| materia |
9603/2011 |
2011-03-24 |
Indicação (não usar) |
DESOBSTRUÇÃO E RETIRADA DE BARREIRA NA RUA JOSÉ GONÇALVES JARDIM - SÃO GERALDO. |
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| materia |
9604/2011 |
2011-03-24 |
Indicação (não usar) |
SINALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA RUA ALBERTINO QUADRO GAMA, EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA – CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
9605/2011 |
2011-03-24 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHO E BARRO PROVENIENTE DA TRAGÉDIA DE 11 DE JANEIRO NA RUA SOLIMÕES E TRAVESSA AURELIANO BARBOSA FARIA - ALTO DO FLORESTA. |
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| materia |
9606/2011 |
2011-03-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. RANIÉRE REZENDE FARIA. |
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| materia |
9607/2011 |
2011-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER DE NOVA FRIBURGO (FUNDEL). |
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| materia |
9608/2011 |
2011-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (PEMNF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3909/2011 |
2011-03-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3910/2011 |
2011-03-24 |
Lei Municipal |
“MAJORA OS VALORES DAS SUBVENÇÕES DESTINADAS À CRECHE COLMÉIA DO SENHOR, GPH – GRUPO DE PROMOÇÃO HUMANA E À AÇÃO SOCIAL ANCHIETA, CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.889,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
777/2011 |
2011-03-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ANDRÉIA CABRAL DE SOUZA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. |
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| materia |
780/2011 |
2011-03-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª JACQUELINE CARDINOT COSTA PELA REINAUGURAÇÃO DA CLÍNICA TERAPIA DO CORPO,QUE FOI ATINGIDA PELA TRAGÉGIA OCORRIDA EM JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
810/2011 |
2011-03-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. EDSON MENDES BARBOZA JUNIOR, PELA SUA OITAVA VITÓRIA NO UFC (ULTIMATE FIGHTING CHAMPIONSHIP). |
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| materia |
812/2011 |
2011-03-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE HUMANITÁRIA DOS OPERÁRIOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. |
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| materia |
827/2011 |
2011-03-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRTª JANAÍNA RODRIGUES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
828/2011 |
2011-03-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ELDER COSTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
207/2011 |
2011-03-22 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0848/2011, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A PAGAR À EMPRESA TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. A QUANTIA A DE R$ 2.059.894,53 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| materia |
9512/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
MAJORA O VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA AO CANF - CLUBE DOS AMIGOS DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
9513/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. EDUARDO LARANJEIRA JÁCOME. |
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| materia |
9514/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADE LIMPA - POLUIÇÃO VISUAL". |
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| materia |
9515/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES DE LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE POSSUAM PISCINAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. |
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| materia |
9516/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA DO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, A SER COMEMORADO ANUIALMENTE, NO MÊS DE MARÇO. |
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| materia |
9517/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA "BOA VISÃO" - PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO DE OFTALMOLOGIA SANITÁRIO-ESCOLAR. |
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| materia |
9518/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES AUDIOLÓGICOS PERIÓDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE, CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9519/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA-SE OBRIGATÓRIO QUE TODA A REDE PÚBLICA DE CRECHES E CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO TENHA UM(A) ESTAGIÁRIO(A) DE ENFERMAGEM DURANTE TODO O DIA, DENTRO DESSAS INSTITUIÇÕES. |
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| materia |
9520/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM O REMANEJAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS DO FINAL DA AV. EUTERPE FRIBURGUENSE OU CONTENÇÃO DA ENCOSTA QUE AMEAÇA CAIR SOBRE O CITADO PONTO DE ÔNIBUS. |
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| materia |
9521/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
DESOBSTRUÇÃO DA RUA ADELINO ALVES DO AMORIM – BAIRRO RUI SANGLARD |
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| materia |
9522/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE NIVELAMENTO DA RUA JOAQUIM AUGUSTO DOS REIS – SÃO GERALDO |
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| materia |
9523/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
PELA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS E PREFEITURA |
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| materia |
9524/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO ESTRADA CASCATINHA - SÃO LOURENÇO |
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| materia |
9525/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARATU - CASCATINHA |
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| materia |
9526/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHO E LIXO DA AV N S DO AMPARO EM FRENTE AO Nº 986 - JARDIM OURO PRETO. |
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| materia |
9527/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CÔNEGO: MARIA FERREIRA DE MEDEIROS, FINAL DA RUA TUPINIQUINS, FINAL DA RUA FELÍCIO VASSALO, RUA FLEMING, CANTON SUISSE, ESTRADA DO GARRAFÃO. |
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| materia |
9528/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA AV. ANTONIO DE SÁ MARTINS EM SANTA CRUZ DE SALINAS. |
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| materia |
9529/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE MAIS TRÊS (3), MANILHAS RETANGULARES NA PONTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. DIDI GARCIA - BARRACÃO DOS MENDES. |
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| materia |
9530/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO IGUAIS OU SUPERIORES AO NÚMERO DE APARTAMENTOS OU CASAS CONSTRUÍDOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9531/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA THOMÉ, MURY. |
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| materia |
9532/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
REABERTURA DO SUBPOSTO DE SAÚDE DE THEODORO DE OLIVEIRA,8ºDISTRITO-MURY. |
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| materia |
9533/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
ALAMBRAR O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RJ 116,KM 73-MURY. |
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| materia |
9534/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM THEODORO DE OLIVEIRA,8º DISTRITO-MURY |
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| materia |
9535/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO DE NOVA FRIBURGO, A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VISANDO ESTÁGIO REMUNERADO DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9536/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE A TODAS AS ENTIDADES QUE RECEBEM VERBAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
9537/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O ENSINO DE NOÇÕES DE DIREITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9538/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A SEMANA DO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE - TDA/H. |
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| materia |
9539/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9540/2011 |
2011-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE PROVAS PARA O VESTIBULAR E NA REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS TROTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9541/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DOS ORELHÕES DO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
9542/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO BAIRRO RIOGRANDINA, FORTEMENTE ATINGIDO PELAS CHUVAS DE JANEIRO. |
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| materia |
9543/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
CONTENÇÃO E ANÁLISE DAS ENCOSTAS QUE PROMOVEM RISCO DE NOVOS DESLIZAMENTOS; |
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| materia |
9544/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
REPARO DA RUA DR. FELICIANO BENEDITO DA COSTA, SÃO GERALDO, FORTEMENTE ATINGIDA PELAS CHUVAS DE JANEIRO. |
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| materia |
9545/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA REGINALDO MIRANDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARCO ÍRIS, SÃO GERALDO; |
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| materia |
9546/2011 |
2011-03-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO MIELLE |
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