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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9111/2010 2010-03-03 Moção COM A DIRIGENTE FABIA SOARES RIBEIRO SCHIAVON PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL MESSIAS DE MORAES TEIXEIRA. 1 unsupported_format
materia 6047/2010 2010-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL PARTICIPATIVA (PMRAP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6048/2010 2010-03-02 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SENHOR JOÃO JOSÉ MARTINS. 0 no document
materia 5983/2010 2010-03-01 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUEMSE AO SR. ODIAS REDER DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 5984/2010 2010-03-01 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. ALAMIR LANES LUZ. 0 no document
materia 5985/2010 2010-03-01 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO JOVEM PHILIPE MARTINS SILVEIRA. 1 unsupported_format
materia 5986/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AOS BLOCOS DE EMBALO QUE PARTICIPAM DO DESFILE OFICIAL NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5987/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS OU EVENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM MAUS TRATOS E CRUELDADES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBRURGO. 1 unsupported_format
materia 5988/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5989/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE VENHA ADQUIRIR, DISTRIBUIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUAS FRAÇÕES RECUPERÁVEIS, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE E DEMAIS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CARBURANTES, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO REGULAR COMPETENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5990/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5991/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5992/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA VOLUMES EM BANCOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 5993/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS EMPRESAS A FORNECER PROTETOR SOLAR AOS EMPREGADOS CUJAS AS ATIVIDADES SÃO DESEMPENHADAS A CÉU ABERTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5994/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5995/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5996/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5997/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RETINA EM CRIANÇAS PARA DETECÇÃO DE RETINOBLASTOMA - TUMOR MALIGNO DO GLOBO OCULAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5998/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS OU DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA CONCEDIDAS POR OCASIÃO DE SEPULTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5999/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”. 1 unsupported_format
materia 6000/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 6001/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - OS IMÓVEVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6002/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA ZECA SILVA EM CRECHE - SÍTIO SÃO LUIZ. 1 unsupported_format
materia 6003/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 6004/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA LEONTINA RENTES DA SILVEIRA - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 6005/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) LINHA DE MICRO ÔNIBUS NA RUA TUPINIQUINS E ADJACÊNCIAS - BAIRRO DO CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 6006/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) REURBANIZAÇÃO DA PÇA. ARMÊNIO FLORES NA RUA AURORA DA SILVEIRA - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 6007/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ARATU - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 6008/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 6009/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PLÍNIO SALGADO, JARDIM MARAJÓI, CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 6010/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM MENDONÇA PINHEIRO, NO BAIRRO JARDIM CALIFORNIA 1 unsupported_format
materia 6011/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ELISA VENTURA - CORDOEIRA 1 unsupported_format
materia 6012/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 6013/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) SOLUÇÃO PARA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO TOME – CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 6014/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) RETIRADA DE UMA PEDRA AMARRADA EM UM CABO DE AÇO EM BARRANCO , ALTO FLORESTA, BAIXADÃO. 1 unsupported_format
materia 6015/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO ENTRE A R. JOÃO P. MARINS E A RUA AURELIANO B. FARIA, ALTO DO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 6016/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA SOLIMÕES, ALTO DO FLORESTA, BAIXADÃO. 1 unsupported_format
materia 6017/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, BUEIROS E GALERIAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA FILISBINA DA SILVA PEREIRA, N. SUIÇA 1 unsupported_format
materia 6018/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DA RUA WALDIR DE BRITOS, BAIRRO NOVA SUIÇA 1 unsupported_format
materia 6019/2010 2010-03-01 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR SIDNEY FERNANDES DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 6020/2010 2010-03-01 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR JOSÉ CARLOS PEREIRA SOARES (CHARUTO) 1 unsupported_format
materia 6021/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VISTORIAS PERIÓDICAS DE MARQUISES E SACADAS. 1 unsupported_format
materia 6022/2010 2010-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINSTRATIVO PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE TRABALHADOR BRAÇAL E MERENDEIRA VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 6023/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SÃO JOSÉ - PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 6024/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SÃO JOSÉ -PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 6025/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO BRASIL - PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 6026/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃODO TELEFONES PÚBLICOS NA R. MONTEIRO LOBATO -PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 6027/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚB. NA RUA ALMIRANTE LOURENÇO MARANHÃO VIEIRA - PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 6028/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS TEL.PÚBLICOS NA RUA SÃO JOSÉ - PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 6029/2010 2010-03-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO QUE DE ACESSO DA RUA LEONINO DUTRA À RUA CONDOR, VARGINHA. 1 unsupported_format