| materia |
5220/2009 |
2009-11-23 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO OU REPARO DA RUA JOÃO LUIZ FERNANDES – CÓRREGO D'ANTAS. |
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| materia |
5221/2009 |
2009-11-23 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA DO VANIL DO JILÓ EM FRENTE CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL - BARRACÃO DOS MENDES. |
1 |
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| materia |
5222/2009 |
2009-11-23 |
Indicação (não usar) |
IMPLEMENTAÇÃO DE RADARES ELETRONICOS OU QUEBRA-MOLAS NA EXTENÇÃO DA VIA EXPRESSA |
1 |
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| materia |
5223/2009 |
2009-11-23 |
Indicação (não usar) |
DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DA AVENIDA PROFESSOR FREZE – EM FRENTE AO NÚMERO 56 - VILLAGE |
1 |
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| materia |
5224/2009 |
2009-11-23 |
Indicação (não usar) |
DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DA RUA 7 DE SETEMBRO – EM FRENTE AO NÚMERO 07 - CENTRO |
1 |
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| materia |
5225/2009 |
2009-11-23 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRUDENTE DE MORAES EM DUAS PEDRAS. |
1 |
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| materia |
5226/2009 |
2009-11-23 |
Indicação (não usar) |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE 2 (DOIS) POSTES DA RUA ALBERTINO QUADRO GAMA NA ALTURA DOS NºS 30/34, 36/38 E 42 - CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
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| materia |
5227/2009 |
2009-11-23 |
Indicação (não usar) |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRACINHA DA VILAGE |
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| materia |
5228/2009 |
2009-11-23 |
Indicação (não usar) |
REPARO URGENTE NA RUA DAS LARANJEIRAS EM FRENTE AO Nº 7 – LOT. SANTA BERNADETE |
1 |
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| materia |
5229/2009 |
2009-11-23 |
Indicação (não usar) |
DESRATIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL ZAMITH, NO BAIRRO YPU |
1 |
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| materia |
5230/2009 |
2009-11-23 |
Indicação (não usar) |
DESENTUPIR BUEIROS EM TODAS RUAS DO BAIRRO DE SÃO JORGE, EM C. PAULINO |
1 |
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| materia |
5231/2009 |
2009-11-23 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA SÃO MARQUES – LOT. SANTA TEREZINHA |
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| materia |
5232/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA “SALA DE IMPRENSA” NA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
5233/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
5234/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE CRIA O PROGRAMA “SAÚDE NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5235/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5236/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DO IMPRESSO DE COBRANÇA DE IPTU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5237/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO E OU ROUBO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA RESSARCMENTO AOS PROPRIETÁRIOS USUÁRIOS DO SISTEMA ZONA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO "ZERO", QUE TIVEREM SEU VEÍCULO FURTADO OU ROUBADO DURANTE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5238/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO COMO PORTAL DO BAIRRO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
5239/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMANTAÇÃO DO CERTIFICADO DE MÉRITO EDUCATIVO, QUE TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR E RECONHECER ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE REALIZEM PROJETOS E AÇÕES INOVADORAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5240/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA DE EXAME OFTAMOLOGICO PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5241/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE MANTÊM CAIXAS ELETRÔNICOS A ADAPTÁ-LOS DE MODO A PERMITIR SEU ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
5242/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA EM NÍVEL MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO RELATIVOS AO ABANDONO DE IMÓVEIS. |
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| materia |
5243/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5244/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
CRIA O PROGRAMA "TURISMO ECOLÓGICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
5245/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INTEGRE O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5255/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. |
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| materia |
7650/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
ANIVERSÁRIO DA DOUTORA JAMILA CALIL, NO DIA 19 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
7666/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALCINO GRIPP PELA PASSAGEM DE SEU ANIVER EM 18/11/09 |
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| materia |
7667/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SIDNEY SANCHES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVER EM 18/11/09 |
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| materia |
7668/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O SR. PAULO AUGUSTO A. SILVA, PELA COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM NF |
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| materia |
7669/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO CONGRATULAÇÃO - PELOS ANIVERSÁRIOS DE KETHLEEN AZEVEDO DE OLIVEIRA E OUTROS. |
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| materia |
7670/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ ADELQUE DE LEMOS. PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO PARQUE MARIA TEREZA. |
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| materia |
7671/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CARLOS HENRIQUE DE LEMOS 2º SARGENTO DO BM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A CORPORAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE MARIA TEREZA. |
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| materia |
7680/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS ALUNOS E PROFESSORES ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO DE ARTES DO CIEP GLAUBER ROCHA. |
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| materia |
7681/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE FRIBURGUENSE ROBOCLICK CAMPEÃ REGIONAL DE ROBÓTICA DO FIRST LEGO LEAGUE |
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| materia |
7686/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ALUNO RAFAEL MURTA ELEITO PRESIDENTE DA EMPRESA SERRA JUNIOR ENGENHARIA. |
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| materia |
7687/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO DO ILMO. AMIGO, IDENILSON DA SILVA PIMENTEL 19-11 |
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| materia |
7689/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. BETTY BENTO DE MELLO PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO EM 21 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
7699/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A SRA. RITA ALINE S. DE JESUS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE |
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| materia |
7709/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. SANDRA RODRIGUES PACHECO E OUTROS. |
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| materia |
7710/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ALUNO ALBERTO M. GOMES POR TER SIDO ELEITO DIRETOR DE MARKETING DA EMPRESA SERRA JUNIOR DE ENGENHARIA |
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| materia |
7711/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. BRUNO DE ANDRADE POR TER SIDO ELEITO DIRETOR DE FINANÇAS DA EMPRESA SERRA JUNIOR DE ENGENHARIA. |
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| materia |
7712/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ALUNO ALEXANDRE KNUPFER POR TER SIDO ELEITO VICE PRESIDENTE DA EMPRESA SERRA JUNIOR DE ENGENHARIA. |
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| materia |
7713/2009 |
2009-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. MÁRIO CÉSAR DE AZEVEDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 20/11/09 |
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| norma |
44/2010 |
2009-11-19 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos itens 7.02, 7.05, 14.01, 14.03 do art. 117
e o art. 128 da Lei Complementar Municipal nº 25, de 29.12.2006
(Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
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| materia |
5171/2009 |
2009-11-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO EXCLUSIVA DISQUE-DENÚNCIA MUNICIPAL PARA EFICÁCIA DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5172/2009 |
2009-11-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INCLUI O INCISO X AO §1º DO ARTIGO 238 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 DE 1990 COM A REDAÇÃO QUE SEGUE: X - LIVRO COM AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO. |
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| materia |
5173/2009 |
2009-11-18 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHO DEPOSITADO NA VIA PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ - EM FRENTE AO NÚMERO 208- BRAUNES |
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| materia |
5174/2009 |
2009-11-18 |
Indicação (não usar) |
TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ – EM FRENTE AO NÚMERO 152 - ANTIGO Nº250 BRAUNES |
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