br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 685/2011 2011-03-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ADIRCE GUIMARÃES GRAVINO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 686/2011 2011-03-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ALCÉIA ÂNGELO FRANCISCO E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 689/2011 2011-03-15 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO SR. JORGE ROBERTO CALDERARO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 690/2011 2011-03-15 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO SR. ALTAMIRO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 691/2011 2011-03-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O FRIBURGUENSE ATLÉTICO CLUBE, PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 700/2011 2011-03-15 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE INTEGRANTES DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO POSTO 10 EM CONQUISTA, PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 9444/2011 2011-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DOMICILIAR SOB A RESPONSABILIDADE DA MÃE-CRECHEIRA PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIANÇAS ENTRE 6 MESES A 7 ANOS INCOMPLETOS. 1 unsupported_format
materia 9445/2011 2011-03-15 Projeto de Lei Ordinária MAJORA OS VALORES DAS SUBVENÇÕES DESTINADAS À CRECHE COLMÉIA DO SENHOR, GPH - GRUPO DE PROMOÇÃO HUMANA E À AÇÃO SOCIAL ANCHIETA, CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.889, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9446/2011 2011-03-15 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. SIDNEY SEBASTIÃO DE MOURA E SILVA. 1 unsupported_format
materia 9447/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRA DA RUA MÁRIO SERTÃ - PARQUE SANTA ELIZA. 1 unsupported_format
materia 9448/2011 2011-03-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SELO DE QUALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9449/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) CAPINA DA RUA ALEXANDRE BACHINI - CÓRREGO D`ANTAS. 1 unsupported_format
materia 9450/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA SATHILDE COELHO GOMES - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 9451/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS DE STUCKY E COLONIAL 61 - MURY. 1 unsupported_format
materia 9452/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ALEXANDRE BACHINI - CÓRREGO D`ANTAS. 1 unsupported_format
materia 9453/2011 2011-03-15 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª MÔNICA SOARES DE ARAÚJO. 1 unsupported_format
materia 9454/2011 2011-03-15 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO PASTOR ELY BARROS. 1 unsupported_format
materia 9455/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA AUGUSTO SPINELLI - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9456/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA FARINHA FILHO - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9457/2011 2011-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PARA COLETA E DEPÓSITO FINAL DE BATERIAS DE TELEFONE CELULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9458/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARQUES BRAGA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9459/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) LIMPEZA DA RUA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LUIZ SPINELLI - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9460/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) RESTABELECIMENTO URGENTE DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO LAGOINHA. 1 unsupported_format
materia 9461/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SEBASTIÃO ANTÔNIO TEIXEIRA - LAGOINHA. 1 unsupported_format
materia 9462/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9463/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO MIELE - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9464/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SETE DE SETEMBRO - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9465/2011 2011-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO PELO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO DOS BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9466/2011 2011-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DO NUTRICIONISTA NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS (QUE PROCEDAM INTERNAÇÕES), CONCESSIONÁRIAS DE ALIMENTOS, SPAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9467/2011 2011-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO GRATUITA, NO DIÁRIO OFICIAL, DE FOTOGRAFIAS E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9468/2011 2011-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9469/2011 2011-03-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA GESTANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9470/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO NOS BUEIROS DAS RUAS EM TODO BAIRRO DO JARDINLÂNDIA E IMACULADA CONCEIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 9471/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) MELHORIAS URGENTES NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE TRÊS PICOS E JOÃO BRANDI. 1 unsupported_format
materia 9472/2011 2011-03-15 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO, A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA AGENTE EXPERIENTE". 1 unsupported_format
materia 9473/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE PARTES DA PASSAGEM PÚBLICA URBANA PARA VEÍCULOS DA RUA AUGUSTO SEVERO - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9474/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE PARTES DA CALÇADA QUE SE ENCONTRAM AVARIADAS, AO LONGO DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA. 1 unsupported_format
materia 9475/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DE PARTES DAS PISTAS QUE SE ENCONTRAM AVARIADAS, AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA. 1 unsupported_format
materia 9476/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) REPARO NAS PONTES DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 9477/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA QUE LIGA OS BAIRROS DE MACAÉ DE CIMA E RIO DAS FLORES - MURY. 1 unsupported_format
materia 9478/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS DE VARGINHA E CURUZU. 1 unsupported_format
materia 9479/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BRASIL, LIGANDO O DISTRITO DE CONSELHEIRO AO BAIRRO DE DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 9480/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PADRONIZADO NA ESTRADA RIO-FRIBURGO, KM 73, CENTRO DE MURY. 1 unsupported_format
materia 9481/2011 2011-03-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.881, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 9482/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NAS CONTAS DE ENERGIA REFERENTES AO IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS ATINGIDAS. 1 unsupported_format
materia 9483/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO HERINGER - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 9484/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 9485/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA SOUZA CARDOSO, EM FRENTE AO Nº 94 - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9486/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA TRAJANO DE ALMEIDA - PAISANDÚ. 1 unsupported_format
materia 9487/2011 2011-03-15 Indicação (não usar) REPARO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO, EM FRENTE AO Nº 59 - OLARIA. 1 unsupported_format