| materia |
9547/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
REPARO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E CALÇAMENTO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ |
1 |
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| materia |
9548/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NOS ORELHÕES DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA |
1 |
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| materia |
9549/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NOS ORELHÕES DO BAIRRO ALTO DO FLORESTA |
1 |
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| materia |
9550/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NOS ORELHÕES DO BAIRRO DE CONSELHEIRO PAULINO |
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| materia |
9551/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, FORTEMENTE ATINGIDO PELAS CHUVAS DE JANEIRO. |
1 |
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| materia |
713/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ADAICIR DE SOUZA MARINHO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
1 |
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| materia |
727/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JORGE PIMENTEL E SUA EQUIPE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. |
1 |
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| materia |
728/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR.JOSÉ RIBEIRO MENDES E SUA EQUIPE , PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. |
1 |
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| materia |
729/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.PIERRE ANDRADE DA ROCHA E SUA EQUIPE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE, DIANTE DAS TRAGÉDIAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2011. |
1 |
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| materia |
730/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.JOSÉ VITOR PINGRET, PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ESPECÍFICA NO DIA 15/03/2011, SOBRE CONTENÇÃO DE RISCOS, HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| materia |
731/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. LUIS CLÁUDIO VIEIRA E SUA EQUIPE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE, DIANTE DAS TRAGÉDIAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
732/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULÇÃO COM O SR.LUIS SALARINE, PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ESPECÍFICA NO DIA 15/03/2011 SOBRE CONTENÇÃO DE RISCOS, HABITAÇÃO POPULAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| materia |
733/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CEL. ROBERTO ROBADEY E SUA EUIPE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE, DIANTE DAS TRAGÉDIAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
754/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª. LUISA MARQUES SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
756/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O ILMº SR. DEPUTADO ESTADUAL LUIZ MARTINS, PELO EMPENHO E BRILHANTE ATUAÇÃO À FRENTE DA COMISSÃO DE TRANSPORTES DA ALERJ. |
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| materia |
761/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. GILBERTO SADER, PELA REINAUGURAÇÃO DA LOJA DOCES SADER, FORTEMENTE ATINGIDA PELA TRAGÉDIA OCORRIDA EM JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
762/2011 |
2011-03-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.JOSÉ DE ALMEIDA RIS NETO, INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE, DIANTE DAS TRAGÉDIAS OCORRIDAS EM JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
9503/2011 |
2011-03-18 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA O PARQUE MARIA TEREZA, EM ESPECIAL DAS 11H ÀS 13H. |
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| materia |
9490/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO PRECEDIDA DE PRÉVIA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9491/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PADRÃO REFERENCIAL 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9492/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ESTUDANTE VOLUNTÁRIO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9493/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9494/2011 |
2011-03-17 |
Indicação (não usar) |
CRIAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL COM ÊNFASE EM GEOTECNIA, CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS, PETRÓLEO E GÁS NO IPRJ - CAMPUS NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
9495/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, NA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NO RÁDIO E TELEVISÃO, ALERTANDO AOS CIDADÃOS DOS RISCOS DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM AQUECEDORES À GÁS, EM FUNÇÃO DA INSTALAÇÃO INADEQUADA E MÁ CONSERVAÇÃO, PELA FALTA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9497/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO LUTO DA FAMÍLIA POLICIAL, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9498/2011 |
2011-03-17 |
Indicação (não usar) |
REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA NOVA FRIBURGO". |
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| materia |
9499/2011 |
2011-03-17 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA PARAÍBA - BELA VISTA. |
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| materia |
9500/2011 |
2011-03-17 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA CARLOS BALTAZAR SILVEIRA- CENTRO. |
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| materia |
9501/2011 |
2011-03-17 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO. |
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| materia |
9502/2011 |
2011-03-17 |
Indicação (não usar) |
PODA DE ÁRVORES NA RUA ALCINDO ALVES DOS REIS - JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
9504/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE À SRª SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS QUEIROZ. |
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| materia |
9505/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. ROGERIO GUINANCIO EMRICH. |
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| materia |
9506/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. MÁRIO ROBERTO PEDROSO VALPAÇOS. |
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| materia |
9507/2011 |
2011-03-17 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA JOÃO LUIZ OUVERNEY - BENFICA/LUMIAR. |
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| materia |
9508/2011 |
2011-03-17 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NOS ARREDORES DA CRECHE DO LOTEAMENTO NILO MARTINS - SÃO GERALDO. |
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| materia |
9509/2011 |
2011-03-17 |
Indicação (não usar) |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA ALAMEDA DAS PEDRAS NEGRAS - PARQUE DOM JOÃO VI. |
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| materia |
9510/2011 |
2011-03-17 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AVELINO FROTÉ - CASCATINHA. |
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| materia |
9511/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MAIS 40 (QUARENTA) DIAS. |
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no document
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| materia |
179/2011 |
2011-03-16 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO SOBRE A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS. |
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| materia |
702/2011 |
2011-03-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL ELMAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA E VIRGINHA AMÉLIA LAMBLET, PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DE CASAMENTO OCORRIDO EM 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
703/2011 |
2011-03-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MATHEUS AGOSTINHO LAMBLET, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
9496/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMAS TERAPÊUTICOS E DE ORIENTAÇÃO FAMILIAR PARA GESTANTES E VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2011 |
2011-03-15 |
Moção Especial de Louvor |
COM A STAM METALÚRGICA, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU 40º ANIVERSÁRIO, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FRIBURGUENSE, NOTADAMENTE À DO 6º DISTRITO. |
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| materia |
27/2011 |
2011-03-15 |
Moção Especial de Louvor |
COM A SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 148 ANOS DE FUNDAÇÃO E DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS. |
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| materia |
201/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO; DE COMO ESTARÃO COMPOSTAS AS EQUIPES NO PÓS-TRAGÉDIA E DE COMO SERÃO VISTORIADOS OS IMÓVEIS INTERDITADOS OU ABANDONADOS. |
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| materia |
202/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (PROCURADORIA GERAL), REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE TORNOU VÁLIDO, PELA MUNICIPALIDADE, O CONCURSO PÚBLICO DE 1999; A MIGRAÇÃO DOS CONCURSADOS FDE 2007 PARA O REGIME ESTATUTÁRIO E O ANDAMENTO, NO STJ, DESTE PROCESSO. |
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| materia |
203/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FAZENDA), REQUERENDO CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ICOMIL - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS; CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A REFERIDA EMPRESA. |
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| materia |
204/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO - AMAE; SUAS PRERROGATIVAS; SEU ORGANOGRAMA FUNCIONAL E COMPETÊNCIAS POR SETOR E QUAL O VALOR REPASSADO PELO MUNICÍPIO PARA A MANUTENÇÃO DESTE ÓRGÃO. |
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| materia |
205/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA UPA CONSELHEIRO PAULINO; QUANTOS SÃO MÉDICOS, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE TRABALHO DE CADA UM; QUERM REMUNERA ESSES PROFISSIONAIS, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
206/2011 |
2011-03-15 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FORMA COMO OCORREU A TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS EM NOSSA CIDADE COM A EMPRESA PARAÍSO; QUAIS OS VALORES DOS SERVIÇOS PRATICADOS EM 2010 E 2011 E CÓPIA INTEGRAL DOS TERMOS, CONTRATOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. |
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