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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2010 2010-10-06 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A RÁDIO CONSELHEIRO FM 87,7 QUE EM 17 DE OUTUBRO DE 2010 COMEMORA SEU 2º ANO DE FUNCIONAMENTO, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FRIBURGUENSE, NOTADAMENTE À POPULAÇÃO DO 6º DISTRITO - CONSELHEIRO PAULINO, POIS SUA INAUGURAÇÃO SE DEU EM 17 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
materia 8480/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA EDUCATIVA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS SACOLAS REUTILIZÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8481/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8482/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A “SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8483/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS REGULADOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8484/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8485/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMÉRCIO EM GERAL EFETUAR A TROCA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS TODOS OS DIAS EM QUE HAJA EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8486/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% DO PAGAMENTO DÁ TARIFA DE ÁGUA AOS IDOSOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8487/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA SALIVA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8488/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8489/2010 2010-10-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13015/2010 2010-10-06 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13024/2010 2010-10-06 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13030/2010 2010-10-06 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 13031/2010 2010-10-06 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13032/2010 2010-10-06 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13033/2010 2010-10-06 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13034/2010 2010-10-06 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13049/2010 2010-10-06 Moção PELOS EXCELSOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 13050/2010 2010-10-06 Moção PELO RECEBIMENTO DE SUA CARTEIRA COMO CORRETOR DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
materia 13053/2010 2010-10-06 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 3866/2010 2010-10-06 Lei Municipal “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.795, PRORROGANDO O PRAZO PARA ADESÃO AO PPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3867/2010 2010-10-06 Lei Municipal “MAJORA OS VALORES DE SUBVENÇÃO ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.837, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3868/2010 2010-10-06 Lei Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.409, DE 24 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 8449/2010 2010-10-05 Projeto de Reunião Solene REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO LIDER SINDICAL FRANCISCO BRAVO. 1 unsupported_format
materia 8450/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA, DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8451/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária ELEVA O CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES DOS ANIMAIS QUE MENCIONA À FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8452/2010 2010-10-05 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NA REDE PÚBLICA PARA OS PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8453/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA FLORA VIVA – PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8454/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8455/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO PARA APAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8456/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BAZAR DA CONSTRUÇÃO” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8457/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO, MUNICIPAL, PARA REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8458/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8459/2010 2010-10-05 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DA TARIFA ESPECIAL DE TRANSPORTE COLETIVO SOMENTE NOS DOMINGOS E FERIADOS. 1 unsupported_format
materia 8460/2010 2010-10-05 Indicação (não usar) MÃO ÚNICA NA RUA SÃO ROQUE - BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8461/2010 2010-10-05 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NO GINÁSIO MUNICIPAL ADHEMAR FRANCISCO COMBAT- OLARIA 1 unsupported_format
materia 8462/2010 2010-10-05 Indicação (não usar) AUMENTO DO EFETIVO DOS ÔNIBUS DA LINHA DA PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 8463/2010 2010-10-05 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 8464/2010 2010-10-05 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUARANI, LOCALIZADA NO KM 69,5-DEBOSSAN. 1 unsupported_format
materia 8465/2010 2010-10-05 Indicação (não usar) CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO BONFIM DA CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 8466/2010 2010-10-05 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO NO LUGAR DENOMINADO AVENIDA DOM PEDRO II, PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 8467/2010 2010-10-05 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO ROQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8468/2010 2010-10-05 Indicação (não usar) AUMENTO NOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 8469/2010 2010-10-05 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8470/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NOS POSTOS DE GASOLINA E LOCAIS QUE ACONDICIONEM SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8471/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, A CONSCIENTIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ESCLARECIMENTO, MOBILIZAÇÃO E ATIVIDADES EDUCATIVAS, JUNTO ÀS CIRANÇAS E JOVENS, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8472/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O SELO “EMPRESA INCLUSIVA”, DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8473/2010 2010-10-05 Indicação (não usar) ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SABINA DE ABREU AGUILERA PRÓXIMO AO Nº 2086. 1 unsupported_format
materia 8474/2010 2010-10-05 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ENCOSTA PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL NA RUA SABINA DE ABREU AGUILERA NO CENTRO DA GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format