| materia |
5321/2009 |
2009-11-26 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS E RETIRADA DE BARREIRAS NA RUA TUPINIQUINS NO BAIRRO VARGEM GRANDE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5322/2009 |
2009-11-26 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DE BURACOS E RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARIA FRANCELINA BARROSO NO BAIRRO VARGEM GRANDE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5323/2009 |
2009-11-26 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA COM RETIRADA DE GALHOS NA RUA TUPINIQUINS NO BAIRRO VARGEM GRANDE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5324/2009 |
2009-11-26 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE PRACINHA EM ÁREA LIVRE PRÓXIMO A RUA MARIA FRANCELINA BARROSO MERCADO DO LAVRADOR VARGEM GRANDE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5325/2009 |
2009-11-26 |
Indicação (não usar) |
VERIFICAÇÃO DE INICIO DE AFUNDAMENTO DE VIA PÚBLICA NA RUA HÉRICO REIS NO CÓRREGO D'ANTAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5326/2009 |
2009-11-26 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE MANILHAS E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOÃO – BARRACÃO DOS MENDES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5327/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5328/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5329/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5330/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS, PARTICULARES E CRECHES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5331/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM RECEITUÁRIO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TARJA INCENTIVANDO A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5332/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5333/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA PROCEDER CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA SEDE DO 6º DISTRITO - CONSELHEIRO PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5334/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA PROCEDER CESSÃO DEFINITIVA DE TÍTULO DE PROPRIEDADE AOS COMODATÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA, BEM COMO A DESAPROPRIAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA E DÁ OUTRAS PROPRIEDADES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5335/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA USO DE SEUS CLIENTES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5336/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5337/2009 |
2009-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5338/2009 |
2009-11-26 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA CEARÁ - OLARIA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5339/2009 |
2009-11-26 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA HERDY - PRADO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5340/2009 |
2009-11-26 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HERDY -PRADO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5341/2009 |
2009-11-26 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JÍLIO CORRÊA DA SILVA - PRADO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5342/2009 |
2009-11-26 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANDRÉ - PRADO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5343/2009 |
2009-11-26 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO ANDRÉ - PRADO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7784/2009 |
2009-11-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. DOMINGOS SANCHES PELO ANIVERSÁRIO EM 01/11 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7785/2009 |
2009-11-26 |
Moção |
ANIVERSÁRIO DO SENHOR WALDEMIR VELOZO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22/11 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7815/2009 |
2009-11-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS ALBERTO N. ABIB, PELAS AÇÕES TOMADAS NA 7ª CRPI PERITO CRIMINAL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7816/2009 |
2009-11-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A EXMA. DRA. DESEMBARGADORA CONCEIÇÃO MOUNIER, PELAS AÇÕES TOMADAS A FRENTE DA CEJA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7817/2009 |
2009-11-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM SR. CAP.PM ANTÔNIO A. F. BARROS E OUTROS, PELAS AÇOES EFICIENTES A FRENTE DO GAM GRUPO AEREO E MARÍTIMO DO RIO DE JANEIRO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7840/2009 |
2009-11-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O SR. HUMBERTO A. REIS, PELAS AÇÕES TOMADAS A FRENTE DA DIREÇÃO DE ARTE DO JORNAL PANORAMA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7841/2009 |
2009-11-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS PINTO, PELAS AÇÕES TOMADAS A FRENTE DA REDAÇÃO DO JORNAL SERRANO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7855/2009 |
2009-11-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. LEIR DA SILVA PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO COM O DIA DA CRIANÇA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7867/2009 |
2009-11-26 |
Moção |
VOTOS DE CONGRAT. DOS ANIVERSÁRIOS DE JOÃO GUINADE E LUCIA MARIA COMBAT |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7868/2009 |
2009-11-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. JANE REZENDE PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 22/11 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7869/2009 |
2009-11-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O SR. SÁVIO NEVES E OUTROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7873/2009 |
2009-11-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES - DIOGO MARZO ALMADA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 15/11 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
100/2009 |
2009-11-25 |
Comunicado |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À REUNIÃO DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3794/2009 |
2009-11-25 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL, DOS BENS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3803/2009 |
2009-11-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE
ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE MÉDICOS INTEGRANTES DO PSF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E QUANTOS POSSUEM RESIDÊNCIA PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
98/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À RESPEITO DOS EQÜINOS CAPTURADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NF |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
99/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE QUANTOS MÉDICOS TRABALHAM NOS AMBULATÓRIOS NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CARDIOLOGIA, ANGIOLOGIA, PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PENUMOLOGIA, OFTALMOLOGIA, UROLOGIA, HEMATOLOGIA, REUMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, DERMATOLOGIA, INFECTOLOGIA, PROCTOLOGIA E NEFROLOGIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5246/2009 |
2009-11-24 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SARA BRAUNE – BRAUNES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5247/2009 |
2009-11-24 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO LOPES SERTÃ – VILA GUARANI |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5248/2009 |
2009-11-24 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SOUZA CARDOSO – VALE DOS PINHEIROS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5249/2009 |
2009-11-24 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA YARA MATTOS – PERISSÊ |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5250/2009 |
2009-11-24 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ITABORAÍ – BRAUNES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5251/2009 |
2009-11-24 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. BARCELOS – EM FRENTE A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – BRAUNES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5252/2009 |
2009-11-24 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EMÍLIA ROSCHEMANT – PERISSÊ |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5253/2009 |
2009-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O BANCO DE SANGUE ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5254/2009 |
2009-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO CAMPANHA ANUAL PARA PREVENÇÃO DE MÁ FORMAÇÃO DO TUBO NEURAL E ANENCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|