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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8802/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES SR. MÁRIO AMENDOLE POR SEU ANIVERSÁRIO EM 04/02 1 unsupported_format
materia 8806/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A LOJA MAÇÔNICA JACQUES DE MOLAY, PELO SEUS 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM 27/01 1 unsupported_format
materia 8807/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. JOSÉ ALBERTO GONÇALVES SILVA POR SEU ANIVERSÁRIO EM 15/02 1 unsupported_format
materia 8808/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. EWALTER SOUZA POR SEU ANIVERSÁRIO EM 12/02 1 unsupported_format
materia 8809/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. JOANA RODRIGUES VIEIRA POR SEU ANIVERSÁRIO EM 18/02 1 unsupported_format
materia 8810/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. AUGUSTO CARLOS CURVELO DE MUROS POR SEU ANIVERSÁRIO EM 07/02 1 unsupported_format
materia 8811/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. JOSÉ LUIZ VERONESE SERRÃO POR SEU ANIVERSÁRUIO EM 14/01 1 unsupported_format
materia 8812/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. ITANILDES RIBEIRO SARDOU POR SEU ANIVERSÁRIO EM 11/02 1 unsupported_format
materia 8813/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL BENITO E NILZA MECENI, PELO ANIVERSÁRIO DE CASAMENTO EM 12/02 1 unsupported_format
materia 8814/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. LUIZ FERNANDO BACHINI POR SEU ANIVERSÁRIO EM 16/02 1 unsupported_format
materia 8815/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. OLEGÁRIO MACIEL COLLY POR SEU ANIVERSÁRIO EM 15/02 1 unsupported_format
materia 8819/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE PESAR A FAMILIA JACCOUD PELO FALECIMENTO DO SR VOLTAIRE JACCOUD 1 unsupported_format
materia 8820/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESTÉFANI PEREIRA DA CONCEIÇÃO POR SEU ANIVERSÁRIO EM 20/02 1 unsupported_format
materia 8821/2010 2010-02-22 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO REITERANDO PEDIDOS DE INFORMAÇÃO ANTERIORES. 1 unsupported_format
materia 8836/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JORGINHO FREITAS PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO DO CARNAVAL PAULISTANO À FRENTE DA ROSAS DE OURO 1 unsupported_format
materia 8845/2010 2010-02-22 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM O EXMº GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL PELO INCICIO DAS OBRAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA UPA 24 HORAS NA REGIÃO DE CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 8846/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ENGENHEIRO DR. HERÓDOTO BENTO DE MELLO PELO INCICIO DAS OBRAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA UPA 24 HORAS EM CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 8848/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. FRANCISCO AMÉNDOLA PELOS ERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE 1 unsupported_format
materia 8849/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PASTOR CLÁUDIO FAGUNDES PELA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO ECLESIÁSTICO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO ATRAVÉS DA IGREJA BATISTA EL SHADAY EM NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 8859/2010 2010-02-22 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ ADELQUE LOPES DE ALMEIDA DONO DA LOJA FREE-OFFICE PELOS 22 ANOS DEDICADOS À COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 1/2010 2010-02-10 Comunicado COMUNICAÇÃO REGISTRANDO JUSTIFICATIVA QUANTO À REPROVAÇÃO DA ATA DA 37ª REUNIÃO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 unsupported_format
materia 5857/2010 2010-02-10 Projeto de Lei Ordinária ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE TURMA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 5858/2010 2010-02-10 Projeto de Lei Complementar ALTERA A ESTRUTURA ORGÃNICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5859/2010 2010-02-10 Projeto de Lei Complementar ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA FRIBURGO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8759/2010 2010-02-10 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM AÚDIO E VÍDEO DA REUNIÃO DO DOA 09/02/2010. 1 unsupported_format
materia 5787/2010 2010-02-09 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO PARA ESTACIONAMENTO DE COLETIVOS TURÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5788/2010 2010-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA DO MUNDO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5789/2010 2010-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 5790/2010 2010-02-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA – UBÁ 1 unsupported_format
materia 5791/2010 2010-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5792/2010 2010-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 5793/2010 2010-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 5794/2010 2010-02-09 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) CRIA O PROGRAMA “NOVA FRIBURGO SAUDÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 5795/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA MARIA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO DUAS PEDRAS 1 unsupported_format
materia 5796/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTESÃO DA RUA LAS VEGAS, ROSA BRANCA, LOCALIZADA EM CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 5797/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ORELHÕES (TELEFONE PÚBLICO), NO LUGAR DENOMINADO CASAS POPULARES, LAGOA SECA 1 unsupported_format
materia 5798/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA(S) PONTE(S) DE MADEIRA, DA COMUNIDADE DE VENDA DAS PEDRAS, CÓRREGO DANTAS. 1 unsupported_format
materia 5799/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA OS MORADORES NO LUGAR DENOMINADO CASAS POPULARES, LAGOA SECA. 1 unsupported_format
materia 5800/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JULIUS ARP, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 5801/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ÀREA DE LAZER PARA CRIANÇAS E JOVENS, NO LUGAR DENOMINADO CASAS POPULARES, LAGOA SECA. 1 unsupported_format
materia 5802/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO MAIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOS MAIAS, CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 5803/2010 2010-02-09 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO DOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DISCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5804/2010 2010-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CIRCULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5805/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA COMENDADOR JOSÉ MASTRANGELO - PARQUE SANTA ELISA 1 unsupported_format
materia 5806/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA STUTZ - PARQUE SANTA ELISA 1 unsupported_format
materia 5807/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA RAUL SERTÃ - PARQUE SANTA ELISA 1 unsupported_format
materia 5808/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) URBANIZAÇÃO NA RUA RAMALETE LEMOS -VARGINHA 1 unsupported_format
materia 5809/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ERTHAL - PARQUE SANTA ELISA 1 unsupported_format
materia 5810/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DA ENCOSTA QUE FICA ENTRE A ESTRADA RIOGRANDINA E A RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 5811/2010 2010-02-09 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA – CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format