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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5321/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS E RETIRADA DE BARREIRAS NA RUA TUPINIQUINS NO BAIRRO VARGEM GRANDE. 1 unsupported_format
materia 5322/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CONSERTO DE BURACOS E RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA MARIA FRANCELINA BARROSO NO BAIRRO VARGEM GRANDE 1 unsupported_format
materia 5323/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA COM RETIRADA DE GALHOS NA RUA TUPINIQUINS NO BAIRRO VARGEM GRANDE. 1 unsupported_format
materia 5324/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PRACINHA EM ÁREA LIVRE PRÓXIMO A RUA MARIA FRANCELINA BARROSO MERCADO DO LAVRADOR VARGEM GRANDE 1 unsupported_format
materia 5325/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) VERIFICAÇÃO DE INICIO DE AFUNDAMENTO DE VIA PÚBLICA NA RUA HÉRICO REIS NO CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 5326/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE MANILHAS E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOÃO – BARRACÃO DOS MENDES. 1 unsupported_format
materia 5327/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5328/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS. 1 unsupported_format
materia 5329/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5330/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS, PARTICULARES E CRECHES NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5331/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR EM RECEITUÁRIO MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TARJA INCENTIVANDO A DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5332/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5333/2009 2009-11-26 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA PROCEDER CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA SEDE DO 6º DISTRITO - CONSELHEIRO PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5334/2009 2009-11-26 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA PROCEDER CESSÃO DEFINITIVA DE TÍTULO DE PROPRIEDADE AOS COMODATÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA, BEM COMO A DESAPROPRIAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA E DÁ OUTRAS PROPRIEDADES. 1 unsupported_format
materia 5335/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA USO DE SEUS CLIENTES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5336/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 5337/2009 2009-11-26 Projeto de Lei Ordinária Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no Município de Nova Friburgo. 1 unsupported_format
materia 5338/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA CEARÁ - OLARIA 1 unsupported_format
materia 5339/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA HERDY - PRADO 1 unsupported_format
materia 5340/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HERDY -PRADO 1 unsupported_format
materia 5341/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JÍLIO CORRÊA DA SILVA - PRADO 1 unsupported_format
materia 5342/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ANDRÉ - PRADO 1 unsupported_format
materia 5343/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO ANDRÉ - PRADO 1 unsupported_format
materia 7784/2009 2009-11-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM SR. DOMINGOS SANCHES PELO ANIVERSÁRIO EM 01/11 1 unsupported_format
materia 7785/2009 2009-11-26 Moção ANIVERSÁRIO DO SENHOR WALDEMIR VELOZO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22/11 1 unsupported_format
materia 7815/2009 2009-11-26 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS ALBERTO N. ABIB, PELAS AÇÕES TOMADAS NA 7ª CRPI PERITO CRIMINAL 1 unsupported_format
materia 7816/2009 2009-11-26 Moção CONGRATULAÇÃO COM A EXMA. DRA. DESEMBARGADORA CONCEIÇÃO MOUNIER, PELAS AÇÕES TOMADAS A FRENTE DA CEJA 1 unsupported_format
materia 7817/2009 2009-11-26 Moção CONGRATULAÇÃO COM SR. CAP.PM ANTÔNIO A. F. BARROS E OUTROS, PELAS AÇOES EFICIENTES A FRENTE DO GAM GRUPO AEREO E MARÍTIMO DO RIO DE JANEIRO 1 unsupported_format
materia 7840/2009 2009-11-26 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. HUMBERTO A. REIS, PELAS AÇÕES TOMADAS A FRENTE DA DIREÇÃO DE ARTE DO JORNAL PANORAMA 1 unsupported_format
materia 7841/2009 2009-11-26 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. CARLOS PINTO, PELAS AÇÕES TOMADAS A FRENTE DA REDAÇÃO DO JORNAL SERRANO 1 unsupported_format
materia 7855/2009 2009-11-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. LEIR DA SILVA PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO COM O DIA DA CRIANÇA 1 unsupported_format
materia 7867/2009 2009-11-26 Moção VOTOS DE CONGRAT. DOS ANIVERSÁRIOS DE JOÃO GUINADE E LUCIA MARIA COMBAT 1 unsupported_format
materia 7868/2009 2009-11-26 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. JANE REZENDE PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 22/11 1 unsupported_format
materia 7869/2009 2009-11-26 Moção CONGRATULAÇÃO COM O SR. SÁVIO NEVES E OUTROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE 1 unsupported_format
materia 7873/2009 2009-11-26 Moção CONGRATULAÇÕES - DIOGO MARZO ALMADA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 15/11 1 unsupported_format
materia 100/2009 2009-11-25 Comunicado JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA À REUNIÃO DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009. 1 unsupported_format
norma 3794/2009 2009-11-25 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL, DOS BENS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 3803/2009 2009-11-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO 1 unsupported_format
materia 97/2009 2009-11-24 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE MÉDICOS INTEGRANTES DO PSF ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E QUANTOS POSSUEM RESIDÊNCIA PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 unsupported_format
materia 98/2009 2009-11-24 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À RESPEITO DOS EQÜINOS CAPTURADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NF 1 unsupported_format
materia 99/2009 2009-11-24 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE QUANTOS MÉDICOS TRABALHAM NOS AMBULATÓRIOS NAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CARDIOLOGIA, ANGIOLOGIA, PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PENUMOLOGIA, OFTALMOLOGIA, UROLOGIA, HEMATOLOGIA, REUMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, DERMATOLOGIA, INFECTOLOGIA, PROCTOLOGIA E NEFROLOGIA. 1 unsupported_format
materia 5246/2009 2009-11-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SARA BRAUNE – BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5247/2009 2009-11-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO LOPES SERTÃ – VILA GUARANI 1 unsupported_format
materia 5248/2009 2009-11-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SOUZA CARDOSO – VALE DOS PINHEIROS 1 unsupported_format
materia 5249/2009 2009-11-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA YARA MATTOS – PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 5250/2009 2009-11-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ITABORAÍ – BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5251/2009 2009-11-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. BARCELOS – EM FRENTE A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – BRAUNES 1 unsupported_format
materia 5252/2009 2009-11-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EMÍLIA ROSCHEMANT – PERISSÊ 1 unsupported_format
materia 5253/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O BANCO DE SANGUE ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 5254/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO CAMPANHA ANUAL PARA PREVENÇÃO DE MÁ FORMAÇÃO DO TUBO NEURAL E ANENCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format