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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5935/2010 2010-02-24 Projeto de Resolução Legislativa CRIA A MEDALHA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO FRIBURGUENSE 1 unsupported_format
materia 5936/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE FACILITEM O TRÂNSITO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 1 unsupported_format
materia 5937/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE AS COBRANÇAS RELATIVAS À ENFITEUSE, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, APLICADA AOS IMÓVEIS E TERRENOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5938/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES FÍSICO MÓVEIS (PLACAS OU CONES PLÁSTICOS) NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5939/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS. 1 unsupported_format
materia 5940/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5941/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A INSTITUIR O "PROGRAMA ESPAÇO VIVENCIAL DO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5942/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 5943/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE TEXTO CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE COBERTURA E RECEBIMENTO DO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES), EM EMPRESAS FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5944/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5945/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA O COMPONENTE MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DE NOVA FRIBURGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 5946/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A ENCAMINHAR MÉDICOS AOS CLUBES DA 3ª IDADE E LARES DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5947/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA FRIBURGO A INSERIR TEXTOS REFERENTES À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS MATERIAIS INSTITUCIONAIS POR ELA EMITIDOS. 1 unsupported_format
materia 5948/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PARA BENEFICIAR COM ALIMENTOS E DEMAIS PRODUTOS AOS ORFANATOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 5949/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA DOMINGOS VASSALO, RUA QUE DÁ ACESSO AO ALTO DO MOZER. 1 unsupported_format
materia 5950/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DOMINGOS VASSALO, NO ALTO DO MOZER 1 unsupported_format
materia 5951/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) CRIAÇÃO OU EXPANSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA OS MORADORES DOS ARREDORES DO SPA MARIA BONITA NO CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 5952/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) ALARGAMENTO DA PONTE NA R. DEOLINDA THURLER NO BAIRRO CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 5953/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO - QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO EM FRENTE A CRECHE SOLARES - LOTEAMENTO SOLARES II - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 5954/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA THEOFILO MARRA - CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 5955/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO SENA - CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 5956/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE ÀGUAS PLUVIAS NA R.GUARANI - CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 5957/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA R.PADRE LUIZ YABAR - CENTRO 1 unsupported_format
materia 5958/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA BENJAMIN CONSTANT - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 5959/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALTAMIRO MARTINS OURÍQUES - OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 5960/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO SOUZA- OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 5961/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LOTEAMENTO DOS MAIAS. 1 unsupported_format
materia 5962/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA – RUA DO IMPERADOR – LOTEAMENTO SERRA NEVADA - DEBOSSAN – MURY. 1 unsupported_format
materia 5963/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE MICRO-ÔNIBUS PARA LOTEAMENTO SERRA NEVADA – MURY. 1 unsupported_format
materia 5964/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) LIMPEZA – MANUTENÇÃO NA RUA GERTRUDE STERN – DEBOSSAN 1 unsupported_format
materia 5965/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE PARA MORADORES DA RUA GERTRUDE STERN – DEBOSSAN. 1 unsupported_format
materia 5966/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) URBANIZAÇÃO DA RUA JONAS SALK – DEBOSSAN. 1 unsupported_format
materia 5967/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORDEIRO – DEBOSSAN. 1 unsupported_format
materia 5968/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) CONFECÇÃO, COM MAIOR CLAREZA VISUAL E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO PAISSANDU PARA OS ACESSOS AOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, RIO DE JANEIRO E ADJACÊNCIAS, BEM COMO AOS BAIRROS DE OLARIA, CÔNEGO E CIRCUNVIZINHOS. 1 unsupported_format
materia 5969/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) RETIRADA DE COLMEIA DE ABELHAS AFRICANAS INSTALADAS DENTRO DA CAIXA DE TELEFONE DO PONTO DE TÁXI Nº 03 - BAIRRO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 5970/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SARA BRAUNE E VISCONDE DE ITABORAÍ_BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 5971/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL GALEANO DAS NEVES, CENTRO, FACE AOS BURACOS EXISTENTES. 1 unsupported_format
materia 5972/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) REVITALIZAÇÃO DA RUA PORTUGAL, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 5973/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LEITOS DE UTI'S PEDIÁTRICA NO HOSPITAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 5974/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA Mª FERREIRA DE MEDEIROS NO CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 5975/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA CHOPIN, SUBIDA DA GRANJA DO CÉU - CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 5976/2010 2010-02-24 Indicação (não usar) TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLEMING NO CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 5977/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO QUE TODOS OS CONDUTORES AUTÔNOMOS OU NÃO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL, A COLOCAREM DISPOSITIVO MECÂNICO FLEXÍVEL NAS CARROÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8907/2010 2010-02-24 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIAS, NA ÍNTEGRA, DAS GRAVAÇÕES EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 23/02/10 1 unsupported_format
norma 1785/2010 2010-02-24 Resolução Legislativa ACRESCENTA INCISO XVIII AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, (COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1786/2010 2010-02-24 Resolução Legislativa ACRESCENTA INCISO XIX AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990, (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5931/2010 2010-02-23 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PASTEUR, VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 5932/2010 2010-02-23 Indicação (não usar) CONST. ÁREA DE LAZER TERRENO ANEXO ESTAÇÃO TRAT.ÁGUA E ESGOTO RUA PRES. SODRÉ, OLARIA. 1 unsupported_format
materia 8816/2010 2010-02-23 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MARCOS MEDEIROS PELA COBERTURA JORNALÍSTICA DO CARNAVAL 2010 1 unsupported_format
materia 8817/2010 2010-02-23 Moção CONGRATULAÇÃO COM O PREFEITO HERÓDOTO BENDO DE MELLO PELO EXCELENTE CARNAVAL DE 2010 1 unsupported_format