| materia |
9388/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS FILAS PARA ATENDIMENTO, |
1 |
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| materia |
9389/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM LEGISLADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUT |
1 |
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| materia |
9390/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERESÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMÉLIA. |
1 |
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| materia |
9391/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERESÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMÉLIA. |
1 |
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| materia |
9392/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIPE CAMARÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DA SAUDADE. |
1 |
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|
| materia |
9393/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIPE CAMARÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DA SAUDADE. |
1 |
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| materia |
9394/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICOLA YEZZI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. |
1 |
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| materia |
9395/2011 |
2011-02-24 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICOLA YEZZI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. |
1 |
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| materia |
9396/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ROBERTO LÚCIO MENDES LOUREIRO. |
1 |
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| materia |
9397/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. RENATO CORREA SATYRO. |
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extracted
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| materia |
9398/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª ANNE LISE VIEIRA DE FREITAS RUIZ. |
1 |
extracted
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| materia |
9399/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. MARCELO DE ARAÚJO DANTAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3901/2011 |
2011-02-23 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, AMBOS DA LEI 3.894, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS”. |
1 |
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| norma |
3902/2011 |
2011-02-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE ATÉ R$30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS), PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS, ATIVIDADES E/OU PROJETOS, ATRELADOS A UNIDADE GESTORA E ÓRGÃO NÃO CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
1 |
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| norma |
3903/2011 |
2011-02-23 |
Lei Municipal |
“ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 3º DA LEI 3.894, 24 DE JANEIRO DE 2011.” |
1 |
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| norma |
3904/2011 |
2011-02-23 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, § 1º, INCISO I, ALÍNEA “E”, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.548, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
194/2011 |
2011-02-22 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM A A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SECRETARIA GERAL. |
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| materia |
195/2011 |
2011-02-22 |
Requerimento de Informações |
REQ DE INF COM A FUNDAÇÃO M. DE SAÚDE A RESPEITO DE RECURSOS ADVINDOS DO MIN. DA SAÚDE |
1 |
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| materia |
196/2011 |
2011-02-22 |
Requerimento de Informações |
REQ DE INF. COM A SECRET. DE AGRICULTURA A RESPEITO DE FUNCIONAMENTO DE PROGAMAS DA MESMA |
1 |
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| materia |
197/2011 |
2011-02-22 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ISENÇÕES E/OU SUSPENSÃO DO IPTU; NÚMERO DE UNIDADES FAMILIARES JÁ DEMOLIDAS E AS QUE SERÃO EM FUNÇÃO DA CATÁSTROFE QUE ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO E AS POSSÍVEIS INDENIZAÇÕES POR DESAPROPRIAÇÃO. |
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| materia |
198/2011 |
2011-02-22 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ABRIGOS PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
466/2011 |
2011-02-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE, QUANDO DAS NECESSÁRIAS AÇÕES DE RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS E DE RECONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO APÓS O DESASTRE. |
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| materia |
9297/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9298/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL P/ O ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE N.F. |
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| materia |
9299/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
AÇÃO DO CALÇAMENTO DA R. GANDHY - BAIRRO CÔNEGO |
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| materia |
9300/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS R. DOM JOÃO VI E GANDHY |
1 |
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| materia |
9301/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GANDHY- CÔNEGO |
1 |
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| materia |
9302/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
BSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA R. ANTÔNIO DE FREITAS _ BELA VISTA |
1 |
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| materia |
9303/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
ROÇADA E CAPINA NA R. FLEMING- CÔNEGO |
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| materia |
9304/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFALTÍCO NO TREVO DA VIA EXPRESSA EM OLARIA |
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| materia |
9305/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
PERAÇÃO DA ALAMEDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO, PARQUE SÃO CLEMENTE |
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| materia |
9306/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
RECAPIAMENTO DA RUA MARACANÃ, MURY. |
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| materia |
9307/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA RUA NORGE HAMBURGO, MURY. |
1 |
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| materia |
9308/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA RUA DO BELORIO, MURY. |
1 |
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| materia |
9309/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA RUA LISBOA, THEODORO, 8º-DISTRITO-MURY. |
1 |
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| materia |
9310/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
EDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO DR. ÍCARO MORENO FILHO |
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| materia |
9311/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. GESSEIR DO COUTO DAFLON |
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| materia |
9312/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
AUTORIZA O P. EXEC. CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL P. INDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA |
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| materia |
9313/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
C. DE PLAC. DE TRÂNS. ENTRE AS PRAÇAS D. B. MOREIRA E G. VARGAS,QUE JÁ SE ENCONTRAM NA AUTRAN, |
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| materia |
9314/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MAJOR AUGUSTO MARQUES BRAGA, CENTRO |
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| materia |
9315/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DAS RUAS DO JARDIM CALIFÓRNIA |
1 |
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| materia |
9316/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARFISA ROSA DA SILVA, JARDIM CALIFÓRNIA. |
1 |
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| materia |
9317/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
INDICAR A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS COMO LOCAL DA NOVA CRECHE DO BAIRRO RUI SANGLARD |
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| materia |
9318/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA O ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR OU RESPONSÁVEL LEGAL, AO CIDADÃO IDOSO, QUE NECESSITAR |
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| materia |
9319/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE USO E APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E NÃO UTILIZADOS DO MUNICÍPIO DE |
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| materia |
9320/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA- CRIANÇA SAUDÁVEL.” |
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| materia |
9321/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESCOLAR MUNICIPAL-(FEM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO . |
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| materia |
9322/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRA |
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| materia |
9323/2011 |
2011-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA ENTIDADE BENEFICENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
9324/2011 |
2011-02-22 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SARA BRAUNE, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAUNES |
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