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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9325/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DAS MARGENS DO RIO NA LOCALIDADE NO BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9326/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JARDEL HOTTZ, LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9327/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO, NO BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9328/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 9329/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) CONSERTO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 9330/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, LOCALIZADA NO BAIR 1 unsupported_format
materia 9331/2011 2011-02-22 Indicação (não usar) REVISÃO URGENTE URGENTÍSSIMA NA REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO EM FRENTE AO Nº 290, 1 unsupported_format
materia 9332/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PREVENÇÃO A DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 1 unsupported_format
materia 9333/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRA 1 unsupported_format
materia 9334/2011 2011-02-22 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) CRIA O INSTITUTO DE LOGÍSTICA HUMANITÁRIA DO MUNICÍPO DE NOVA FRIBURGO- ILHUNF 1 unsupported_format
materia 9335/2011 2011-02-22 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 1 unsupported_format
materia 9336/2011 2011-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR QUANTO À DOCUMENTAÇÃO DE IMÓVEL EM AQUISIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 420/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O TENENTE-CORONEL MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS, QUE ASSUMIRÁ O 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO RJ. 1 unsupported_format
materia 422/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O TENENTE-CORONEL EMANUEL PALÊNCIA, QUE ASSUMIU O COMANDO DO 6º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO RJ. 1 unsupported_format
materia 424/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DA SRª MARIA LUIZA FRANCA, POR SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 425/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. 3º SGT PM RICARDO DA SILVA FERREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, EM ESPECIAL NA OPERAÇÃO QUE CULMINOU NA APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. 1 unsupported_format
materia 426/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SD.POLICIAL MILITAR WALDIRLEI DE FREITAS MUXINELI JÚNIOR, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, EM ESPECIAL PELO ÊXITO NA OPERAÇÃO QUE CULMINOU NA APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. 1 unsupported_format
materia 427/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SD. POLICIAL MILITAR DOUGLAS DERUCI DA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, EM ESPECIAL PELO ÊXITO NA OPERAÇÃO QUE CULMINOU NA APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. 0 no document
materia 441/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE REPÚDIO COM O DEPUTADO FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA (TIRIRICA), POR TER VOTADO A FAVOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO IMPORTE DE R$545,00. 1 unsupported_format
materia 442/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE REPÚDIO COM O DEPUTADO GLAUBER BRAGA, PSB, POR TER VOTADO A FAVOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO IMPORTE DE R$545,00. 1 unsupported_format
materia 445/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 446/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A CIDADE DE ANGRA DOS REIS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 447/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 448/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A CIDADE DE ARARUAMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 450/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A CIDADE DE NOVA IGUAÇU, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 455/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRªILKA AMANDA PORCEL, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 20 DE FEVEREIRO . 1 unsupported_format
materia 456/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. FELIPE AUGUSTO PORCEL, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 17 DE FEVEREIRO. 1 unsupported_format
materia 458/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MÁRCIO ARRUDA DE OLIVEIRA, PELA POSSE COMO VEREADOR DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, ASSUMINDO A VAGA DO DEPUTADO ESTADUAL BERNARDO ROSSI. 1 unsupported_format
materia 459/2011 2011-02-21 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O EXMO.SR. BERNARDO ROSSI, PELA POSSE COMO DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
norma 3896/2011 2011-02-21 Lei Municipal ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 3897/2011 2011-02-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO. 1 unsupported_format
materia 191/2011 2011-02-17 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL 120.000-3 - AG. 0335-2, DENOMINADA S.O.S. NOVA FRIBURGO E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE COMBATE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 192/2011 2011-02-17 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DE RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. 1 unsupported_format
materia 193/2011 2011-02-17 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 9273/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA ALAMEDA DO LAGO ESPECIALMENTE NA ÁREA DO PONTO DE ÔNIBUS. 1 unsupported_format
materia 9274/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE VARGINHA E DOS PARQUES IMPERIAL E DOM JOÃO VI. 1 unsupported_format
materia 9275/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) AGENTE DA AUTRAN PARA O MONITORAMENTO DO TRÁFEGO EM FRENTE À RODOVIÁRIA SUL. 1 unsupported_format
materia 9276/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) CORTES DE ÁRVORES NA RUA ROBERTO MARTINS E LIMPEZA EM TODA A ÁREA 1 unsupported_format
materia 9277/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) AUMENTO DO EFETIVO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO BARROSO AMPARO 1 unsupported_format
materia 9278/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA GERTRUDES STERN -8ºDISTRITO-MURY. 1 unsupported_format
materia 9279/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO AZUL, MURY. 1 unsupported_format
materia 9280/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL IZA RANUCCI - DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 9281/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SANTO ANTÔNIO, QUE LIGA OS BAIRROS DO DEBOSSAN E THEODORO DE OLIVEIRA (ANTIGA LINHA FÉRREA) - MURY. 1 unsupported_format
materia 9282/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS NA RUA EUGÊNIO MONTECHIARI - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9283/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHURCHIL - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 9284/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VITAL BRASIL - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 9285/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA VITAL BRASIL - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 9286/2011 2011-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NOS CONTRATOS E CONVÊNIOS DE ESTÁGIO CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9287/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOÃO BATISTA MALHARD - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 9288/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA RUA NOVO JARDIM - NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format