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8515/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DA MORTE MATERNA E INFANTIL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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8516/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM ESTABELECIMENTO QUE VENDA INGRESSO PARA EVENTO CULTURAL, ESPORTIVO OU DE LAZER. |
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8517/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EXIBIÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO EM ÓRGÃO MUNICIPAL. |
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8518/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS, BEM COMO BEBEDOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8519/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE PROTEJAM DA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA. |
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8520/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO PARA IDOSOS PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13169/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO. |
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13170/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES. |
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13181/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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13182/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13183/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13184/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13185/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13186/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
13187/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13188/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
13189/2010 |
2010-10-18 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
13137/2010 |
2010-10-15 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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13121/2010 |
2010-10-14 |
Moção |
PELOS EXCELSOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DE COORDENADORIA QUE PRESTOU AO LONGO DE SUA VIDA ACADÊMICA. |
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13130/2010 |
2010-10-14 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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13057/2010 |
2010-10-13 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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13066/2010 |
2010-10-13 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEUA ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
13067/2010 |
2010-10-13 |
Moção |
PELO ENLACE MATRIMONIAL OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO. |
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| materia |
13075/2010 |
2010-10-13 |
Moção |
PELO SEU NONO ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
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13086/2010 |
2010-10-13 |
Moção |
PELA EXCELENTE COBERTURA NA APURAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO. |
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13087/2010 |
2010-10-13 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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154/2010 |
2010-10-08 |
Requerimento de Informações |
REQUER INFORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUANTO AOS ATENDIMENTOS A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIA FAMILIAR, ABUSO SEXUAL, ABANDONO, NECESSIDADE DE CRECHE E OUTROS. |
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| materia |
13021/2010 |
2010-10-08 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/10/10. |
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| materia |
13076/2010 |
2010-10-08 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/10/10. |
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| materia |
153/2010 |
2010-10-07 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA PRAÇA DO SUSPIRO. |
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8490/2010 |
2010-10-07 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO A PARTIR DA RUA SALVADOR DA ROSA CANTO PASSADO PELO RODO DA RUA LEITE ATÉ A RUA HÉLIO DA SILVA CANTO NO LOTEAMENTO JARDIM DOS REIS DO BAIRRO DE NOVA SUÍÇA. |
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8491/2010 |
2010-10-07 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA DEFICIENTES NO LOTEAMENTO JARDIM DOS REIS DO BAIRRO DE NOVA SUÍÇA. |
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| materia |
8493/2010 |
2010-10-07 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE ENSINO NOTURNO FUNDAMENTAL E ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU NO LOTEAMENTO JARDIM DOS REIS NO BAIRRO DE NOVA SUÍÇA. |
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8494/2010 |
2010-10-07 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE MURO NO Nº11 DA RUA SALVADOR DA ROSA CANTO NO LOTEAMENTO JARDIM DOS REIS DO BAIRRO DE NOVA SUÍÇA. |
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8495/2010 |
2010-10-07 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO COLÉGIO MUNICIPAL DÉCIO MONTEIRO SOARES. |
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8496/2010 |
2010-10-07 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO NO BAIRRO DA PONTE DA SAUDADE. |
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| materia |
8497/2010 |
2010-10-07 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MACAÉ DE CIMA. |
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8498/2010 |
2010-10-07 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PARA A LOCALIDADE DE MACAÉ DE CIMA. |
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8499/2010 |
2010-10-07 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEÓFILO ZARIFE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SUÍÇA. |
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| materia |
8500/2010 |
2010-10-07 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NORGE HAMBURGO COLONIAL 30, MURY. |
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| materia |
8501/2010 |
2010-10-07 |
Indicação (não usar) |
DISPONIBILIZAR MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS; NEUROLOGISTAS E CARDIOLOGISTAS NOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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8502/2010 |
2010-10-07 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTÍCO NA RUA NOVO ORIENTE - SANTO ANDRÉ |
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| materia |
8503/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8504/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8505/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA MEMÓRIA DO ESPORTE” NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8506/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8507/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
8508/2010 |
2010-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
13056/2010 |
2010-10-07 |
Moção |
PELA SUA ELEIÇÃO COMO DEPUTADO NO ÚLTIMO DIA 03 DE OUTUBRO. |
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| norma |
326/2010 |
2010-10-07 |
Decreto Legislativo |
Prorroga licença para tratamento médico ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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