| materia |
14218/2011 |
2011-01-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR COM O 3º SGT MARCO ANTÔNIO VERLY CONCEIÇÃO, DO 6º GBMRJ, POR SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
14220/2011 |
2011-01-31 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO REALIZADA EM 27/12/10. |
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| norma |
4012/2011 |
2011-01-30 |
Lei Municipal |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA FRIBURGO AS INFORMAÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
4033/2011 |
2011-01-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE
GERENCIAMENTO E O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL
DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS
VOLUMOSOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO
DO CONAMA Nº 307, DE 05 DE JULHO DE 2002,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
9174/2011 |
2011-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTITUIR UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS MUNICÍPIOS ALCANÇADOS PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3878/2011 |
2011-01-25 |
Lei Municipal |
"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS COM TAMANHO ADEQUADO PARA OBESOS MÓRBIDOS, EM TODOS OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO". |
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| materia |
9172/2011 |
2011-01-24 |
Veto Parcial aposto à Lei |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9170/11 |
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no document
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| norma |
3894/2011 |
2011-01-24 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO MUNICÍPIO NA HIPÓTESE DE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3895/2011 |
2011-01-24 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9170/2011 |
2011-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO MUNICÍPIO NA HIPÓTESE DE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
9171/2011 |
2011-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
3892/2011 |
2011-01-07 |
Lei Municipal |
PROÍBE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO
A PESSOAS EM RAZÃO DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
3884/2010 |
2010-12-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A CONCEDER CESTA PARA CEIA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
14155/2011 |
2010-12-16 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/12/10. |
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| norma |
54/2010 |
2010-12-16 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 8º da Lei Complementar Municipal nº 42, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Mais Valia incidente sobre a regularização de obras legalizáveis, e dá outras providências. |
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| norma |
3885/2010 |
2010-12-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS
ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE ATÉ R$ 1.997.000,00 (UM MILHÃO
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS) OBJETIVANDO O
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS
DO RESPECTIVO ORÇAMENTO. |
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| norma |
3886/2010 |
2010-12-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS
ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DO RESPECTIVO ORÇAMENTO. |
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| norma |
3887/2010 |
2010-12-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 |
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| norma |
3888/2010 |
2010-12-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES
NO PPA-PLANO PLURIANUL DE INVESTIMENTOS
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| norma |
3889/2010 |
2010-12-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3890/2010 |
2010-12-16 |
Lei Municipal |
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
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| norma |
3891/2010 |
2010-12-16 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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| materia |
14154/2010 |
2010-12-15 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| norma |
1878/2010 |
2010-12-15 |
Resolução Legislativa |
ACRESCENTA INCISO XX AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Nº 882, DE 11/12/1990, (COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A JUVENTUDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2010 |
2010-12-14 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE TODO O PROCEDIMENTO, APLICABILIDADE E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA COMUNIDADE LAZAREDO. |
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| materia |
9085/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMAMA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9086/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SINDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9087/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PREVÊ DISTRIBUIÇÃO, AOS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS, DE MUDAS DE ÁRVORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9088/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
9089/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
9090/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “CIRCO ESCOLA - TIRA CRIANÇAS DA RUA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9091/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA BRAILE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DESTINADA A PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9092/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA ESTRADA RIO-FRIBURGO, KM 73 - MURY. |
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| materia |
9093/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
REABERTURA DO SUBPOSTO DE SAÚDE DO BAIRRO THEODORO DE OLIVEIRA - 8º DISTRITO. |
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| materia |
9094/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA RUA THOMÉ - MURY. |
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| materia |
9095/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PERTO DO Nº 17 DA RUA GUIMARÃES ROSA - JARDINLÂNDIA. |
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| materia |
9096/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DE OLARIA. |
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| materia |
9097/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BANJAR - CATARCIONE. |
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| materia |
9098/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ANTES DA ENTRADA DO ACAMPAMENTO PARAÍSO E USINA DE ASFALTO - CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
9099/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CONQUISTA, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ - CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
9100/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE 8 SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DÉCIO MONTEIRO SOARES, LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
9101/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DE ESCADARIA DE SERVIDÃO DO LOTEAMENTO SÃO BENTO - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
9102/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO ACESSO AO PÁTIO INTERNO DA CRECHE ALAENE PACHECO BREDER - PRADO. |
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| materia |
9103/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
PINTURA E REFORMA DA ÁREA EXTERNA DA CRECHE ALAENE PACHECO BREDER - PRADO. |
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| materia |
9104/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
REFORMA DA PRAÇA 19 DE MARÇO, DENOMINADA MARIA TEIXEIRA LEITE, SITUADA NA RUA SÃO PAULO - ALTO DE OLARIA. |
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| materia |
9105/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA FRANCISCO PORTO - CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
9106/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CORRIMÃO QUE FOI FEITO NO ALTO DA CHÁCARA DO PARAÍSO - RJ 150. |
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| materia |
9107/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA SUBIDA DO ORFANATO ATÉ A USINA DE ASFALTO - CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
9108/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE À IGREJA SANTA LUZIA - PARQUE MARIA TEREZA. |
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| materia |
9109/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E CAPINA DA RUA ANDRELINO VIANA DA SILVA - CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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