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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14218/2011 2011-01-31 Moção MOÇÃO DE PESAR COM O 3º SGT MARCO ANTÔNIO VERLY CONCEIÇÃO, DO 6º GBMRJ, POR SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 14220/2011 2011-01-31 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO REALIZADA EM 27/12/10. 1 unsupported_format
norma 4012/2011 2011-01-30 Lei Municipal OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO AS INFORMAÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4033/2011 2011-01-30 Lei Municipal INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 307, DE 05 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9174/2011 2011-01-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTITUIR UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS MUNICÍPIOS ALCANÇADOS PELO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3878/2011 2011-01-25 Lei Municipal "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS COM TAMANHO ADEQUADO PARA OBESOS MÓRBIDOS, EM TODOS OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO". 1 unsupported_format
materia 9172/2011 2011-01-24 Veto Parcial aposto à Lei VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9170/11 0 no document
norma 3894/2011 2011-01-24 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO MUNICÍPIO NA HIPÓTESE DE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 3895/2011 2011-01-24 Lei Municipal “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 9170/2011 2011-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO MUNICÍPIO NA HIPÓTESE DE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 9171/2011 2011-01-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE COMBATE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 3892/2011 2011-01-07 Lei Municipal PROÍBE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS EM RAZÃO DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3884/2010 2010-12-27 Lei Municipal “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A CONCEDER CESTA PARA CEIA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 14155/2011 2010-12-16 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/12/10. 1 unsupported_format
norma 54/2010 2010-12-16 Lei Complementar Altera o artigo 8º da Lei Complementar Municipal nº 42, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Mais Valia incidente sobre a regularização de obras legalizáveis, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3885/2010 2010-12-16 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE ATÉ R$ 1.997.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DO RESPECTIVO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
norma 3886/2010 2010-12-16 Lei Municipal AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO MONTANTE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS DO RESPECTIVO ORÇAMENTO. 1 unsupported_format
norma 3887/2010 2010-12-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 1 unsupported_format
norma 3888/2010 2010-12-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA-PLANO PLURIANUL DE INVESTIMENTOS 1 unsupported_format
norma 3889/2010 2010-12-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3890/2010 2010-12-16 Lei Municipal DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
norma 3891/2010 2010-12-16 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 14154/2010 2010-12-15 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
norma 1878/2010 2010-12-15 Resolução Legislativa ACRESCENTA INCISO XX AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, (COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 185/2010 2010-12-14 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE TODO O PROCEDIMENTO, APLICABILIDADE E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA COMUNIDADE LAZAREDO. 1 unsupported_format
materia 9085/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMAMA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9086/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SINDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9087/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária PREVÊ DISTRIBUIÇÃO, AOS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS, DE MUDAS DE ÁRVORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9088/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 unsupported_format
materia 9089/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 unsupported_format
materia 9090/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “CIRCO ESCOLA - TIRA CRIANÇAS DA RUA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9091/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA BRAILE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DESTINADA A PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9092/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA ESTRADA RIO-FRIBURGO, KM 73 - MURY. 1 unsupported_format
materia 9093/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) REABERTURA DO SUBPOSTO DE SAÚDE DO BAIRRO THEODORO DE OLIVEIRA - 8º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 9094/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA RUA THOMÉ - MURY. 1 unsupported_format
materia 9095/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA PERTO DO Nº 17 DA RUA GUIMARÃES ROSA - JARDINLÂNDIA. 1 unsupported_format
materia 9096/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9097/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BANJAR - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 9098/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ANTES DA ENTRADA DO ACAMPAMENTO PARAÍSO E USINA DE ASFALTO - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 9099/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CONQUISTA, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 9100/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE 8 SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DÉCIO MONTEIRO SOARES, LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9101/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) REFORMA DE ESCADARIA DE SERVIDÃO DO LOTEAMENTO SÃO BENTO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9102/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO ACESSO AO PÁTIO INTERNO DA CRECHE ALAENE PACHECO BREDER - PRADO. 1 unsupported_format
materia 9103/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) PINTURA E REFORMA DA ÁREA EXTERNA DA CRECHE ALAENE PACHECO BREDER - PRADO. 1 unsupported_format
materia 9104/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) REFORMA DA PRAÇA 19 DE MARÇO, DENOMINADA MARIA TEIXEIRA LEITE, SITUADA NA RUA SÃO PAULO - ALTO DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9105/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA FRANCISCO PORTO - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 9106/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CORRIMÃO QUE FOI FEITO NO ALTO DA CHÁCARA DO PARAÍSO - RJ 150. 1 unsupported_format
materia 9107/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA SUBIDA DO ORFANATO ATÉ A USINA DE ASFALTO - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 9108/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE À IGREJA SANTA LUZIA - PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 9109/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DA RUA ANDRELINO VIANA DA SILVA - CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format