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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5131/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA MANOEL RODRIGUES - VILAGE. 1 unsupported_format
materia 5132/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO SALUSSE - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 5133/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) REPAROS NO CALÇAMENTOS DA RUA OSWALDO CRUZ - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 5134/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) RETIRA DE ENTULHO NA RUA DR. SANTOS WERNECK, PRÓXIMO AO Nº 15 - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 5135/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO SALUSSE - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 5136/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ELISA SERTÃ - VILA GUARANI. 1 unsupported_format
materia 5137/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SOLARES II - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5138/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA DAS LARANJEIRAS, LOTEAMENTO SANTA BERNADETE – SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5139/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DO LOTEAMENTO SOLARES II – SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5140/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS PEDRINHAS – LOTEAMENTO SANTA BERNADETE - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5141/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FELICIANO BENEDITO DA COSTA, EM FRENTE AO MERCADO FARIA LIMA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5142/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) MELHORA DA ILUMINAÇÃO AO REDOR DO HOSPITAL RAUL SERTÃ, NO PÁTIO INTERNO. 1 unsupported_format
materia 5143/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) REPAROS E URBANIZAÇÃO DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ TEIXEIRA, NO CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 5144/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) REVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AMÉLIA MESQUITA RIBEIRO - LOTEAMENTO PROGRESSO - MARINGÁ - RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 5145/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA RUBEY RUIZ GALVEZ, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIVENDAS DE ALMERIA, GRANJA MIMOSA - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5146/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) LIMPEZA DE CARAMUJOS AFRICANOS NA CRECHE ELZA BARBOSA MELHORANÇA – OLARIA. 1 unsupported_format
materia 5147/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) REFORMA DA CRECHE JOÃO BATISTA – VILAGE. 1 unsupported_format
materia 5148/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) INCLUSÃO DE MICRO-ÔNIBUS DA EMPRESA FAOL (FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA.) PARA O LOTEAMENTO ROSA BRANCA - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 5149/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA HUMBERTO GOMES – VILAGE. 1 unsupported_format
materia 5150/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) REFORMA DA PRAÇA 1º DE MARÇO – VILAGE. 1 unsupported_format
materia 5151/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA 1º DE MARÇO – VILAGE. 1 unsupported_format
materia 5152/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS E RALOS DA RUA CORONEL GALIANO DAS NEVES - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 5153/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, ESQUINA COM RUA JOÃO HERINGER - BRAUNES. 1 unsupported_format
materia 5154/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO ROQUE, ESQUINA COMA RUA GUSTAVO LIRA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 5155/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) VERIFICAÇÃO DE QUE AS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ESTEJAM SENDO UTILIZADAS POR PORTADORES. 1 unsupported_format
materia 5156/2009 2009-11-17 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO LITERÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5157/2009 2009-11-17 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 unsupported_format
materia 5158/2009 2009-11-17 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5159/2009 2009-11-17 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SORRISO DE CRIANÇA”, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 5160/2009 2009-11-17 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DA LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS AGENTES DE LILMPEZA (GARIS). 1 unsupported_format
materia 5161/2009 2009-11-17 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) CRIAÇÃO DO CONSELHO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 5162/2009 2009-11-17 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL POR PESSOA IDOSA ENFERMA OU PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 5163/2009 2009-11-17 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AMBULÂNCIA SOCIAL PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5164/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO GRATUITA DE LAUDOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5165/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5166/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.677/2009 EM SEUS ARTIGOS 1º, 3º, 7º E EMENTA PREAMBULAR E INCLUI OS INCISOS V E VI AO ARTIGO 2º. 1 unsupported_format
materia 5167/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5168/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS, DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NO TRECHO DA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO, NO SENTIDO BAIRRO SÃO JORGE, EM CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5169/2009 2009-11-17 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA FAZENDA DA LAJE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 899. 1 unsupported_format
materia 5170/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Complementar REFORMULA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7548/2009 2009-11-17 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO DO DIA 10/11/09. 1 unsupported_format
materia 7556/2009 2009-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTRAN - CEL. HUDSON AGUIAR MIRANDA. 0 no document
materia 7559/2009 2009-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEDRAZZI, PELA SUA REELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA 9ª SUBSEÇÃO DA OAB/RJ - NOVA FRIBURGO, TRIÊNIO 2010/2012. 1 unsupported_format
materia 7560/2009 2009-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. WADIH DAMOUS, PELA SUA REELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA OAB/RJ, TRIÊNIO 2010/2012. 1 unsupported_format
materia 7561/2009 2009-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A CHAPA "NOVA OAB UNIDA ", PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO PARA O TRIÊNIO 2010/2012 DA 9ª SUBSEÇÃO DA OAB/RJ - NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7562/2009 2009-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O PROF. RUAL MARCOS, PELA SUA REELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 7577/2009 2009-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CASAL HERCIVAL SOUZA E MÁRCIA DE DEUS SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS DE CASAMENTO. 1 unsupported_format
materia 7578/2009 2009-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA O MEU REDENTOR VIVE, NA PESSOA DO SEU PASTOR PRESIDENTE ALMIR LOPES DOS SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DO 4º CONGRESSO PENTECOSTAL FÉ PARA NOVA FRIBURGO.. 1 unsupported_format
materia 7579/2009 2009-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. CÉLIO MARTINS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 7580/2009 2009-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O PASTOR MAURICIO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO OS DEZ MANDAMENTOS. 1 unsupported_format