br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8515/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DA MORTE MATERNA E INFANTIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 8516/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM ESTABELECIMENTO QUE VENDA INGRESSO PARA EVENTO CULTURAL, ESPORTIVO OU DE LAZER. 1 unsupported_format
materia 8517/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXIBIÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO EM ÓRGÃO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 8518/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS, BEM COMO BEBEDOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8519/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE PROTEJAM DA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA. 1 unsupported_format
materia 8520/2010 2010-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO PARA IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13169/2010 2010-10-18 Moção PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO. 1 unsupported_format
materia 13170/2010 2010-10-18 Moção PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES. 1 unsupported_format
materia 13181/2010 2010-10-18 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13182/2010 2010-10-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13183/2010 2010-10-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13184/2010 2010-10-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13185/2010 2010-10-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13186/2010 2010-10-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13187/2010 2010-10-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13188/2010 2010-10-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13189/2010 2010-10-18 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13137/2010 2010-10-15 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13121/2010 2010-10-14 Moção PELOS EXCELSOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DE COORDENADORIA QUE PRESTOU AO LONGO DE SUA VIDA ACADÊMICA. 1 unsupported_format
materia 13130/2010 2010-10-14 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13057/2010 2010-10-13 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13066/2010 2010-10-13 Moção PELA PASSAGEM DO SEUA ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13067/2010 2010-10-13 Moção PELO ENLACE MATRIMONIAL OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO. 1 unsupported_format
materia 13075/2010 2010-10-13 Moção PELO SEU NONO ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 13086/2010 2010-10-13 Moção PELA EXCELENTE COBERTURA NA APURAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 13087/2010 2010-10-13 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 154/2010 2010-10-08 Requerimento de Informações REQUER INFORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUANTO AOS ATENDIMENTOS A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIA FAMILIAR, ABUSO SEXUAL, ABANDONO, NECESSIDADE DE CRECHE E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 13021/2010 2010-10-08 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/10/10. 1 unsupported_format
materia 13076/2010 2010-10-08 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/10/10. 1 unsupported_format
materia 153/2010 2010-10-07 Requerimento de Informações REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA PRAÇA DO SUSPIRO. 1 unsupported_format
materia 8490/2010 2010-10-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO A PARTIR DA RUA SALVADOR DA ROSA CANTO PASSADO PELO RODO DA RUA LEITE ATÉ A RUA HÉLIO DA SILVA CANTO NO LOTEAMENTO JARDIM DOS REIS DO BAIRRO DE NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 8491/2010 2010-10-07 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA DEFICIENTES NO LOTEAMENTO JARDIM DOS REIS DO BAIRRO DE NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 8493/2010 2010-10-07 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE ENSINO NOTURNO FUNDAMENTAL E ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU NO LOTEAMENTO JARDIM DOS REIS NO BAIRRO DE NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 8494/2010 2010-10-07 Indicação (não usar) CONSERTO DE MURO NO Nº11 DA RUA SALVADOR DA ROSA CANTO NO LOTEAMENTO JARDIM DOS REIS DO BAIRRO DE NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 8495/2010 2010-10-07 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO MUNICIPAL DÉCIO MONTEIRO SOARES. 1 unsupported_format
materia 8496/2010 2010-10-07 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO NO BAIRRO DA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 8497/2010 2010-10-07 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MACAÉ DE CIMA. 1 unsupported_format
materia 8498/2010 2010-10-07 Indicação (não usar) AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PARA A LOCALIDADE DE MACAÉ DE CIMA. 1 unsupported_format
materia 8499/2010 2010-10-07 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEÓFILO ZARIFE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 8500/2010 2010-10-07 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NORGE HAMBURGO COLONIAL 30, MURY. 1 unsupported_format
materia 8501/2010 2010-10-07 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAR MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS; NEUROLOGISTAS E CARDIOLOGISTAS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 8502/2010 2010-10-07 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTÍCO NA RUA NOVO ORIENTE - SANTO ANDRÉ 1 unsupported_format
materia 8503/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8504/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8505/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA MEMÓRIA DO ESPORTE” NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8506/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8507/2010 2010-10-07 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 8508/2010 2010-10-07 Projeto de Decreto Legislativo PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 13056/2010 2010-10-07 Moção PELA SUA ELEIÇÃO COMO DEPUTADO NO ÚLTIMO DIA 03 DE OUTUBRO. 1 unsupported_format
norma 326/2010 2010-10-07 Decreto Legislativo Prorroga licença para tratamento médico ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 unsupported_format