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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8169/2009 2009-12-08 Moção CONGRATULAÇÃO COM O JORNAL A VOZ DA SERRA, PELA CHARGE INTITULADA CALÇADAS ESBURACADAS, 04/12 Nº7421 1 unsupported_format
materia 8183/2009 2009-12-08 Moção VOTOS DE CONGTATULAÇÕES COM A SRA. LUCIMAR DE PAULA QUINTINO E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEUS ANIVERSÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 5389/2009 2009-12-02 Veto Total aposto à Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4105/09 - VEREADOR REINALDO RODRIGUES - LEI MUNICIPAL Nº 3814 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO QUADRO SUPLEMENTAR E O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS E REGULARES DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO, NA FORMA ABAIXO DEFINIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8101/2009 2009-12-02 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR JOSÉ CARLOS COUTINHO E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8111/2009 2009-12-02 Moção CONGRATULAÇÕES AO CASAL MARCOS ANTONIO DA COSTA VELOSO E ROSEMERI GASPAR VELOSO, PELA BODAS DE PRATA 1 unsupported_format
materia 8112/2009 2009-12-02 Moção CONGRATULAÇÕES COM A DD. ATENDENTE DA CASA DOS POBRES SRª. RAQUEL HERINGER FERNANDES 1 unsupported_format
materia 5363/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO UM PARQUE COM BRINQUEDOS INFANTIS NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA – SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 5364/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL AUGUSTO DOS REIS SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 5365/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ JALMIR TEIXEIRA – EM FRENTE AO NÚMERO 96 – CENTRO 1 unsupported_format
materia 5366/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GENERAL OSÓRIO SPITZ, NA COMUNIDADE DE LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 5367/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) LIMPEZA DOS BUEIROS E DESRATIZAÇÃO EM TODAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIMLANDIA. 1 unsupported_format
materia 5368/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE GRADES EM CORRIMÃO DE PONTE DE ACESSO A RUA FRANCISCO CABRAL – VARGEM GRANDE CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 5369/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) RETIRADA DE BARREIRA NA RUA AURORA DA SILVEIRA – VARGEM GRANDE – CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 5370/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DIVULGANDO ORIENTAÇÃO SOBRE CONVÍVIO HARMÔNICO E COMUNITÁRIAS PARA ATENDE COMUNIDADES DE TODO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5371/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA QUEBRADA NA RUA MARIA FRANCELINA BARROSO ENTRADA PARA VARGEM GRANDE CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 5372/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA ORIENTANDO CIDADÃOS SOBRE LOCAL RESERVADO PARA IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES NOS COLETIVOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5373/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO CAMPO DO BOTAFOGO NA CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 5374/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DE LINHA DIRETA DE ÔNIBUS PARA O LOTEAMENTO JARDIM DOS REIS COM PRIMEIRA PARADA NA USINA DE ASFALTO 1 unsupported_format
materia 5375/2009 2009-12-01 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DE RUA TUPINIKIRAS VARGEM GRANDE. 1 unsupported_format
materia 5377/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO(A) VEREADOR(A), AUTOR(A) DA PROPOSIÇÃO, NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 5378/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS NORMAS E EXIGÊNCIAS DA LEI 10.098/2000 PARA QUE O MUNICÍPIO ADEQUE-SE ÀS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO A LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE. 1 unsupported_format
materia 5379/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 5380/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 5381/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ESCRITAS EM "BRAILLE" E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS DEFICIENTES VISUAIS NOS PONTOS E TERMINAIS DE ÔNIBUS MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5382/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LOCAIS ESPECÍFICOS, PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS , SEJA DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS DE ESPORTES , NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5383/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL, ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 5384/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, BEM COMO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5385/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DESAPARECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 5386/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE FUNCIONEM NA RESIDÊNCIA DE SEUS TITULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5387/2009 2009-12-01 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER A BASE DE DADOS FORNECIDA PELO DETRAN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATUALIZADA SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DO IPVA DOS VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7944/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA. ADRIANA VENTURA PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 27/11 1 unsupported_format
materia 7956/2009 2009-12-01 Moção CONGRATULAÇÕES COM À WERMAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO 1 unsupported_format
materia 7957/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO A DRª SAUDADE BRAGA PELA PASSAGEM DE SEUA ANIVERSARIO EM 30/11/09 1 unsupported_format
materia 7980/2009 2009-12-01 Moção CONGRATULAÇÕES, COM A SRª LUZIA FALCÃO ELEITA VICE PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES 1 unsupported_format
materia 7987/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE LOUVOR COM O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PELA IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE BIOMEDICINA E FONOAUDIOLOGIA PREVISTOS PARA 2010 ATENDENDO À DEMANDA EXPRESSA POR TODA A SOCIEDADE FRIBURGUENSE. 1 unsupported_format
materia 7988/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR MANOEL LEMOS PIMENTEL E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO 1 unsupported_format
materia 7989/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ALBERTO LOPES PEÇANHA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 7990/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR CHARLES LOUBACK ESPINOLA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 7991/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR DIOGO ALMADA MARZO E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 7992/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA ETELVINA CARNEIRO DA SILVAE OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 7993/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR HELOYSIO ALONSO TEIXEIRA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 7994/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA JOANA DARC C BROLLO E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 7995/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA LINETE EYER DA COSTA E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 7996/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA MARIA JOSÉ L DINIZ E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 7997/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA MARÍLIA DIAS MORGADO E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 7998/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR REGINO LENGRUBER TAVARES E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 7999/2009 2009-12-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SRA SERVA MARIA DA CONCEIÇÃO E OUTROS PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO 1 unsupported_format
materia 8015/2009 2009-12-01 Moção CONGRATULAÇÕES - SR. LUIZ CLÁUDIO PEREIRA PELO PROFISSIONALISMO E ESPÍRITO ÉTICO EM QUE DESENVOLVE SUA ATIVIDADE JUNTO À CLASSE MÉDICA. 1 unsupported_format
materia 8016/2009 2009-12-01 Moção CONGRATULAÇÕES - SR. MARCOS AURÉLIO BONO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA CÂMARA. 1 unsupported_format
materia 8017/2009 2009-12-01 Moção CONGRATULAÇÕES - THIAGO MIRANDA GOMES PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 28/11 1 unsupported_format