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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9289/2011 2011-02-17 Projeto de Reunião Solene REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 18H, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA. 1 unsupported_format
materia 9290/2011 2011-02-17 Projeto de Reunião Solene REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2011, ÀS 18H, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO BRASIL. 1 unsupported_format
materia 9291/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARÁ - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 9292/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO SALGADO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9293/2011 2011-02-17 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO FRANCO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9294/2011 2011-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO "TEATRO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO", SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PARA "TEATRO MUNICIPAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9295/2011 2011-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9296/2011 2011-02-17 Projeto de Lei Ordinária OFICIALIZA NOME DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 9272/2011 2011-02-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, § 1º, INCISO I, ALÍNEA "E", DA LEI 3.548, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14358/2011 2011-02-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SR.SÔNIA REGINA DE MELLO GANEN, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 14359/2011 2011-02-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCOS JOSÉ LUTTERBACK FERREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 14367/2011 2011-02-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALEX KER E OUTROS, PELOS SEUS ANIVERSÁRIOS. 0 no document
materia 14375/2011 2011-02-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ARIADNE MORAES DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 14376/2011 2011-02-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª ROSIMERE ELIAS VITORINO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 14382/2011 2011-02-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª LUCI FIGUEIRA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 14389/2011 2011-02-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 14390/2011 2011-02-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRª RITA DE CÁSSIA RAMALHO MENDONÇA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 14393/2011 2011-02-16 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO E ÁGUAS DE NITERÓI, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 9255/2011 2011-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9256/2011 2011-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PERMITIDO PARA OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM DE CARÁTER EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9257/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) DESAPROPRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DE TERRENO NA CHÁCARA DO PARAÍSO, CONTÍGUO À RUA IZELINO MADURO (RJ-130). 1 unsupported_format
materia 9258/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARANHÃO - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 9259/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MINAS GERAIS - BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 9260/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) RETIRADA DE TERRA LOCALIZADA, PARCIALMENTE, NA SUBIDA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - LAZARETO. 1 unsupported_format
materia 9261/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) REPARO E CONSERTO DA ESTRADA FAZENDA DA LAGE. 1 unsupported_format
materia 9262/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) CORTE DE ÁRVORE NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO DOM BOSCO - CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 9263/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) AUMENTO DO EFETIVO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 9264/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) AUMENTO DO EFETIVO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 9265/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA ADOLFO IAGE - JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 9266/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) REPARO DA PONTE LOCALIZADA NO SUSPIRO. 1 unsupported_format
materia 9267/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) REPARO NA RUA NIVEL BADINI THOMAS - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 9268/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) REPARO NO ASFALTO DA ESTRADA DO GIRASSOL. 1 unsupported_format
materia 9269/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DAS PRAÇAS GETÚLIO VARGAS E DERMEVAL BARBOSA MOREIRA- CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9270/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) REPARO NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NO ENCONTRO DAS RUAS DOMINGUES DE SOUZA PINEL E MANOEL DOMINGUES SOBRINHO - LOTEAMENTO BARÃO - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 9271/2011 2011-02-15 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DA RUA LUIZ SCHOTTZ - CÓRREGO D`ANTAS. 1 unsupported_format
materia 9253/2011 2011-02-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA FRIBURGO - FD/NF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9254/2011 2011-02-14 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 3º DA LEI 3.894, DE 24 DE JANEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 14325/2011 2011-02-14 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO SR. MANOEL BERBET. 1 unsupported_format
materia 14327/2011 2011-02-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS ESTUDANTES DO CURSO DE VETERINÁRIA DA UENF PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 14328/2011 2011-02-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 14336/2011 2011-02-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A AMPLA, PELA DOAÇÃO REALIZADA EM PROL DAS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE. 1 unsupported_format
materia 14337/2011 2011-02-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. MAURA HELENA SALARINI DE LUCENA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 14338/2011 2011-02-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A PETROBRÁS, PELA DOAÇÃO REALIZADA EM PROL DAS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE. 1 unsupported_format
materia 14341/2011 2011-02-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALCIR DA FONSECA LIMA E OUTROS, PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 14343/2011 2011-02-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE RESGATE BÚZIOS MATA ATLÂNTICA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 14348/2011 2011-02-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM AS VOLUNTÁRIAS FRIBURGUENSES EVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA E CECÍLIA MÜLLER, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 9235/2011 2011-02-10 Projeto de Decreto Legislativo PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 9236/2011 2011-02-09 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2011, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR O PLANO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE RISCOS, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DENTRE OUTROS TEMAS LIGADOS À OCUPAÇÃO DO SOLO EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 9237/2011 2011-02-09 Indicação (não usar) UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA SANTOS WERNECK, 08 - CENTRO, PARA ABRIGAR AS VÍTIMAS DAS CHUVAS DE JANEIRO DO PRESENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 9238/2011 2011-02-09 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA DO BELÓRIO - MURY. 1 unsupported_format