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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9338/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, SOBRE A QUALIDADE DA CARNE, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO 1 unsupported_format
materia 9339/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPI 1 unsupported_format
materia 9340/2011 2011-02-24 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9341/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, LOCALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA. 1 unsupported_format
materia 9342/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE HIV POR MEIO DO TESTE “ELISA” (ENZYME LINKED IMMUN 1 unsupported_format
materia 9343/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 9344/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) RECAPIAMENTO DA AVENIDA CONSELHEIRO JULIOS ANTONIO THURLLER, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9345/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA RUA IZELINO MADURO, EM FRENTE AO COLEGIO JULIO SALUSSE- CHACARA DO PARAÍSO 1 unsupported_format
materia 9346/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA THOMÉ, MURY. 1 unsupported_format
materia 9347/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA BOEHAT, PARQUE SANTA ELIZA- BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 9348/2011 2011-02-24 Projeto de Resolução Legislativa TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE SR. RUBEM CÉSAR FERNANDES 1 unsupported_format
materia 9349/2011 2011-02-24 Projeto de Resolução Legislativa TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE DRA. SOLANGE GONÇALVES FREITAS 1 unsupported_format
materia 9350/2011 2011-02-24 Projeto de Resolução Legislativa TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE DR. PAULO SERGIO DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 9351/2011 2011-02-24 Projeto de Resolução Legislativa TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE SRA. JULIANA VIANA MALHMANN MUNIZ DANTAS 1 unsupported_format
materia 9352/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANÁPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 9353/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) REPARO NA TAMPA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO SALGADO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONSELHEIRO 1 unsupported_format
materia 9354/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 9355/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA. 1 unsupported_format
materia 9356/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) REPARO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, DA RUA RIO CARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS IRMÃOS 1 unsupported_format
materia 9357/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GRÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 9358/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO AMÂNCIO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CORD 1 unsupported_format
materia 9359/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DE BUEIROS DA R. DOM JOÃO VI- CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 9360/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA GANDHY - CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 9361/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA FLEMING- CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 9362/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS DE DUAS PEDRAS E VILA NOVA - DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 9363/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIRIOS DAS RUAS DE CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 9364/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS DO CENTRO 1 unsupported_format
materia 9365/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS DO BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 9366/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS DO BAIRRO DA VILAGE 1 unsupported_format
materia 9367/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM HOSPITAL E CLÍNICA, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTO 1 unsupported_format
materia 9368/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COSTUREIRA A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO. 0 no document
materia 9369/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE... 0 no document
materia 9370/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9371/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MEMÓRIA DA CATÁSTROFE DE 2011 0 no document
materia 9372/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROJETO "APRENDI COM O VOVÔ",PROGRAMA DE APROVEITAMENTO... 1 unsupported_format
materia 9373/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA PREVENÇÃO DA DEPREDAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 9374/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE NOVOS BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 1 unsupported_format
materia 9375/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA 1 unsupported_format
materia 9376/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA VERDE PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO EDUCACIONAL... 0 no document
materia 9377/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM FUNÇÃO DA SUA APOSENTADORIA. 0 no document
materia 9378/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO BENGALAS E SEU AFLUENTES. 1 unsupported_format
materia 9379/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A APOIAR A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE RESERVA LEGAL AMPLIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9380/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO FLORESTAL RENOVÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9381/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÕES QUE ESPECIFICA, EM ÁREAS INUNDÁVEIS 1 unsupported_format
materia 9382/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9383/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS”, 1 unsupported_format
materia 9384/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE COIBAM A INTERRUPÇÃO DE POLÍTICAS EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO. 0 no document
materia 9385/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS PARA RECEBIMENTO DE PNEUS VELHOS DESCARTADOS OU INUTILIZ 1 unsupported_format
materia 9386/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ 1 unsupported_format
materia 9387/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format