| materia |
9160/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO BATISTA FARIA. |
1 |
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| materia |
9161/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO BRAUNES. |
1 |
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| materia |
9162/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - PARQUE SÃO CLEMENTE. |
1 |
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| materia |
9163/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - SÃO CLEMENTE. |
1 |
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| materia |
9164/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - PARQUE SÃO CLEMENTE. |
1 |
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| materia |
9165/2010 |
2010-12-14 |
Indicação (não usar) |
REPARO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - PARQUE SÃO CLEMENTE. |
1 |
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| materia |
9166/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9167/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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| materia |
9168/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. |
1 |
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| materia |
9169/2010 |
2010-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PRORROGA A LICEÇA MÉDICA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. |
0 |
no document
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| norma |
329/2010 |
2010-12-14 |
Decreto Legislativo |
Prorroga licença para tratamento médico ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
14070/2010 |
2010-12-13 |
Moção |
PELA SUA TRAJETÓRIQA MARCADA POR LUTA E SUPERAÇÃO, AGORA REGISTRADA NO FILME ADORO TODAS AS FLORES. |
1 |
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| materia |
14081/2010 |
2010-12-13 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE FRIBURGUENSE. |
0 |
no document
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| materia |
14109/2010 |
2010-12-13 |
Moção |
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
14110/2010 |
2010-12-13 |
Moção |
PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ESCALADA ESPORTIVA. |
1 |
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| materia |
14111/2010 |
2010-12-13 |
Moção |
PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO EVANGELISMO NO BRASIL ATRAVÉS DO LOUVOR. |
1 |
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| materia |
14122/2010 |
2010-12-13 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
1 |
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| materia |
14123/2010 |
2010-12-13 |
Moção |
PELA BRILHANTE FESTA DE COMEMORAÇÃO PELOS 4 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
14137/2010 |
2010-12-13 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
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1 |
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| materia |
14096/2011 |
2010-12-10 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/12/10. |
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| norma |
53/2010 |
2010-12-10 |
Lei Complementar |
Altera o art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 48, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) para efeito de cálculo e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. |
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| norma |
1877/2010 |
2010-12-10 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI O PROJETO NOSSA HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2010 |
2010-12-09 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
9060/2010 |
2010-12-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INSTITUI O PROJETO NOSSA HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9061/2010 |
2010-12-09 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÃMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE ESCOLAS PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9062/2010 |
2010-12-09 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CRIE CONDIÇÕES PARA O TOMBAMENTO DO CENTRO DE AMPARO, NOTADAMENTE O PRÉDIO DO "CINE THEATRO ALMEIDA", COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
9063/2010 |
2010-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NAS CONTRATAÇÕES COM EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9064/2010 |
2010-12-09 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 4.171/09 (MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 3.341, DE 16/01/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
9065/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS DE VARGINHA E CURUZU. |
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| materia |
9066/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BRASIL, LIGANDO O DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO AO BAIRRO DE DUAS PEDRAS. |
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| materia |
9067/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PADRONIZADO, NA ESTRADA RIO-FRIBURGO, KM 73 - CENTRO DE MURY. |
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| materia |
9068/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO THEODORO DE OLIVEIRA - MURY. |
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| materia |
9069/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MELLITA CERRADO MELHADO - LOTEAMENTO GRANJA MIMOSA - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
9070/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SOUZA CARDOSO - VILA AMÉLIA. |
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| materia |
9071/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
PINTURA DOS QUEBRA- MOLAS NA RUA SOUZA CARDOSO, EM FRENTE AO ABRIGO. |
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| materia |
9072/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA PARANÁ, EM FRENTE AO ESCADÃO QUE LIGA A TRAVESSA BERNARDO PACHECO - OLARIA. |
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| materia |
9073/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO ANTÔNIO THURLER - OLARIA. |
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| materia |
9074/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
9075/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVAREZ DE AZEVEDO - PONTE DA SAUDADE. |
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| materia |
9076/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
REVITALIZAÇÃO DA RUA REGINALDO MIRANDA - SÃO GERALDO. |
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| materia |
9077/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLOR DO IPÊ. |
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| materia |
9078/2010 |
2010-12-09 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ - OLARIA. |
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| materia |
9079/2010 |
2010-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIA DO TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9080/2010 |
2010-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE CÁLCULO DO IMC NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9081/2010 |
2010-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL PARA CONFECÇÃO DE PLACAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9082/2010 |
2010-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
9083/2010 |
2010-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO E EXERCÍCIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9084/2010 |
2010-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1402/2010 |
2010-12-08 |
Moção |
PELA FORMATURA DA TROPA E PELOS EXCELSOS SERVIÇOS REALIZADOS. |
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| materia |
13944/2010 |
2010-12-08 |
Moção |
PELA FORMATURA DA TROPA E PELOS EXCELSOS SERVIÇOS REALIZADOS. |
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