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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8818/2010 2010-02-23 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SECRETÁRIO DE TURISMO, SENHOR NAURO GREHS, PELO EXCELENTE CARNAVAL DE 2010 1 unsupported_format
materia 5860/2010 2010-02-22 Projeto de Reunião Solene PROJETO DE REUNIÃO SOLENE NO DIA 04/05, TERÇA-FEIRA PARA HOMENAGEAR O FRIBURGUENSE ALTÉTICO CLUBE QUE COMPLETARÁ NO DIA 14 DE MARÇO, 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 5861/2010 2010-02-22 Projeto de Reunião Solene REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO SOLENE NO DIA 26/08, QUINTA-FEIRA, PARA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO - UERJ. 1 unsupported_format
materia 5862/2010 2010-02-22 Projeto de Reunião Solene SESSÃO SOLENE NO DIA 02/03, TERÇA-FEIRA, PELOS 140 ANOS DA SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE CAMPESINA FRIBURGUENSE 1 unsupported_format
materia 5863/2010 2010-02-22 Projeto de Reunião Solene REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06/04, TERÇA-FEIRA, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DO JORNAL A VOZ DA SERRA 1 unsupported_format
materia 5864/2010 2010-02-22 Projeto de Reunião Solene REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO SOLENE NO DIA 08/06, TERÇA-FEIRA, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO FRIBURGO AM 1 unsupported_format
materia 5865/2010 2010-02-22 Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 1330 DE 2009 1 unsupported_format
materia 5866/2010 2010-02-22 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE A ANTHONY GAROTINHO. 1 unsupported_format
materia 5867/2010 2010-02-22 Projeto de Resolução Legislativa INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER ATIVO E MOVIMENTO OLÍMPICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5868/2010 2010-02-22 Projeto de Resolução Legislativa PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE APARELHO CELULAR, NA MESA DOS TRABALHOS NO ATO DAS SESSÕES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PELOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5869/2010 2010-02-22 Projeto de Resolução Legislativa INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO O “PROJETO TOUR ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5870/2010 2010-02-22 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.730, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE ALTEROU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5871/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A AIDS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ERÓTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5872/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O INGRESSO OU PERMANENCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5873/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5874/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA DE COMBATE AO “CRACK”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5875/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária PROIBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E REPARO/MANUTENÇÃO QUE OCASIONE A INTERRUPÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PELA ENERGISA E/OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE OPERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. 1 unsupported_format
materia 5876/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5877/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA COM BICA CORRIDA E TAPA BURACOS NA RUA SOUZA CARDOSO, DO Nº. 573 AO 580. EM CAMPO DO COELHO 1 unsupported_format
materia 5878/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) TAPAR BURACOS E ESPALHAR BICA CORRIDA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO ESTRADA DO JAZÃO, EM CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 5879/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) REFAZER GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA EM CAMPO DO COELHO, LEMBRANDO QUE A MESMA FOI ATINGIDA E DESTRUÍDA POR UM VEÍCULO DESGOVERNADO. 1 unsupported_format
materia 5880/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA DO BARROSO EM AMPARO. 1 unsupported_format
materia 5881/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA FERNANDES, ANTIGA RUA CANOVAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 5882/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SÃO JOSÉ NO BAIRRO PERISSÊ. 0 no document
materia 5883/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS NO LOTEAMENTO GRANJA MIMOSA - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 5884/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) CAPINA EM TODO O LOTEAMENTO GRANJA MIMOSA - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 5885/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS: CARMEM RUIZ DE BARROS, DEPUTADO JORGE DE ARAÚJO JORGE, ANTONIO RUIZ GALVEZ, MELLITA CERRADO MELHADO, PAULO CECON SALARINI E JOSÉ RUIZ GALVEZ, LOTEAMENTO GRANJA MIMOSA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5886/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS, NA RUA LEONINO DUTRA - VARGINHA EM FRENTE A CRECHE. 1 unsupported_format
materia 5887/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) REPARO DAS LÂMPADAS E A COLOCAÇÃO DE MAIS DOIS POSTES NA PÇA DE SANTANA-CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 5888/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DO LOTEAMENTO PARQUE DOS SIRIEMAS, SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 5889/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA FELISBERTO DE CARVALHO, AMPARO. 1 unsupported_format
materia 5890/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O “PROGRAMA SOS TRABALHO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ALFABETIZAÇÃO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 unsupported_format
materia 5891/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE MANTENHAM EM SEU INTERIOR CAÇANÍQUEIS OU OUTRAS MÁQUINAS ELETRÔNICAS PROGRAMADAS PARA EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. 1 unsupported_format
materia 5892/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FORMULAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS RELATIVOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5893/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5894/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE PESQUISAS E CUSTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5895/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ALTO INTERESSE DA POPULAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 5896/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O MÊS DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS - UMA DOSE DE VIDA. 1 unsupported_format
materia 5897/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DISTÚRBIO DA ATENÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5898/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 5899/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADOR PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZEM UM NÚMERO SUPERIOR A QUATRO COMPUTADORES, MESMO QUE SUA ATIVIDADE FIM NÃO SEJA RELACIONADA À OBTENÇÃO DE LUCRO POR MEIO DA INFORMÁTICA. 1 unsupported_format
materia 5900/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE ACERCA DA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS EM LOCAIS COM GRANDE INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5901/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCORPORADORES/CONSTRUTORES, EM GARANTIR RESERVA DE ÁREA PARA CARGA/DESCARGA E EMBARQUE/DESEMBARQUE, NA INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5902/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5903/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE TODA E QUALQUER ESPÉCIE DE RESÍDUOS, DECORRENTES DE APLICAÇÃO EM CLIENTES DA ÁREA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, SEJAM INCINERADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, ATENDENDO AS NORMAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL N. 2061 DE 28 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5904/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PDR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5905/2010 2010-02-22 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO HERÓDOTO BENTO DE MELO O ENVIO DE MENSAGEM QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE 1 unsupported_format
materia 5906/2010 2010-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O PROGRAMA DE VISITAS EM DOMICÍLIO, DISPONDO SOBRE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E A VACINAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5907/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AUGUSTO SOUZA FREITAS - LAZAREDO 1 unsupported_format
materia 5908/2010 2010-02-22 Indicação (não usar) REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MACHADO DE ASSIS - PERISSÊ 1 unsupported_format