br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9233/2011 2011-02-08 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DA REPETIDORA - LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 9234/2011 2011-02-08 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 186/2011 2011-02-07 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS E OUTRAS, NA ESCOLA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DE CIMA. 1 unsupported_format
materia 187/2011 2011-02-07 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA GIRLAN EDITORES. 1 unsupported_format
materia 188/2011 2011-02-07 Requerimento de Informações INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE 840.000 UNID. DE ENVELOPE PARDO 37X45 PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 unsupported_format
materia 9175/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA O "MONUMENTO GAIA" E INSTITUI O DIA DE MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DAS CHUVAS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9177/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de uma Unidade de Tratamento de Doentes Oncológicos no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 9178/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9179/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENTRADAS E CAIXAS EXCLUSIVOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9180/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS NA RECEPÇÃO PRINCIPAL, COM INFORMAÇÕES, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9181/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DA SERVIDÃO – TRAVESSA AUGUSTA CANELLA DE MATTOS. 1 unsupported_format
materia 9182/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A NOVA POLÍTICA TARIFÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9183/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9184/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DAS ESCOLAS TORNAREM PÚBLICOS DADOS ESCOLARES RELATIVOS AO SEU DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9185/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA CATÁSTROFE QUE ABALOU O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9186/2011 2011-02-07 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA § 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.892/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9190/2011 2011-02-07 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AOS 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2010. 1 unsupported_format
materia 9191/2011 2011-02-07 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. GILVAN VERBICÁRIO FEIJÓ. 1 unsupported_format
materia 9192/2011 2011-02-07 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO. 1 unsupported_format
materia 9193/2011 2011-02-07 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. MARCELO BEZERRA CRIVELLA. 1 unsupported_format
materia 9194/2011 2011-02-07 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. LUIZ FERNANDO FARIA LEITE. 1 unsupported_format
materia 9195/2011 2011-02-07 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À CATÁSTROFE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9196/2011 2011-02-07 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONIBILIZE ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9197/2011 2011-02-07 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL PÚBLICO EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA CLIMÁTICA OCORRIDA EM 12 DE JANEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 9198/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) LINHA DE ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DE NOVA ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 9199/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) MICRO ÔNIBUS PARA O BAIRRO LAGOINHA, PREFERENCIALMENTE, DE HORA EM HORA. 1 unsupported_format
materia 9200/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) MELHORIA NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9201/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DAS VIAS DA VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9202/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERESÓPOLIS - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9203/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR GERALDO PINHEIRO - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9204/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) REPARO NAS CALÇADAS DA VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9205/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREFEITO AMÂNCIO DE AZEVEDO - CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 9206/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) CALÇAMENTO DA RUA LÚCIO ANTÔNIO NOGUEIRA - VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 9207/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO CARAÍBA - TRÊS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 9208/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE VENDA DAS PEDRAS - CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 9209/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA JOSÉ RODRIGUES CORREIA - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 9210/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES CORREIA, PRÓXIMO AO Nº 160 - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 9211/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA NOVA - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 9212/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 9213/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE EM SÃO JORGE – CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9214/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) ISENÇÃO NO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DAQUELES TITULARES QUE TIVERAM INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO E RELIGAÇÃO DO HIDÔMETRO, SEM CUSTOS, PARA AS VÍTIMAS COM CASAS DESTRUÍDAS, SEMI-DESTRUÍDAS OU EM ÁREAS DE RISCO. 1 unsupported_format
materia 9215/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) DESAPROPRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 9216/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO PONTO DE TÁXI NO JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 9217/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 9218/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA NORGE HAMBURGO - MURY. 1 unsupported_format
materia 9219/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MAXMILIAN FALK, QUE LIGA MURY AO BAIRRO YPU (ANTIGA LINHA FÉRREA) 1 unsupported_format
materia 9220/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO AZUL - MURY. 1 unsupported_format
materia 9221/2011 2011-02-07 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO STUCKY - MURY. 1 unsupported_format
materia 14277/2011 2011-02-07 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CAPITÃO-DE-FRAGATA NESTOR FRANCISCO MIRANDA JÚNIOR, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 14278/2011 2011-02-07 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CAPITÃO-DE-FRAGATA ANTÔNIO CARLOS BARBOSA NARDIN LIMA, PELA POSSE COMO NOVO DIRETOR DO SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format