO DA FAMÍLIA POLICIAL, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9498/2011 2011-03-17 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA NOVA FRIBURGO". 1 unsupported_format
materia 9499/2011 2011-03-17 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA PARAÍBA - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 9500/2011 2011-03-17 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA CARLOS BALTAZAR SILVEIRA- CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9501/2011 2011-03-17 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9502/2011 2011-03-17 Indicação (não usar) PODA DE ÁRVORES NA RUA ALCINDO ALVES DOS REIS - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 9504/2011 2011-03-17 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE À SRª SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS QUEIROZ. 1 unsupported_format
materia 9505/2011 2011-03-17 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. ROGERIO GUINANCIO EMRICH. 1 unsupported_format
materia 9506/2011 2011-03-17 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. MÁRIO ROBERTO PEDROSO VALPAÇOS. 1 unsupported_format
materia 9507/2011 2011-03-17 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA JOÃO LUIZ OUVERNEY - BENFICA/LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 9508/2011 2011-03-17 Indicação (não usar) LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NOS ARREDORES DA CRECHE DO LOTEAMENTO NILO MARTINS - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 9509/2011 2011-03-17 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA ALAMEDA DAS PEDRAS NEGRAS - PARQUE DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 9510/2011 2011-03-17 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AVELINO FROTÉ - CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 9511/2011 2011-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MAIS 40 (QUARENTA) DIAS. 0 no document
materia 179/2011 2011-03-16 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS. 1 unsupported_format
materia 702/2011 2011-03-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL ELMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA E VIRGINHA AMÉLIA LAMBLET, PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DE CASAMENTO OCORRIDO EM 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 703/2011 2011-03-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MATHEUS AGOSTINHO LAMBLET, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 9496/2011 2011-03-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROGRAMAS TERAPÊUTICOS E DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA GESTANTES E VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 26/2011 2011-03-15 Moção Especial de Louvor COM A STAM METALÚRGICA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 40º ANIVERSÁRIO, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FRIBURGUENSE, NOTADAMENTE À DO 6º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 27/2011 2011-03-15 Moção Especial de Louvor COM A SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 148 ANOS DE FUNDAÇÃO E DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS. 1 unsupported_format
materia 201/2011 2011-03-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO; DE COMO ESTARÃO COMPOSTAS AS EQUIPES NO PÓS-TRAGÉDIA E DE COMO SERÃO VISTORIADOS OS IMÓVEIS INTERDITADOS OU ABANDONADOS. 1 unsupported_format
materia 202/2011 2011-03-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (PROCURADORIA GERAL), REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE TORNOU VÁLIDO, PELA MUNICIPALIDADE, O CONCURSO PÚBLICO DE 1999; A MIGRAÇÃO DOS CONCURSADOS FDE 2007 PARA O REGIME ESTATUTÁRIO E O ANDAMENTO, NO STJ, DESTE PROCESSO. 1 unsupported_format
materia 203/2011 2011-03-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FAZENDA), REQUERENDO CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ICOMIL - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS; CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A REFERIDA EMPRESA. 1 unsupported_format
materia 204/2011 2011-03-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO - AMAE; SUAS PRERROGATIVAS; SEU ORGANOGRAMA FUNCIONAL E COMPETÊNCIAS POR SETOR E QUAL O VALOR REPASSADO PELO MUNICÍPIO PARA A MANUTENÇÃO DESTE ÓRGÃO. 1 unsupported_format
materia 205/2011 2011-03-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA UPA CONSELHEIRO PAULINO; QUANTOS SÃO MÉDICOS, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE TRABALHO DE CADA UM; QUERM REMUNERA ESSES PROFISSIONAIS, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 206/2011 2011-03-15 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FORMA COMO OCORREU A TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS EM NOSSA CIDADE COM A EMPRESA PARAÍSO; QUAIS OS VALORES DOS SERVIÇOS PRATICADOS EM 2010 E 2011 E CÓPIA INTEGRAL DOS TERMOS, CONTRATOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. 1 unsupported_format