| materia |
22/2010 |
2010-10-06 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A RÁDIO CONSELHEIRO FM 87,7 QUE EM 17 DE OUTUBRO DE 2010 COMEMORA SEU 2º ANO DE FUNCIONAMENTO, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO FRIBURGUENSE, NOTADAMENTE À POPULAÇÃO DO 6º DISTRITO - CONSELHEIRO PAULINO, POIS SUA INAUGURAÇÃO SE DEU EM 17 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| materia |
8480/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A CAMPANHA EDUCATIVA PARA HIGIENIZAÇÃO DAS SACOLAS REUTILIZÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8481/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8482/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A “SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8483/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS REGULADOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8484/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8485/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMÉRCIO EM GERAL EFETUAR A TROCA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS TODOS OS DIAS EM QUE HAJA EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8486/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% DO PAGAMENTO DÁ TARIFA DE ÁGUA AOS IDOSOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8487/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA SALIVA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8488/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8489/2010 |
2010-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
13015/2010 |
2010-10-06 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
13024/2010 |
2010-10-06 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
13030/2010 |
2010-10-06 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
13031/2010 |
2010-10-06 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
13032/2010 |
2010-10-06 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
13033/2010 |
2010-10-06 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
13034/2010 |
2010-10-06 |
Moção |
PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
13049/2010 |
2010-10-06 |
Moção |
PELOS EXCELSOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE FRIBURGUENSE. |
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| materia |
13050/2010 |
2010-10-06 |
Moção |
PELO RECEBIMENTO DE SUA CARTEIRA COMO CORRETOR DE IMÓVEIS. |
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| materia |
13053/2010 |
2010-10-06 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| norma |
3866/2010 |
2010-10-06 |
Lei Municipal |
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL
Nº 3.795, PRORROGANDO O PRAZO PARA ADESÃO AO PPI,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3867/2010 |
2010-10-06 |
Lei Municipal |
“MAJORA OS VALORES DE SUBVENÇÃO ESTABELECIDOS PELA
LEI MUNICIPAL Nº 3.837, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3868/2010 |
2010-10-06 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 9º, DA
LEI MUNICIPAL Nº 3.409, DE 24 DE JUNHO DE 2004
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
8449/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Reunião Solene |
REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO LIDER SINDICAL FRANCISCO BRAVO. |
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| materia |
8450/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, POR MEIO DE MICROCHIP, DE TODOS OS ANIMAIS DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA, DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
8451/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ELEVA O CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES DOS ANIMAIS QUE MENCIONA À FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8452/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NA REDE PÚBLICA PARA OS PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8453/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FLORA VIVA – PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ÁRVORES FRUTÍFERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8454/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8455/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO PARA APAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8456/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BAZAR DA CONSTRUÇÃO” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8457/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO, MUNICIPAL, PARA REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8458/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8459/2010 |
2010-10-05 |
Indicação (não usar) |
CRIAÇÃO DA TARIFA ESPECIAL DE TRANSPORTE COLETIVO SOMENTE NOS DOMINGOS E FERIADOS. |
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| materia |
8460/2010 |
2010-10-05 |
Indicação (não usar) |
MÃO ÚNICA NA RUA SÃO ROQUE - BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
8461/2010 |
2010-10-05 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NO GINÁSIO MUNICIPAL ADHEMAR FRANCISCO COMBAT- OLARIA |
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| materia |
8462/2010 |
2010-10-05 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO DO EFETIVO DOS ÔNIBUS DA LINHA DA PONTE DA SAUDADE. |
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| materia |
8463/2010 |
2010-10-05 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO PONTE DA SAUDADE. |
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| materia |
8464/2010 |
2010-10-05 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUARANI, LOCALIZADA NO KM 69,5-DEBOSSAN. |
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| materia |
8465/2010 |
2010-10-05 |
Indicação (não usar) |
CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO BONFIM DA CHÁCARA DO PARAÍSO. |
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| materia |
8466/2010 |
2010-10-05 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO NO LUGAR DENOMINADO AVENIDA DOM PEDRO II, PARQUE IMPERIAL. |
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| materia |
8467/2010 |
2010-10-05 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO ROQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
8468/2010 |
2010-10-05 |
Indicação (não usar) |
AUMENTO NOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA SÃO GERALDO. |
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| materia |
8469/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8470/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NOS POSTOS DE GASOLINA E LOCAIS QUE ACONDICIONEM SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8471/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, A CONSCIENTIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ESCLARECIMENTO, MOBILIZAÇÃO E ATIVIDADES EDUCATIVAS, JUNTO ÀS CIRANÇAS E JOVENS, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8472/2010 |
2010-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O SELO “EMPRESA INCLUSIVA”, DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8473/2010 |
2010-10-05 |
Indicação (não usar) |
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SABINA DE ABREU AGUILERA PRÓXIMO AO Nº 2086. |
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| materia |
8474/2010 |
2010-10-05 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ENCOSTA PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL NA RUA SABINA DE ABREU AGUILERA NO CENTRO DA GRANJA SPINELLI. |
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