br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9388/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS NAS FILAS PARA ATENDIMENTO, 1 unsupported_format
materia 9389/2011 2011-02-24 Projeto de Resolução Legislativa INSTITUI O PROGRAMA JOVEM LEGISLADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUT 1 unsupported_format
materia 9390/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERESÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9391/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERESÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9392/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIPE CAMARÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 9393/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIPE CAMARÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 9394/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICOLA YEZZI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 9395/2011 2011-02-24 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NICOLA YEZZI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 9396/2011 2011-02-24 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ROBERTO LÚCIO MENDES LOUREIRO. 1 extracted
materia 9397/2011 2011-02-24 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. RENATO CORREA SATYRO. 1 extracted
materia 9398/2011 2011-02-24 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª ANNE LISE VIEIRA DE FREITAS RUIZ. 1 extracted
materia 9399/2011 2011-02-24 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. MARCELO DE ARAÚJO DANTAS. 1 extracted
norma 3901/2011 2011-02-23 Lei Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, AMBOS DA LEI 3.894, DE 21 DE JANEIRO DE 2011, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS”. 1 unsupported_format
norma 3902/2011 2011-02-23 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO MONTANTE ATÉ R$30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS), PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS, ATIVIDADES E/OU PROJETOS, ATRELADOS A UNIDADE GESTORA E ÓRGÃO NÃO CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 unsupported_format
norma 3903/2011 2011-02-23 Lei Municipal “ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 3º DA LEI 3.894, 24 DE JANEIRO DE 2011.” 1 unsupported_format
norma 3904/2011 2011-02-23 Lei Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, § 1º, INCISO I, ALÍNEA “E”, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.548, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 194/2011 2011-02-22 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM A A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SECRETARIA GERAL. 1 unsupported_format
materia 195/2011 2011-02-22 Requerimento de Informações REQ DE INF COM A FUNDAÇÃO M. DE SAÚDE A RESPEITO DE RECURSOS ADVINDOS DO MIN. DA SAÚDE 1 unsupported_format
materia 196/2011 2011-02-22 Requerimento de Informações REQ DE INF. COM A SECRET. DE AGRICULTURA A RESPEITO DE FUNCIONAMENTO DE PROGAMAS DA MESMA 1 unsupported_format
materia 197/2011 2011-02-22 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ISENÇÕES E/OU SUSPENSÃO DO IPTU; NÚMERO DE UNIDADES FAMILIARES JÁ DEMOLIDAS E AS QUE SERÃO EM FUNÇÃO DA CATÁSTROFE QUE ASSOLOU A CIDADE EM JANEIRO E AS POSSÍVEIS INDENIZAÇÕES POR DESAPROPRIAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 198/2011 2011-02-22 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ABRIGOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 466/2011 2011-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE, QUANDO DAS NECESSÁRIAS AÇÕES DE RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS E DE RECONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO APÓS O DESASTRE. 1 unsupported_format
materia 9297/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9298/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL P/ O ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE N.F. 1 unsupported_format
materia 9299/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) AÇÃO DO CALÇAMENTO DA R. GANDHY - BAIRRO CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 9300/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS R. DOM JOÃO VI E GANDHY 1 unsupported_format
materia 9301/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA GANDHY- CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 9302/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) BSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA R. ANTÔNIO DE FREITAS _ BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 9303/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) ROÇADA E CAPINA NA R. FLEMING- CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 9304/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTÍCO NO TREVO DA VIA EXPRESSA EM OLARIA 1 unsupported_format
materia 9305/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) PERAÇÃO DA ALAMEDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO, PARQUE SÃO CLEMENTE 1 unsupported_format
materia 9306/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) RECAPIAMENTO DA RUA MARACANÃ, MURY. 1 unsupported_format
materia 9307/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA NORGE HAMBURGO, MURY. 1 unsupported_format
materia 9308/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA DO BELORIO, MURY. 1 unsupported_format
materia 9309/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA LISBOA, THEODORO, 8º-DISTRITO-MURY. 1 unsupported_format
materia 9310/2011 2011-02-22 Projeto de Resolução Legislativa EDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO DR. ÍCARO MORENO FILHO 1 unsupported_format
materia 9311/2011 2011-02-22 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. GESSEIR DO COUTO DAFLON 1 unsupported_format
materia 9312/2011 2011-02-22 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) AUTORIZA O P. EXEC. CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL P. INDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA 1 unsupported_format
materia 9313/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) C. DE PLAC. DE TRÂNS. ENTRE AS PRAÇAS D. B. MOREIRA E G. VARGAS,QUE JÁ SE ENCONTRAM NA AUTRAN, 1 unsupported_format
materia 9314/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MAJOR AUGUSTO MARQUES BRAGA, CENTRO 1 unsupported_format
materia 9315/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) LIMPEZA DAS RUAS DO JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 9316/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARFISA ROSA DA SILVA, JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 9317/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) INDICAR A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS COMO LOCAL DA NOVA CRECHE DO BAIRRO RUI SANGLARD 1 unsupported_format
materia 9318/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA O ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR OU RESPONSÁVEL LEGAL, AO CIDADÃO IDOSO, QUE NECESSITAR 1 unsupported_format
materia 9319/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE USO E APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E NÃO UTILIZADOS DO MUNICÍPIO DE 1 unsupported_format
materia 9320/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA- CRIANÇA SAUDÁVEL.” 1 unsupported_format
materia 9321/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESCOLAR MUNICIPAL-(FEM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO . 1 unsupported_format
materia 9322/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRA 1 unsupported_format
materia 9323/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA ENTIDADE BENEFICENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 9324/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SARA BRAUNE, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAUNES 1 unsupported_format