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9111/2010 |
2010-03-03 |
Moção |
COM A DIRIGENTE FABIA SOARES RIBEIRO SCHIAVON PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL MESSIAS DE MORAES TEIXEIRA. |
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6047/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA (PMRAP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6048/2010 |
2010-03-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SENHOR JOÃO JOSÉ MARTINS. |
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5983/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUEMSE AO SR. ODIAS REDER DA SILVA. |
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5984/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ALAMIR LANES LUZ. |
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| materia |
5985/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO JOVEM PHILIPE MARTINS SILVEIRA. |
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5986/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AOS BLOCOS DE EMBALO QUE PARTICIPAM DO DESFILE OFICIAL NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5987/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS OU EVENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM MAUS TRATOS E CRUELDADES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBRURGO. |
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5988/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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5989/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE VENHA ADQUIRIR, DISTRIBUIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUAS FRAÇÕES RECUPERÁVEIS, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE E DEMAIS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CARBURANTES, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO REGULAR COMPETENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5990/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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5991/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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5992/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA VOLUMES EM BANCOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
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5993/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS EMPRESAS A FORNECER PROTETOR SOLAR AOS EMPREGADOS CUJAS AS ATIVIDADES SÃO DESEMPENHADAS A CÉU ABERTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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5994/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5995/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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5996/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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5997/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RETINA EM CRIANÇAS PARA DETECÇÃO DE RETINOBLASTOMA - TUMOR MALIGNO DO GLOBO OCULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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5998/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS OU DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA CONCEDIDAS POR OCASIÃO DE SEPULTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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5999/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”. |
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6000/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO |
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6001/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - OS IMÓVEVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6002/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA ZECA SILVA EM CRECHE - SÍTIO SÃO LUIZ. |
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6003/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PERISSÊ. |
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6004/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA LEONTINA RENTES DA SILVEIRA - CÔNEGO. |
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| materia |
6005/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
LINHA DE MICRO ÔNIBUS NA RUA TUPINIQUINS E ADJACÊNCIAS - BAIRRO DO CÔNEGO. |
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| materia |
6006/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
REURBANIZAÇÃO DA PÇA. ARMÊNIO FLORES NA RUA AURORA DA SILVEIRA - CÔNEGO. |
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6007/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ARATU - CÔNEGO. |
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6008/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, BELA VISTA. |
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6009/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO SALGADO, JARDIM MARAJÓI, CONSELHEIRO PAULINO |
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| materia |
6010/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM MENDONÇA PINHEIRO, NO BAIRRO JARDIM CALIFORNIA |
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6011/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA ELISA VENTURA - CORDOEIRA |
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| materia |
6012/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PERISSÊ |
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| materia |
6013/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
SOLUÇÃO PARA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO TOME – CATARCIONE. |
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| materia |
6014/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE UMA PEDRA AMARRADA EM UM CABO DE AÇO EM BARRANCO , ALTO FLORESTA, BAIXADÃO. |
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| materia |
6015/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO ENTRE A R. JOÃO P. MARINS E A RUA AURELIANO B. FARIA, ALTO DO FLORESTA. |
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| materia |
6016/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA SOLIMÕES, ALTO DO FLORESTA, BAIXADÃO. |
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| materia |
6017/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, BUEIROS E GALERIAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA FILISBINA DA SILVA PEREIRA, N. SUIÇA |
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| materia |
6018/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA WALDIR DE BRITOS, BAIRRO NOVA SUIÇA |
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| materia |
6019/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR SIDNEY FERNANDES DE OLIVEIRA |
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| materia |
6020/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR JOSÉ CARLOS PEREIRA SOARES (CHARUTO) |
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| materia |
6021/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VISTORIAS PERIÓDICAS DE MARQUISES E SACADAS. |
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6022/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINSTRATIVO PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE TRABALHADOR BRAÇAL E MERENDEIRA VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
6023/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA SÃO JOSÉ - PERISSÊ |
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| materia |
6024/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SÃO JOSÉ -PERISSÊ |
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| materia |
6025/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO BRASIL - PERISSÊ |
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| materia |
6026/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃODO TELEFONES PÚBLICOS NA R. MONTEIRO LOBATO -PERISSÊ |
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| materia |
6027/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚB. NA RUA ALMIRANTE LOURENÇO MARANHÃO VIEIRA - PERISSÊ |
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| materia |
6028/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS TEL.PÚBLICOS NA RUA SÃO JOSÉ - PERISSÊ |
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6029/2010 |
2010-03-01 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO QUE DE ACESSO DA RUA LEONINO DUTRA À RUA CONDOR, VARGINHA. |
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