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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5345/2009 2009-11-27 Indicação (não usar) FECHAMENTO DOS BURACOS E RECUPERAÇÃO DO PISO DA RUA MINAS GERAIS EM OLARIA. 1 unsupported_format
norma 3791/2009 2009-11-27 Lei Municipal REGULAMENTA O USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3796/2009 2009-11-27 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) RELATIVO A BEM IMÓVEL OBJETO DE TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 3813/2009 2009-11-27 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3815/2009 2009-11-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE TALENTOS E CURRÍCULOS" NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3816/2009 2009-11-27 Lei Municipal “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A PRORROGAR A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007 POR MAIS 02 (DOIS) ANOS” 1 unsupported_format
norma 3817/2009 2009-11-27 Lei Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CLÍNICA DE REPOUSO SANTA LÚCIA LTDA. 1 unsupported_format
norma 3818/2009 2009-11-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 unsupported_format
norma 3820/2009 2009-11-27 Lei Municipal INSTITUI A “CAMPANHA DE INCENTIVO AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS” A SER APLICADA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 unsupported_format
materia 5/2009 2009-11-26 Moção Especial de Louvor AO DR. ISAQUE DEMANI MACHADO PELA RESPONSÁVEL ATUAÇÃO COMO ADVOGADO, NOTADAMENTE NA LUTA PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 1 unsupported_format
materia 6/2009 2009-11-26 Moção Especial de Louvor AO PRODUTOR DE EVENTOS SÉRGIO AROUCA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DESTAQUES DO ANO DA SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 5282/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, PARA PRIMEIROS SOCORROS. 1 unsupported_format
materia 5283/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REPARO E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DA RUA JOAQUIM PEREIRA BISPO - SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 5284/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REPARO E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DA RUA WALDIR GRATIVAL – SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 5285/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REPARO E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DA RUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA - SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 5286/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REPARO E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DA RUA JOSÉ MARCHET – SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 5287/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REPARO E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DA RUA JOÃO SIQUEIRA – SÃO JORGE 1 unsupported_format
materia 5288/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REPARO E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DA RUA RIO BRUMADO – LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 5289/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REPARO E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DA RUA RIO CARAÍBA – LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 5290/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REPARO E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DA RUA MANOEL ELIAS PERROUD - LOTEAMENTO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 5291/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REPARO E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DA RUA SÃO GABRIEL – LOTEAMENTO FLORESTA 1 unsupported_format
materia 5292/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REPARO E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DA RUA AURELIANO BARBOSA FARIA - LOTEAMENTO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 5293/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REPARO E HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DA RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA - SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 5294/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) DA RUA JOÃO FERNANDES BARRADAS - RIOGRANDINA 1 unsupported_format
materia 5295/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOÃO FERNANDES BARRADAS - RIOGRANDINA 1 unsupported_format
materia 5296/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO BERNARDES NETO - RIOGRANDINA 1 unsupported_format
materia 5297/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES – CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 5298/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) PINTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES – CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 5299/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA VININO FERNANDES RIBEIRO – LOTEAMENTO ROSA BRANCA 1 unsupported_format
materia 5300/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA JEAN JOSEPH COSANDEY – LOTEAMENTO ROSA BRANCA 1 unsupported_format
materia 5301/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA LAS VEGAS – LOTEAMENTO ROSA BRANCA 1 unsupported_format
materia 5302/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA TEXAS – LOTEAMENTO ROSA BRANCA 1 unsupported_format
materia 5303/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA DULCINÉA DA SILVA M. RIBEIRO – LOTEAMENTO ROSA BRANCA 1 unsupported_format
materia 5304/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA RIO ROMÃO GRAMACHO – LOTEAMENTO TRES IRMÃOS 1 unsupported_format
materia 5305/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA RIO DAS CONTAS – LOTEAMENTO TRES IRMÃOS 1 unsupported_format
materia 5306/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA RIO PANACATU – LOTEAMENTO TRES IRMÃOS 1 unsupported_format
materia 5307/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA NAS CALÇADAS,CAPINA E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA PEDRO GOMES DA ROCHA - ALTO DO MOZER 1 unsupported_format
materia 5308/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA NAS CALÇADAS,CAPINA,LIMPEZA DOS BUEIROS E ASFALTAMENTO DA RUA OSWALDO SCHUABB - BAIRRO ALTO DO MOZER. 1 unsupported_format
materia 5309/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA NAS CALÇADAS,CAPINA,LIMPEZA DOS BUEIROS, COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS E NIVELAMENTO DOS PARALELEPIPEDOS DA ALAMEDA DOMINGOS VASSALO - BAIRRO ALTO DO MOZER. 1 unsupported_format
materia 5310/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA NAS CALÇADAS,CAPINA,LIMPEZA DOS BUEIROS E NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA BANGÚ - PONTE DA SAUDADE 1 unsupported_format
materia 5311/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA NAS CALÇADAS,CAPINA,LIMPEZA DOS BUEIROS, NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS E ASFALTAMENTO DA RUA PARQUE DAS PEDRAS - PARQUE IMPERIAL 1 unsupported_format
materia 5312/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA NAS CALÇADAS,CAPINA,LIMPEZA DOS BUEIROS, NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS E COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS DA ALAMEDA DA LAJE - PARQUE IMPERIAL 1 unsupported_format
materia 5313/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA NAS CALÇADAS, CAPINA,LIMPEZA DOS BUEIROS,NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS E COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS DA RUA PROFESSOR LARA VILELA - BAIRRO PARQUE IMPERIAL 1 unsupported_format
materia 5314/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) OBRAS DE MELHORIA NAS CALÇADAS,CAPINA,LIMPEZA DOS BUEIROS, NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS E COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS DA ALAMEDA DO CURUZU - PARQUE IMPERIAL 1 unsupported_format
materia 5315/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA,OBRAS DE MELHORIA NAS CALÇADAS,LIMPEZA DOS BUEIROS, NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS E COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS DA RUA PERI VALENTIM - PONTE DA SAUDADE 1 unsupported_format
materia 5316/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CAPINA,OBRAS DE MELHORIA NAS CALÇADAS,LIMPEZA DOS BUEIROS, NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS E COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS DA RUA OTÍLIA PEREIRA SCHUABB - BAIRRO PONTE DA SAUDADE. 1 unsupported_format
materia 5317/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) REVISÃO DOS PARALELOS, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA AV. DOS FERROVIÁRIOS 1 unsupported_format
materia 5318/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTICO NA VIA EXPRESSA SENTIDO CÔNEGO, EM FRENTE A COMUNIDADE CRISTÃ - NO BAIRRO DE OLARIA 1 unsupported_format
materia 5319/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PRACINHA EM ÁREA LIVRE PRÓXIMO A RUA MARIA FRANCELINA BARROSO MERCADO DO LAVRADOR -VARGEM GRANDE. 1 unsupported_format
materia 5320/2009 2009-11-26 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA AURORA SILVEIRA EM FRENTE AO Nº40 – VARGEM GRANDE 1 unsupported_format