| materia |
5935/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CRIA A MEDALHA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO FRIBURGUENSE |
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| materia |
5936/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE FACILITEM O TRÂNSITO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| materia |
5937/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE AS COBRANÇAS RELATIVAS À ENFITEUSE, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, APLICADA AOS IMÓVEIS E TERRENOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5938/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES FÍSICO MÓVEIS (PLACAS OU CONES PLÁSTICOS) NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5939/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS. |
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5940/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5941/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A INSTITUIR O "PROGRAMA ESPAÇO VIVENCIAL DO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5942/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
5943/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE TEXTO CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE COBERTURA E RECEBIMENTO DO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES), EM EMPRESAS FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5944/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5945/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA O COMPONENTE MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DE NOVA FRIBURGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
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| materia |
5946/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A ENCAMINHAR MÉDICOS AOS CLUBES DA 3ª IDADE E LARES DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5947/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA FRIBURGO A INSERIR TEXTOS REFERENTES À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS MATERIAIS INSTITUCIONAIS POR ELA EMITIDOS. |
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| materia |
5948/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PARA BENEFICIAR COM ALIMENTOS E DEMAIS PRODUTOS AOS ORFANATOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
5949/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA DOMINGOS VASSALO, RUA QUE DÁ ACESSO AO ALTO DO MOZER. |
1 |
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| materia |
5950/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DOMINGOS VASSALO, NO ALTO DO MOZER |
1 |
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| materia |
5951/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
CRIAÇÃO OU EXPANSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA OS MORADORES DOS ARREDORES DO SPA MARIA BONITA NO CAMPO DO COELHO. |
1 |
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| materia |
5952/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
ALARGAMENTO DA PONTE NA R. DEOLINDA THURLER NO BAIRRO CÔNEGO |
1 |
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| materia |
5953/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO - QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO EM FRENTE A CRECHE SOLARES - LOTEAMENTO SOLARES II - SÃO GERALDO |
1 |
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| materia |
5954/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA THEOFILO MARRA - CORDOEIRA |
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| materia |
5955/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO SENA - CORDOEIRA |
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| materia |
5956/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE ÀGUAS PLUVIAS NA R.GUARANI - CORDOEIRA |
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| materia |
5957/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA R.PADRE LUIZ YABAR - CENTRO |
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| materia |
5958/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA BENJAMIN CONSTANT - CONSELHEIRO PAULINO |
1 |
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| materia |
5959/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALTAMIRO MARTINS OURÍQUES - OURO PRETO |
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| materia |
5960/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO SOUZA- OURO PRETO |
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| materia |
5961/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LOTEAMENTO DOS MAIAS. |
1 |
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| materia |
5962/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E CAPINA – RUA DO IMPERADOR – LOTEAMENTO SERRA NEVADA - DEBOSSAN – MURY. |
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| materia |
5963/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE MICRO-ÔNIBUS PARA LOTEAMENTO SERRA NEVADA – MURY. |
1 |
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| materia |
5964/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA – MANUTENÇÃO NA RUA GERTRUDE STERN – DEBOSSAN |
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| materia |
5965/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE PARA MORADORES DA RUA GERTRUDE STERN – DEBOSSAN. |
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| materia |
5966/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
URBANIZAÇÃO DA RUA JONAS SALK – DEBOSSAN. |
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| materia |
5967/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORDEIRO – DEBOSSAN. |
1 |
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| materia |
5968/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
CONFECÇÃO, COM MAIOR CLAREZA VISUAL E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO PAISSANDU PARA OS ACESSOS AOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, RIO DE JANEIRO E ADJACÊNCIAS, BEM COMO AOS BAIRROS DE OLARIA, CÔNEGO E CIRCUNVIZINHOS. |
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| materia |
5969/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE COLMEIA DE ABELHAS AFRICANAS INSTALADAS DENTRO DA CAIXA DE TELEFONE DO PONTO DE TÁXI Nº 03 - BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
5970/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SARA BRAUNE E VISCONDE DE ITABORAÍ_BRAUNES. |
1 |
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| materia |
5971/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL GALEANO DAS NEVES, CENTRO, FACE AOS BURACOS EXISTENTES. |
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| materia |
5972/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
REVITALIZAÇÃO DA RUA PORTUGAL, CENTRO. |
1 |
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| materia |
5973/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE LEITOS DE UTI'S PEDIÁTRICA NO HOSPITAL RAUL SERTÃ. |
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| materia |
5974/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA Mª FERREIRA DE MEDEIROS NO CÔNEGO |
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| materia |
5975/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA CHOPIN, SUBIDA DA GRANJA DO CÉU - CÔNEGO |
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| materia |
5976/2010 |
2010-02-24 |
Indicação (não usar) |
TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLEMING NO CÔNEGO |
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| materia |
5977/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE TODOS OS CONDUTORES AUTÔNOMOS OU NÃO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL, A COLOCAREM DISPOSITIVO MECÂNICO FLEXÍVEL NAS CARROÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8907/2010 |
2010-02-24 |
Requerimento Antigo (não usar) |
CÓPIAS, NA ÍNTEGRA, DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 23/02/10 |
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| norma |
1785/2010 |
2010-02-24 |
Resolução Legislativa |
ACRESCENTA INCISO XVIII AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Nº 882, DE 11/12/1990, (COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
1786/2010 |
2010-02-24 |
Resolução Legislativa |
ACRESCENTA INCISO XIX AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990,
(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
5931/2010 |
2010-02-23 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PASTEUR, VALE DOS PINHEIROS. |
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| materia |
5932/2010 |
2010-02-23 |
Indicação (não usar) |
CONST. ÁREA DE LAZER TERRENO ANEXO ESTAÇÃO TRAT.ÁGUA E ESGOTO RUA PRES. SODRÉ, OLARIA. |
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| materia |
8816/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MARCOS MEDEIROS PELA COBERTURA JORNALÍSTICA DO CARNAVAL 2010 |
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| materia |
8817/2010 |
2010-02-23 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O PREFEITO HERÓDOTO BENDO DE MELLO PELO EXCELENTE CARNAVAL DE 2010 |
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