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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5220/2009 2009-11-23 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO OU REPARO DA RUA JOÃO LUIZ FERNANDES – CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 5221/2009 2009-11-23 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA DO VANIL DO JILÓ EM FRENTE CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - BARRACÃO DOS MENDES. 1 unsupported_format
materia 5222/2009 2009-11-23 Indicação (não usar) IMPLEMENTAÇÃO DE RADARES ELETRONICOS OU QUEBRA-MOLAS NA EXTENÇÃO DA VIA EXPRESSA 1 unsupported_format
materia 5223/2009 2009-11-23 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DA AVENIDA PROFESSOR FREZE – EM FRENTE AO NÚMERO 56 - VILLAGE 1 unsupported_format
materia 5224/2009 2009-11-23 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DA RUA 7 DE SETEMBRO – EM FRENTE AO NÚMERO 07 - CENTRO 1 unsupported_format
materia 5225/2009 2009-11-23 Indicação (não usar) REVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRUDENTE DE MORAES EM DUAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 5226/2009 2009-11-23 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE 2 (DOIS) POSTES DA RUA ALBERTINO QUADRO GAMA NA ALTURA DOS NºS 30/34, 36/38 E 42 - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5227/2009 2009-11-23 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRACINHA DA VILAGE 1 unsupported_format
materia 5228/2009 2009-11-23 Indicação (não usar) REPARO URGENTE NA RUA DAS LARANJEIRAS EM FRENTE AO Nº 7 – LOT. SANTA BERNADETE 1 unsupported_format
materia 5229/2009 2009-11-23 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL ZAMITH, NO BAIRRO YPU 1 unsupported_format
materia 5230/2009 2009-11-23 Indicação (não usar) DESENTUPIR BUEIROS EM TODAS RUAS DO BAIRRO DE SÃO JORGE, EM C. PAULINO 1 unsupported_format
materia 5231/2009 2009-11-23 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SÃO MARQUES – LOT. SANTA TEREZINHA 1 unsupported_format
materia 5232/2009 2009-11-23 Projeto de Resolução Legislativa TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA “SALA DE IMPRENSA” NA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5233/2009 2009-11-23 Projeto de Resolução Legislativa TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 5234/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária QUE CRIA O PROGRAMA “SAÚDE NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5235/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária QUE CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5236/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DO IMPRESSO DE COBRANÇA DE IPTU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5237/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO E OU ROUBO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCMENTO AOS PROPRIETÁRIOS USUÁRIOS DO SISTEMA ZONA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO "ZERO", QUE TIVEREM SEU VEÍCULO FURTADO OU ROUBADO DURANTE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5238/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO COMO PORTAL DO BAIRRO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5239/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMANTAÇÃO DO CERTIFICADO DE MÉRITO EDUCATIVO, QUE TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR E RECONHECER ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE REALIZEM PROJETOS E AÇÕES INOVADORAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5240/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE EXAME OFTAMOLOGICO PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5241/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE MANTÊM CAIXAS ELETRÔNICOS A ADAPTÁ-LOS DE MODO A PERMITIR SEU ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5242/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária REGULA EM NÍVEL MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO RELATIVOS AO ABANDONO DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
materia 5243/2009 2009-11-23 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5244/2009 2009-11-23 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) CRIA O PROGRAMA "TURISMO ECOLÓGICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5245/2009 2009-11-23 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INTEGRE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5255/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. 1 extracted
materia 7650/2009 2009-11-23 Moção ANIVERSÁRIO DA DOUTORA JAMILA CALIL, NO DIA 19 DE NOVEMBRO. 1 unsupported_format
materia 7666/2009 2009-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALCINO GRIPP PELA PASSAGEM DE SEU ANIVER EM 18/11/09 1 unsupported_format
materia 7667/2009 2009-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SIDNEY SANCHES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVER EM 18/11/09 1 unsupported_format
materia 7668/2009 2009-11-23 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. PAULO AUGUSTO A. SILVA, PELA COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM NF 1 unsupported_format
materia 7669/2009 2009-11-23 Moção VOTO CONGRATULAÇÃO - PELOS ANIVERSÁRIOS DE KETHLEEN AZEVEDO DE OLIVEIRA E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 7670/2009 2009-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ ADELQUE DE LEMOS. PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 7671/2009 2009-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CARLOS HENRIQUE DE LEMOS 2º SARGENTO DO BM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A CORPORAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 7680/2009 2009-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS ALUNOS E PROFESSORES ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO DE ARTES DO CIEP GLAUBER ROCHA. 1 unsupported_format
materia 7681/2009 2009-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE FRIBURGUENSE ROBOCLICK CAMPEÃ REGIONAL DE ROBÓTICA DO FIRST LEGO LEAGUE 1 unsupported_format
materia 7686/2009 2009-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ALUNO RAFAEL MURTA ELEITO PRESIDENTE DA EMPRESA SERRA JUNIOR ENGENHARIA. 1 unsupported_format
materia 7687/2009 2009-11-23 Moção MOÇÃO DE ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO DO ILMO. AMIGO, IDENILSON DA SILVA PIMENTEL 19-11 1 unsupported_format
materia 7689/2009 2009-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. BETTY BENTO DE MELLO PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO EM 21 DE NOVEMBRO. 1 unsupported_format
materia 7699/2009 2009-11-23 Moção CONGRATULAÇÃO COM A SRA. RITA ALINE S. DE JESUS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE 1 unsupported_format
materia 7709/2009 2009-11-23 Moção VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. SANDRA RODRIGUES PACHECO E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 7710/2009 2009-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ALUNO ALBERTO M. GOMES POR TER SIDO ELEITO DIRETOR DE MARKETING DA EMPRESA SERRA JUNIOR DE ENGENHARIA 1 unsupported_format
materia 7711/2009 2009-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. BRUNO DE ANDRADE POR TER SIDO ELEITO DIRETOR DE FINANÇAS DA EMPRESA SERRA JUNIOR DE ENGENHARIA. 1 unsupported_format
materia 7712/2009 2009-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ALUNO ALEXANDRE KNUPFER POR TER SIDO ELEITO VICE PRESIDENTE DA EMPRESA SERRA JUNIOR DE ENGENHARIA. 1 unsupported_format
materia 7713/2009 2009-11-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. MÁRIO CÉSAR DE AZEVEDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 20/11/09 1 unsupported_format
norma 44/2010 2009-11-19 Lei Complementar Altera a redação dos itens 7.02, 7.05, 14.01, 14.03 do art. 117 e o art. 128 da Lei Complementar Municipal nº 25, de 29.12.2006 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 5171/2009 2009-11-18 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO EXCLUSIVA DISQUE-DENÚNCIA MUNICIPAL PARA EFICÁCIA DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5172/2009 2009-11-18 Projeto de Resolução Legislativa INCLUI O INCISO X AO §1º DO ARTIGO 238 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 DE 1990 COM A REDAÇÃO QUE SEGUE: X - LIVRO COM AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 5173/2009 2009-11-18 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO DEPOSITADO NA VIA PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ - EM FRENTE AO NÚMERO 208- BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5174/2009 2009-11-18 Indicação (não usar) TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ – EM FRENTE AO NÚMERO 152 - ANTIGO Nº250 BRAUNES 1 unsupported_format