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8818/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O SECRETÁRIO DE TURISMO, SENHOR NAURO GREHS, PELO EXCELENTE CARNAVAL DE 2010 |
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5860/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Reunião Solene |
PROJETO DE REUNIÃO SOLENE NO DIA 04/05, TERÇA-FEIRA PARA HOMENAGEAR O FRIBURGUENSE ALTÉTICO CLUBE QUE COMPLETARÁ NO DIA 14 DE MARÇO, 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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5861/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Reunião Solene |
REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO SOLENE NO DIA 26/08, QUINTA-FEIRA, PARA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO - UERJ. |
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5862/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Reunião Solene |
SESSÃO SOLENE NO DIA 02/03, TERÇA-FEIRA, PELOS 140 ANOS DA SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE CAMPESINA FRIBURGUENSE |
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5863/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Reunião Solene |
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06/04, TERÇA-FEIRA, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DO JORNAL A VOZ DA SERRA |
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5864/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Reunião Solene |
REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO SOLENE NO DIA 08/06, TERÇA-FEIRA, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO FRIBURGO AM |
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5865/2010 |
2010-02-22 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1330 DE 2009 |
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5866/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE A ANTHONY GAROTINHO. |
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5867/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER ATIVO E MOVIMENTO OLÍMPICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
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5868/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR, NA MESA DOS TRABALHOS NO ATO DAS SESSÕES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PELOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5869/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO O “PROJETO TOUR ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5870/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.730, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE ALTEROU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5871/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A AIDS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ERÓTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5872/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANENCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5873/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5874/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AO “CRACK”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5875/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E REPARO/MANUTENÇÃO QUE OCASIONE A INTERRUPÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PELA ENERGISA E/OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE OPERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. |
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5876/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5877/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE MELHORIA COM BICA CORRIDA E TAPA BURACOS NA RUA SOUZA CARDOSO, DO Nº. 573 AO 580. EM CAMPO DO COELHO |
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5878/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
TAPAR BURACOS E ESPALHAR BICA CORRIDA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO ESTRADA DO JAZÃO, EM CAMPO DO COELHO. |
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5879/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
REFAZER GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA EM CAMPO DO COELHO, LEMBRANDO QUE A MESMA FOI ATINGIDA E DESTRUÍDA POR UM VEÍCULO DESGOVERNADO. |
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5880/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA DO BARROSO EM AMPARO. |
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5881/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA FERNANDES, ANTIGA RUA CANOVAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM OURO PRETO |
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5882/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SÃO JOSÉ NO BAIRRO PERISSÊ. |
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5883/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS NO LOTEAMENTO GRANJA MIMOSA - CONSELHEIRO PAULINO |
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5884/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
CAPINA EM TODO O LOTEAMENTO GRANJA MIMOSA - CONSELHEIRO PAULINO |
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5885/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS: CARMEM RUIZ DE BARROS, DEPUTADO JORGE DE ARAÚJO JORGE, ANTONIO RUIZ GALVEZ, MELLITA CERRADO MELHADO, PAULO CECON SALARINI E JOSÉ RUIZ GALVEZ, LOTEAMENTO GRANJA MIMOSA - CONSELHEIRO PAULINO. |
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5886/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS, NA RUA LEONINO DUTRA - VARGINHA EM FRENTE A CRECHE. |
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5887/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
REPARO DAS LÂMPADAS E A COLOCAÇÃO DE MAIS DOIS POSTES NA PÇA DE SANTANA-CÔNEGO |
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| materia |
5888/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS SIRIEMAS, SÃO GERALDO |
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5889/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA FELISBERTO DE CARVALHO, AMPARO. |
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5890/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O “PROGRAMA SOS TRABALHO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ALFABETIZAÇÃO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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5891/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE MANTENHAM EM SEU INTERIOR CAÇANÍQUEIS OU OUTRAS MÁQUINAS ELETRÔNICAS PROGRAMADAS PARA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. |
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5892/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FORMULAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS RELATIVOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5893/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5894/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE PESQUISAS E CUSTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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5895/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ALTO INTERESSE DA POPULAÇÃO. |
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5896/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O MÊS DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS - UMA DOSE DE VIDA. |
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5897/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DISTÚRBIO DA ATENÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5898/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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5899/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADOR PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM UM NÚMERO SUPERIOR A QUATRO COMPUTADORES, MESMO QUE SUA ATIVIDADE FIM NÃO SEJA RELACIONADA À OBTENÇÃO DE LUCRO POR MEIO DA INFORMÁTICA. |
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5900/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS EM LOCAIS COM GRANDE INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5901/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCORPORADORES/CONSTRUTORES, EM GARANTIR RESERVA DE ÁREA PARA CARGA/DESCARGA E EMBARQUE/DESEMBARQUE, NA INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5902/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5903/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE TODA E QUALQUER ESPÉCIE DE RESÍDUOS, DECORRENTES DE APLICAÇÃO EM CLIENTES DA ÁREA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, SEJAM INCINERADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ATENDENDO AS NORMAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL N. 2061 DE 28 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5904/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PDR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5905/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO HERÓDOTO BENTO DE MELO O ENVIO DE MENSAGEM QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE |
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5906/2010 |
2010-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA DE VISITAS EM DOMICÍLIO, DISPONDO SOBRE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E A VACINAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5907/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AUGUSTO SOUZA FREITAS - LAZAREDO |
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| materia |
5908/2010 |
2010-02-22 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MACHADO DE ASSIS - PERISSÊ |
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