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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8445/2010 2010-09-30 Indicação (não usar) REPARO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MARINGÁ - RIOGRANDINA 1 unsupported_format
materia 8446/2010 2010-09-30 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO DE TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE NOVOS TELEFONES PÚBLICOS NO LOTEAMENTO MARINGÁ - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 8447/2010 2010-09-30 Projeto de Decreto Legislativo PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 8448/2010 2010-09-30 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 8.188/10 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
materia 12946/2010 2010-09-30 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 12947/2010 2010-09-30 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 325/2010 2010-09-30 Decreto Legislativo Prorroga licença para tratamento médico ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 unsupported_format
materia 12900/2010 2010-09-29 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12901/2010 2010-09-29 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12906/2010 2010-09-29 Moção PELO HERÓICO TRABALHO PRESTADO NO SALVAMENTO DE VIDAS. 1 unsupported_format
materia 12907/2010 2010-09-29 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12908/2010 2010-09-29 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 12909/2010 2010-09-29 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 12910/2010 2010-09-29 Moção PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 12913/2010 2010-09-29 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/09/10. 1 unsupported_format
materia 12917/2010 2010-09-29 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 8411/2010 2010-09-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 12905/2010 2010-09-28 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/09/10. 1 unsupported_format
norma 324/2010 2010-09-28 Decreto Legislativo Concede licença para tratamento médico ao Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 unsupported_format
materia 8371/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O SERVIÇO “DISQUE RONDA ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8372/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O MUSEU DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8373/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS MIRINS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8374/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA “VIVEIRO DE MUDAS” A SER DESENVOLVIDO JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8375/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE RECIPIENTES E UTENSÍLIOS DE ALUMÍNIO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8376/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA AGRICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8377/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A ASMA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8378/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHOR SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, DAS OBRAS E SERVIÇOS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8379/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM OS CHAMADOS "SUPLEMENTOS ALIMENTARES", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8380/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO COLETE ANTI-BALÍSTICO PELOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8381/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8382/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER), NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8383/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGIME DE CONTA ADIANTAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8384/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O GUIA DE SERVIÇOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8385/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8386/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS TRANSPLANTADAS - DIA DO TRANSPLANTADO - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8387/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8388/2010 2010-09-27 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO, A MINISTRAREM DUAS AULAS MENSAIS SOBRE OS MALEFÍCIOS DAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8389/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO DA RUA VISCONDE DE TUNAY NA VIA EXPRESSA NO BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 8390/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) PINTURA DE TODOS OS QUEBRA- MOLAS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 8391/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) SOLICITAÇÃO DE REPAROS NOS TELEFONES PÚBLICOS DO BAIRRO BELA VISTA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8392/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) QUE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO TENHAM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 1 unsupported_format
materia 8393/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA EMÍLIA ROCHEMANT, QUE APRESENTA UM BURACO EM FRENTE AO Nº35, PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 8394/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS FECHADAS EM FRENTE AO Nº 20 DA RUA SÃO JOSÉ, PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 8395/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DA RUA HERCÍLIA GRIPP, DISTRITO DE AMPARO. 1 unsupported_format
materia 8396/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) FECHAMENTO DOS BURACOS E RECUPERAÇÃO DO PISO DA AVENIDA HAMBURGO EM MURY. 1 unsupported_format
materia 8397/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA FURNAS. 1 unsupported_format
materia 8398/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) REVITALIZAÇÃO DA RUA NORMA BATISTA PEDRON, LOCALIZADA NO BAIRRO AMPARO. 1 unsupported_format
materia 8399/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO TIO DONGO, LOCALIZADO NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8400/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CANOVAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 8401/2010 2010-09-27 Indicação (não usar) CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO TRÊS CACHOEIRAS. 1 unsupported_format