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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9488/2011 2011-03-15 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2412/09 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - LEI MUNICIPAL Nº 3.898 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ENTIDADES FRIBURGUENSES QUE RECEBEM SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO A PRESTAREM CONTAS DA APLICAÇÃO DA MESMA, SEMESTRALMENTE, À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9489/2011 2011-03-15 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2585/09 - VEREADOR ISAQUE DEMANI - LEI MUNICIPAL Nº 3.900 - DESTINA AO CHEFE DE FAMÍLIA QUE TENHA FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES EM NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 601/2011 2011-03-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.ROGÉRIO FARIA, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA STAM METALÚRGICA. 1 unsupported_format
materia 677/2011 2011-03-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOSÉ DUARTE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 678/2011 2011-03-14 Moção VOTO DE PESAR COM O CONSULADO GERAL DO JAPÃO NO RIO DE JANEIRO E EMBAIXADA DO JAPÃO NO BRASIL. 1 unsupported_format
materia 680/2011 2011-03-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª LUCIANA DA SILVA PINTO E TODA COMUNIDADE DO GIRASSOL, PELA CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DO GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 681/2011 2011-03-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O MINISTÉRIO JOVEM DA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL DE NOVA FRIBURGO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO TRANSFORMAR. 1 unsupported_format
materia 682/2011 2011-03-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O BISPO SÉRGIO VEIGA PELA ELEIÇÃO E POSSE COMO PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE NOVA FRIBURGO - COPENF. 1 unsupported_format
materia 683/2011 2011-03-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O EXMº SENADOR MARCELLO CRIVELLA PELO APOIO AO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E PELAS DOAÇÕES EM FAVOR DO MESMO. 1 unsupported_format
norma 3908/2011 2011-03-14 Lei Municipal RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS E PETRÓPOLIS, OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CARIOCA. 1 unsupported_format
materia 595/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PELA COMEMORAÇÃO DE 446 ANOS DA "CIDADE MARAVILHOSA". 1 unsupported_format
materia 596/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 446 ANOS DE "CIDADE MARAVILHOSA". 1 unsupported_format
materia 598/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. DIRCEU ALUÍSIO SPITZ E ANA PAULA NUNES SPITZ, PELO NASCIMENTO DA FILHA DO CASAL DIANA NUNES SPITZ, NO ÚLTIMO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 599/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALBEDY ANTÔNIO DE OLIVEIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 602/2011 2011-03-11 Agradecimento VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. TENENTE-CORONEL JAMES DE BARROS PELO EXEMPLAR SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO FRIBURGUENSE NO COMANDO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 603/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O EXMº SR. DEPUTADO ALEXANDRE CARDOSO, PELA VITÓRIA NA REELEIÇÃO A DEPUTADO FEDERAL E NOVAMENTE CONVIDADO A OCUPAR A PASTA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 618/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ADEMIR FERREIRA DE PAULA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 628/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. HÉLIO BATISTA DA SILVA FILHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 629/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A BANDA EUTERPE FRIBURGUENSE PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 148 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 631/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. TENENTE-CORONEL MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS POR ASSUMIR O COMANDO DA CORPORAÇÃO MILITAR, RESPONSÁVEL PELO POLICIAMENTO DE NOVA FRIBURGO E MAIS SETE MUNICÍPIOS DO CENTRO-NORTE FLUMINENSE. 1 unsupported_format
materia 646/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ADRIANA THURLER MOREIRA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 647/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. AURÉLIO PALOTI VARGAS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 648/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ELY VILLAS BOAS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 649/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JORGE F. DOS S. SOUZA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 650/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGARTULAÇÃO COM O SR. JOÃO LUIZ PINHEIRO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 651/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCOS DE SOUZA E OUTROS, PALA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 652/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª NIZETE SILVA MORAIS E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 653/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. RIVALDO RAGO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 0 no document
materia 654/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. WALDECYR POLETTI E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 669/2011 2011-03-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. GILBER MEIRELES RODRIGUES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
norma 3907/2011 2011-03-03 Lei Municipal INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA FRIBURGO – FD/NF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 199/2011 2011-03-01 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BEM ESTAR ANIMAL DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 200/2011 2011-03-01 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 9400/2011 2011-03-01 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A EDSON ALBERTASSI 1 unsupported_format
materia 9401/2011 2011-03-01 Indicação (não usar) CAPINA DA RUA LAFAYETE BRAVO, CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9402/2011 2011-03-01 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA LUTERBACH,BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 9403/2011 2011-03-01 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA COMENDADOR JOSÉ MASTRANGELO, BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 9404/2011 2011-03-01 Indicação (não usar) SOLICITAÇÃO DE MAIS POSTOS DE RECEBIMENTOS DE CONTAS DA ENERGISA NOS BAIRROS 1 unsupported_format
materia 9405/2011 2011-03-01 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A DOM EDNEY GOUVÊA 1 unsupported_format
materia 9406/2011 2011-03-01 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE JOSÉ LUIZ GONÇALVES DA SILVA 1 unsupported_format
materia 9407/2011 2011-03-01 Projeto de Resolução Legislativa TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE ROGÉRIO GUIMARÃES 1 unsupported_format
materia 9408/2011 2011-03-01 Indicação (não usar) REPOSIÇÃO DA CAÇAMBA COLETORA DE LIXO DA RUA MANOEL CRISTIANO BUSSINGER NO CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 9409/2011 2011-03-01 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SENHOR ADHEMAR JOSÉ CAETANO DA SILVA 1 unsupported_format
materia 9410/2011 2011-03-01 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SENHOR ARIMATÉIA DE SOUZA LOPES 1 unsupported_format
materia 9411/2011 2011-03-01 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SENHOR CELSO BRAZ JONES JÚNIOR 1 unsupported_format
materia 9412/2011 2011-03-01 Indicação (não usar) CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO – BAIRRO YPÚ 1 unsupported_format
materia 9413/2011 2011-03-01 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASIL – BAIRRO PRADO 1 unsupported_format
materia 9414/2011 2011-03-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE AMBIENTAL NO AMBITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS P 1 unsupported_format
materia 9415/2011 2011-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA ELETRÔNICA DO CONTADOR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ 1 unsupported_format
materia 9416/2011 2011-03-01 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format