| materia |
9338/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, SOBRE A QUALIDADE DA CARNE, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO |
1 |
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| materia |
9339/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPI |
1 |
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| materia |
9340/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9341/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRUDENTE DE MORAES, LOCALIZADA NA PRAÇA DA BANDEIRA. |
1 |
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| materia |
9342/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE HIV POR MEIO DO TESTE “ELISA” (ENZYME LINKED IMMUN |
1 |
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| materia |
9343/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. |
1 |
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| materia |
9344/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
RECAPIAMENTO DA AVENIDA CONSELHEIRO JULIOS ANTONIO THURLLER, OLARIA. |
1 |
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| materia |
9345/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA RUA IZELINO MADURO, EM FRENTE AO COLEGIO JULIO SALUSSE- CHACARA DO PARAÍSO |
1 |
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| materia |
9346/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA THOMÉ, MURY. |
1 |
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| materia |
9347/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA RUA BOEHAT, PARQUE SANTA ELIZA- BRAUNES. |
1 |
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| materia |
9348/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE SR. RUBEM CÉSAR FERNANDES |
1 |
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| materia |
9349/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE DRA. SOLANGE GONÇALVES FREITAS |
1 |
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| materia |
9350/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE DR. PAULO SERGIO DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
9351/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE SRA. JULIANA VIANA MALHMANN MUNIZ DANTAS |
1 |
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| materia |
9352/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANÁPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
1 |
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| materia |
9353/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA TAMPA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO SALGADO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONSELHEIRO |
1 |
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| materia |
9354/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. |
1 |
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| materia |
9355/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA. |
1 |
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| materia |
9356/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO, DA RUA RIO CARAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS IRMÃOS |
1 |
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| materia |
9357/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GRÉCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. |
1 |
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| materia |
9358/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PREFEITO AMÂNCIO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CORD |
1 |
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| materia |
9359/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DE BUEIROS DA R. DOM JOÃO VI- CÔNEGO |
1 |
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| materia |
9360/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA GANDHY - CÔNEGO |
1 |
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| materia |
9361/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA FLEMING- CÔNEGO |
1 |
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| materia |
9362/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS DE DUAS PEDRAS E VILA NOVA - DUAS PEDRAS |
1 |
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| materia |
9363/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIRIOS DAS RUAS DE CONSELHEIRO PAULINO |
1 |
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| materia |
9364/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS DO CENTRO |
1 |
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| materia |
9365/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS DO BAIRRO DE OLARIA |
1 |
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| materia |
9366/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS DAS RUAS DO BAIRRO DA VILAGE |
1 |
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| materia |
9367/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM HOSPITAL E CLÍNICA, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTO |
1 |
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| materia |
9368/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA COSTUREIRA A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO. |
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| materia |
9369/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE... |
0 |
no document
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| materia |
9370/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9371/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MEMÓRIA DA CATÁSTROFE DE 2011 |
0 |
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| materia |
9372/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROJETO "APRENDI COM O VOVÔ",PROGRAMA DE APROVEITAMENTO... |
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| materia |
9373/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PREVENÇÃO DA DEPREDAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
9374/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE NOVOS BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
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| materia |
9375/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA |
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| materia |
9376/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA VERDE PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO EDUCACIONAL... |
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| materia |
9377/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM FUNÇÃO DA SUA APOSENTADORIA. |
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| materia |
9378/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO BENGALAS E SEU AFLUENTES. |
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| materia |
9379/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A APOIAR A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE RESERVA LEGAL AMPLIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9380/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO FLORESTAL RENOVÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9381/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE INCENTIVOS PARA CONSTRUÇÕES QUE ESPECIFICA, EM ÁREAS INUNDÁVEIS |
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| materia |
9382/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DOE SEU MEDICAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9383/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS”, |
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| materia |
9384/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE COIBAM A INTERRUPÇÃO DE POLÍTICAS EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO. |
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| materia |
9385/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS PARA RECEBIMENTO DE PNEUS VELHOS DESCARTADOS OU INUTILIZ |
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| materia |
9386/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ |
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| materia |
9387/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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