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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9160/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO BATISTA FARIA. 1 unsupported_format
materia 9161/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 9162/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 9163/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 9164/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 9165/2010 2010-12-14 Indicação (não usar) REPARO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 9166/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9167/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 unsupported_format
materia 9168/2010 2010-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. 1 unsupported_format
materia 9169/2010 2010-12-14 Projeto de Decreto Legislativo PRORROGA A LICEÇA MÉDICA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. 0 no document
norma 329/2010 2010-12-14 Decreto Legislativo Prorroga licença para tratamento médico ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 unsupported_format
materia 14070/2010 2010-12-13 Moção PELA SUA TRAJETÓRIQA MARCADA POR LUTA E SUPERAÇÃO, AGORA REGISTRADA NO FILME ADORO TODAS AS FLORES. 1 unsupported_format
materia 14081/2010 2010-12-13 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 0 no document
materia 14109/2010 2010-12-13 Moção PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 14110/2010 2010-12-13 Moção PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ESCALADA ESPORTIVA. 1 unsupported_format
materia 14111/2010 2010-12-13 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO EVANGELISMO NO BRASIL ATRAVÉS DO LOUVOR. 1 unsupported_format
materia 14122/2010 2010-12-13 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 14123/2010 2010-12-13 Moção PELA BRILHANTE FESTA DE COMEMORAÇÃO PELOS 4 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 14137/2010 2010-12-13 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 14096/2011 2010-12-10 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/12/10. 1 unsupported_format
norma 53/2010 2010-12-10 Lei Complementar Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 48, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1877/2010 2010-12-10 Resolução Legislativa INSTITUI O PROJETO NOSSA HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 184/2010 2010-12-09 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 9060/2010 2010-12-09 Projeto de Resolução Legislativa INSTITUI O PROJETO NOSSA HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9061/2010 2010-12-09 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÃMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE ESCOLAS PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9062/2010 2010-12-09 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE CONDIÇÕES PARA O TOMBAMENTO DO CENTRO DE AMPARO, NOTADAMENTE O PRÉDIO DO "CINE THEATRO ALMEIDA", COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 9063/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NAS CONTRATAÇÕES COM EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9064/2010 2010-12-09 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.171/09 (MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.341, DE 16/01/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 unsupported_format
materia 9065/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS DE VARGINHA E CURUZU. 1 unsupported_format
materia 9066/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BRASIL, LIGANDO O DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO AO BAIRRO DE DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 9067/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PADRONIZADO, NA ESTRADA RIO-FRIBURGO, KM 73 - CENTRO DE MURY. 1 unsupported_format
materia 9068/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO THEODORO DE OLIVEIRA - MURY. 1 unsupported_format
materia 9069/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MELLITA CERRADO MELHADO - LOTEAMENTO GRANJA MIMOSA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 9070/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SOUZA CARDOSO - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9071/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) PINTURA DOS QUEBRA- MOLAS NA RUA SOUZA CARDOSO, EM FRENTE AO ABRIGO. 1 unsupported_format
materia 9072/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA PARANÁ, EM FRENTE AO ESCADÃO QUE LIGA A TRAVESSA BERNARDO PACHECO - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9073/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO ANTÔNIO THURLER - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9074/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 9075/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVAREZ DE AZEVEDO - PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 9076/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) REVITALIZAÇÃO DA RUA REGINALDO MIRANDA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 9077/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) MELHORIA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO IPÊ. 1 unsupported_format
materia 9078/2010 2010-12-09 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 9079/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA DO TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9080/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE CÁLCULO DO IMC NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9081/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL PARA CONFECÇÃO DE PLACAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9082/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9083/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária DEFINE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO E EXERCÍCIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9084/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Complementar CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1402/2010 2010-12-08 Moção PELA FORMATURA DA TROPA E PELOS EXCELSOS SERVIÇOS REALIZADOS. 1 unsupported_format
materia 13944/2010 2010-12-08 Moção PELA FORMATURA DA TROPA E PELOS EXCELSOS SERVIÇOS REALIZADOS. 1 unsupported_format